Assembleia pede participação popular na construção de lei da qualidade do ar

Permissivo, projeto em tramitação propõe máximo de 8g/m² de pó preto, mais do que os 5g/m² registrados em Vitória

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira (25), a Indicação Parlamentar nº 2143/2020, de autoria de Sergio Majeski (PSB), que pede ao governador Renato Casagrande garantia de que o Projeto de Lei nº 328/2020 seja pautado para a próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), permitindo que a sociedade civil possa discuti-lo e aprimorá-lo antes que seja levado à votação pelos parlamentares. O PL 328 foi elaborado pelo governo do Estado e estabelece Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no Espírito Santo, que será gerenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e executada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A Ponta de Tubarão abriga as duas principais poluidoras do Estado, Vale e ArcelorMittal.

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Nota do MST-RJ sobre ameaça de despejo do assentamento PDS Osvaldo de Oliveira (RJ)

Nota do MST do Rio de Janeiro sobre o despejo ilegal, em plena pandemia de Covid-19, de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ)

No MST

Na tarde de ontem, dia 25 de novembro, a 8ª turma do TRF da 2ª região julgou por unanimidade (3 votos a zero) contra o recurso (embargos de declaração) que procurava impedir a reintegração de posse das 63 famílias do PDS Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé (RJ).

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Após ação do MPF, Justiça Federal estabelece prazo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé

Região localizada no Norte do Tocantins está em processo de demarcação há mais de 26 anos

Procuradoria da República no Tocantins

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Tocantins determinou, no último dia 24, que União e Fundação Nacional do Índio (Funai) realizem em, no máximo seis meses, o processo de qualificação da Terra Indígena Apinajé, localizada no Norte do estado.

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Polícia do RJ mata três vezes mais em outubro do que a média dos últimos cinco meses

Foram 145 mortes durante ações dos agentes do estado; Observatório da Segurança questiona governador em exercício

Redação Brasil de Fato 

O mês de outubro registrou o maior índice de mortes provocadas por intervenção policial nos últimos seis meses no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). 

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Precisamos falar sobre o PSDB. Por Eliane Brum

Como o partido abandonou a social-democracia, migrou para a direita e deixou amplas digitais na destruição do processo democrático

El País

Um dos principais riscos da polarização é justamente embaralhar o que é continuidade e o que é ruptura. Neste momento, em que o PSDB, hoje um partido de direita, tenta se vender como o “centro” que um dia foi, é fundamental recuperar a perspectiva do processo histórico. A falta de responsabilização do PSDB como um dos principais agentes de destruição da democracia é um dos enigmas da atual paisagem política brasileira. Ao embarcar no discurso do antipetismo, o PSDB colaborou fortemente para colocar na conta exclusiva do PT todo o desencanto com a política e os políticos, ao mesmo tempo em que se aproximou de tudo o que Jair Bolsonaro representa e defende. O partido deixou amplamente suas digitais na corrosão da democracia cujas consequências são Jair Bolsonaro. O PSDB não é apenas mais um que tem seu DNA na mais recente escalada autoritária do Brasil. O PSDB está em sua gênese.

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Estudo mostra contaminação de Mundurukus por mercúrio de garimpo ilegal

ClimaInfo

O custo do garimpo ilegal em Terras Indígenas (TI) não se desdobra apenas em desmatamento e episódios de violência, mas também em ameaças à saúde das pessoas que ali vivem. Um estudo realizado pela Fiocruz e o WWF-Brasil indicou que comunidades indígenas Mundurukus estão sofrendo com a contaminação por mercúrio em níveis muito acima dos limites de segurança reconhecidos pela comunidade médica. Em localidades próximas a áreas impactadas pelo garimpo, especialmente às margens dos rios, nove em cada dez pessoas analisadas apresentaram alto nível de contaminação. As crianças também são impactadas, sendo que quase 26% apresentaram problemas em testes de neurodesenvolvimento.

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“O racismo estrutura a sociedade brasileira, está em todo lugar”. Entrevista com Djamila Ribeiro

IHU On-Line

Foi pelas redes sociais que, na manhã de 20 de novembro, data em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, a filósofa, escritora e feminista negra Djamila Ribeiro soube do espancamento e assassinato de João Alberto Freitas, ocorrido em um supermercado Carrefour de Porto Alegre. “Fui ver a fundo do que se tratava e não consegui assistir ao vídeo”, conta. “Até hoje não assisti.”

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A qualidade da alimentação piorou na pandemia. Entrevista especial com Walter Belik

“Há uma homogeneidade na alimentação: as pessoas comem o mesmo alimento no Sul e no Norte; se aproveita pouco a diversidade brasileira”, diz o pesquisador

Por: Ricardo Machado e Patricia Fachin, em IHU On-Line

Se no início da crise pandêmica muitos de nós vimos a possibilidade de ter uma alimentação mais saudável por passarmos mais tempo em casa, a constatação, depois de oito meses de distanciamento social, é a de que “a qualidade da alimentação piorou”, diz o pesquisador Walter Belik, professor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Segundo ele, isso se deve, em parte, às próprias escolhas alimentares dos brasileiros e ao aumento da compra de refeições por aplicativo, inclusive nas famílias com renda mais baixa.

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Testes da Covid: o ministério entra em modo caos total

Sumiram registros de compra de 7 milhões de kits. Material enviado aos Estados estava incompleto. Não há plano nenhum para testar população. Mortes avançam em todo o país. E mais: o mega-vazamento de dados do SUS pelo Albert Eintein

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

AINDA O ESCÂNDALO DOS TESTES

Aconteceu ontem a audiência pública na Câmara dos Deputados que ouviu Ministério da Saúde, estados, municípios e Anvisa sobre o caso dos 6,86 milhões de testes RT-PCR armazenados pelo governo que perdem a validade nos próximos dois meses. E duas coisas chamaram atenção na narrativa apresentada pelos representantes da pasta.

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Valorização dos saberes indígenas: enfrentamento à pandemia é tema da XV Assembleia Eletiva da FOIRN

FOIRN

A XV Assembleia Geral Ordinária Eletiva da FOIRN acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de novembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com o tema “Pandemia e os saberes indígenas do Rio Negro”. Delegações de todas as cinco coordenadorias regionais da FOIRN já estão na cidade garantindo representatividade à calha do Rio Negro. Este ano, a imagem que representa o encontro é uma pintura do artista plástico e liderança Feliciano Lana, da etnia Desana, que morreu em maio, aos 83 anos, vítima da Covid-19. A obra mostra a tradicional prática curativa dos pajés do Rio Negro. Além da pandemia, estarão em discussão temas como negócios socioambientais e o cenário do movimento indígena.

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