Cresce a pressão pelo adiamento da votação da PEC Emergencial

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

TRABALHANDO PELO ADIAMENTO

Algumas das principais bancadas do Senado estão tentando adiar a votação da PEC Emergencial para a próxima semana. A movimentação se acirrou depois que Márcio Bittar (MDB-AC) protocolou a versão final de seu relatório, mantendo o fim do gasto mínimo em saúde e educação.

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Notícias falsas ampliam o genocídio dos povos indígenas, salienta coordenador do Cimi Regional Sul

Em entrevista ao Portal Desacato.Info, Roberto Antonio Liebgott explica o caminho das fake news até as aldeias e defende investida em diálogo e esclarecimentos sobre a vacinação

por Claudia Weinman, em Desacato.Info / Cimi

Uma das principais ferramentas da antipolítica do governo de Jair Messias Bolsonaro são as notícias falsas, as quais sempre existiram na história do Brasil e passaram a ser difundidas nos meios de comunicação de massa, especialmente rádio e televisão. Acontece que, com a ascensão do WhatsApp em 2009, mais pessoas passaram a ter contato com essas notícias e tornaram-se uma via de acesso fácil para disseminação. A apropriação dessa estratégia de mentira como ferramenta da classe dominante fez com que surgisse no país, empresas especializas em propagar de forma acelerada esse tipo de conteúdo, como o conhecido “gabinete do ódio” dos filhos de Bolsonaro, que também se apresentam como grandes financiadores desse negócio que foi determinante inclusive, na eleição de Bolsonaro, Trump nos EUA e hoje contempla um mercado gigante no mundo todo e a partir de qualquer tema.

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No STF, povo Tremembé do Engenho conquista vitória contra reintegrações sobre seu território

Após anos de violações e batalhas judiciais, povo celebra decisão e reivindica demarcação

por Nanda Barreto, em Cimi

Na semana passada, o povo Tremembé do Engenho obteve uma importante vitória sobre o usufruto de seu território, localizado em São José do Ribamar (MA). No final de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já havia se posicionado ao lado dos direitos indígenas. Agora “o ministro Fux dá uma decisão definitiva para suspender toda e qualquer possibilidade de reintegração de posse contra o povo”, explica o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Modesto. 

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Campanha de quaresma busca apoio para indígenas e ribeirinhos do Rio Abacaxis, atingidos por conflitos, violência e fome

Iniciativa arrecada doações para comunidades ribeirinhas e povos Munduruku e Maraguá, duramente afetados pela violência policial e pela fome em meio à pandemia. Saiba como ajudar

Cimi

Anualmente, na Quaresma, o frade dominicano, escritor e ativista Frei Betto lança uma campanha de arrecadação de recursos para ajudar comunidades em situação de vulnerabilidade. Neste ano, sensibilizado pela situação grave que passa o estado do Amazonas na pandemia e em contato com entidades da região, Frei Betto decidiu direcionar sua iniciativa solidária aos povos e comunidades do Rio Abacaxis, localizado nos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.

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Pandemia requer uma saúde estrutural abrangente com vacina para todos. Entrevista especial com Paulo Buss

Para o médico, se a vacina não chegar efetivamente em todo mundo, se não forem construídas alianças geopolíticas e preservação ambiental, a humanidade viverá entre endemias, epidemias e pandemias

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Enquanto alguns países mais ricos compram muito mais vacinas para frear a Covid-19 do que precisam, em outros mais pobres os imunizantes sequer chegaram. Para o médico Paulo Buss, essa lógica mantém todos reféns do  novo coronavírus. “Se a vacina não for distribuída equitativamente, se não houver controle da pandemia em todos os lugares de forma equilibrada, enquanto tivermos focos do vírus o mundo continuará sendo ameaçado”, detalha, em entrevista concedida via mensagens de WhatsApp à IHU On-Line. E mais do que isso: ele sugere a emergência do que chama de uma  Diplomacia da Saúde, uma ampla solidariedade não só para o desenvolvimento e criação de vacinas. “Significaria a distribuição e o acesso racional das vacinas segundo a gravidade da pandemia no mundo, segundo o equilíbrio que deveríamos ter para conter a epidemia em alguns lugares, eliminar em outros”, explica.

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Dez dias infiltrado em grupos bolsonaristas: um ensaio dialógico ou uma reportagem à paisana

por Flávio Morgado e Eduardo Reis de Mello*, em A Palavra Solta

Durante dez dias estive em dois grupos bolsonaristas no aplicativo Telegram: Patriotas 2.0 (um grupo de fanáticos bolsonaristas, defensores da formação de um partido próprio e de pautas como o armamento massivo da população) e AntiVacinas BR 2021 (um grupo inteiramente voltado ao negacionismo científico e propagandista da cloroquina). Minha intenção desde o início era apenas escutar; de um lado porque nos parece um atributo caro nos últimos tempos, por outro, porque nenhum dos meus argumentos teria ressonância naqueles espaços. Foram dez dias intensos, de estômago embrulhado e uma troca profícua com o sociólogo e policial federal Eduardo Reis de Mello, que assina essa incursão comigo.

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MPF abre vagas para formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial

São oferecidas 5 vagas para entidades da sociedade civil, 4 para pesquisadores e pesquisadoras da temática e 4 para membros do MPF

Procuradoria-Geral da República

Estão abertas, até 30 de março, as inscrições para interessados(as) em fazer parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) contra o Racismo na Atividade Policial, vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF). Instituído em novembro do ano passado, o GTI pretende, entre outros objetivos, identificar práticas de racismo institucional no âmbito das forças de segurança pública federais; propor atuações e medidas para a eliminação de condutas discriminatórias; e fomentar o debate público sobre o racismo nas instituições e nas atividades policiais.

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Regularização de território quilombola em Orocó (PE) é tema de recomendação do MPF

Foi constatada lentidão do Incra na conclusão dos procedimentos necessários à titulação das terras

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, para a retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, no município de Orocó. O documento foi assinado pelo procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes.

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Indígenas cobram no TCU consulta prévia em projeto de concessão da Ferrogrão

Ferrovia deve ligar Pará a Mato Grosso e já foi alvo de representação do MPF. Órgão apontou irregularidades do processo, que ainda não foi analisada.

Por Beatriz Borges, G1

Uma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou, nesta terça-feira (23), uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU), no Distrito Federal, em que pede para os povos serem consultados pelo governo federal sobre a concessão à iniciativa privada da construção da ferrovia Ferrogrão. O trecho cortará os estados do Pará ao Mato Grosso.

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Grupo de Damares que vai revisar Política Nacional de Direitos Humanos tem militantes antiaborto e militar católico

Com sociedade civil excluída e falta de transparência, policial rodoviário federal, religiosos e servidores sem relação com o tema estão entre os titulares do GT

Por Rafael Oliveira, Rute Pina, Agência Pública

Um militar aliado de alunos de Olavo de Carvalho; um advogado católico crítico das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre células-tronco, homofobia e aborto em casos de anencefalia; uma ex-assessora parlamentar contrária ao aborto mesmo em casos de estupro. São esses alguns dos nomeados por Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para um grupo de trabalho que vai rever a Política Nacional de Direitos Humanos ao longo dos próximos meses.

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