Pedro Calvi / CDHM
Documento foi enviado para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU; de acordo com os signatários, embora sejam apenas 0,3% da população, são esses fieis que mais sofrem violência.
Continue lendo “Presidência da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil reportam à ONU violência contra religiões de matriz africana”
Na Abrasco*
O primeiro caso de Covid-19 brasileiro foi diagnosticado em 26 de fevereiro. Estamos com 2,5 milhões de casos e mais de 90 mil mortes. Qual o balanço? A primeira indagação a ser feita: existe um genocídio? Manaus – que enterrava 30 pessoas por dia – chegou a enterrar 160 e o fez em valas coletivas, como ocorre em situações de guerra e de grandes emergências. Colapsaram hospitais e cemitérios. Além dos óbitos, ainda não contabilizáveis entre populações indígenas no Amazonas, em Roraima e mais recentemente no Xingu. São populações de responsabilidade federal de acordo com a Constituição Federal.
Continue lendo “O balanço da pandemia. Por Gonzalo Vecina”
A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) destacou preocupação com a condução das políticas públicas ligadas à saúde mental pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Na live “Adolescente em comunidades terapêuticas: acolhimento ou internação? Um diálogo à luz do ECA e da Constituição”, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CDNH), o procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu a revisão da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), antes da sua entrada em vigor.
Continue lendo “PFDC defende revisão de resolução do Conad sobre o acolhimento de adolescentes com dependência alcoólica em comunidades terapêuticas”
“Há escolas que estão mostrando que são só atividades de negócios, nada a ver com educação. É a mercantilização do ensino”, aponta dirigente da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp)
Por Redação RBA
Carreatas de escolas particulares por volta às aulas e demissões em massa nas universidades privadas. Essas ações, em meio à pandemia do novo coronavírus, mostram que parte das instituições de ensino não tem compromisso com a educação, apenas com seu próprio modelo de negócio. A avaliação é do presidente da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano.
Continue lendo “Pandemia desmascara modelos de negócio da educação privada”
Secretaria de Estado da Educação tem 120 dias para adotar as providências necessárias para garantir educação adequada na Escola Taguató, na Terra Indígena Itanhaen, no Morro da Palha, em Biguaçu (SC)
Ministério Público Federal em SC
Em decisão final, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) publicou acórdão determinando que o estado promova o adequado funcionamento da Escola Indígena de Educação Básica Taguató, na Terra Indígena Itanhaen (Morro da Palha), em Biguaçu (SC). O estado tem prazo de 120 dias para fazer as adequações determinadas pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento das obrigações impostas.
Continue lendo “TRF4 confirma decisão de que estado deve fazer funcionar adequadamente escola indígena”
Medida pretende evitar novos acidentes por ruptura de barragens, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Águas (ANA) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fiscalizem diretamente a entrega de Planos de Ação Emergencial (PAE) pelos seus idealizadores aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) ou àqueles com poderes afins. Em apuração em curso no inquérito civil nº 1.30.001.002442/2019-12, evidenciou-se que as agências de regulação estariam terceirizando a gestão de informação, não se responsabilizando por cópias dos importantes dados apresentados.
Continue lendo “MPF recomenda à ANA e à Aneel fiscalização da entrega de planos de ação emergencial para barragens aos órgãos de Defesa Civil”
Além da negligência, ocultamento No Brasil, EUA e Reino Unido, multiplicam-se sinais de que os governos omitem dados sobre mortes, falta de medicamentos e até vacinas. E mais: acirra-se a disputa pelas vacinas contra a covid-19
por Maíra Mathias, em Outra Saúde
CAIXA-PRETA
Há 15 dias a sociedade não tem informações sobre como andam os estoques de medicamentos necessários ao tratamento de pacientes internados em UTIs. Os últimos dados foram divulgados no dia 20 de julho pelo Conass, o conselho que reúne os secretários estaduais de saúde, e fazem referência ao período entre os dias 12 e 18 daquele mês.
Continue lendo “Pandemia: a estratégia da ultradireita é esconder”
Invasões ilegais e acirramento dos conflitos colocam em risco integridade dos indígenas, além de potencializar avanço do novo coronavírus na Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA)
Por: Isabel Harari, ISA
Apenas dois quilômetros separam a aldeia Kenkro de um foco de invasão na porção sul da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará. Da aldeia, os Xikrin conseguem ouvir o barulho de motosserras e tratores avançando sobre seu território. O acirramento dos conflitos coloca em risco integridade dos indígenas e potencializa avanço do novo coronavírus no território.
Continue lendo “Dupla ameaça: Covid-19 e grileiros avançam sobre território dos Xikrin”
O ministério da Cultura [de Portugal] anunciou este sábado que vai abrir um processo de classificação da obra de José Afonso como um “conjunto de bens móveis de interesse nacional”. A iniciativa acontece um ano depois de a AJA ter lançado uma petição nesse sentido, que recolheu mais de 11 mil assinaturas.
No Esquerda.net
José Afonso dos Santos nasceu em Aveiro, a 2 de agosto de 1929, há precisamente 91 anos. Recordando o artista e a sua obra, lembrando a sua vida é também dia de ouvir a sua obra e o extraordinário concerto de 1983 [siga o link da matéria ou veja abaixo].
Continue lendo “Portugal vai considerar obra de Zeca Afonso como “bens de interesse nacional””
Mesmo com as queimadas proibidas por decreto desde o último dia 15, o mês de julho registrou um novo aumento nos focos de incêndio florestal na Amazônia. Dados do Programa Queimadas, do INPE, registraram 6.803 focos de calor na região ao longo do mês passado, 1.007 somente no dia 30 de julho, o maior número diário para o mês desde 2005.
Continue lendo “Amazônia: queimadas têm alta de 28% em julho”