É preciso muita atenção para com o MPF. E aí, Sexta Câmara? Até onde isso vai?

Tania Pacheco

Três semanas depois de ‘pedir explicações’ a nove dos 12 procuradores que haviam protocolado Ação de Improbidade Administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Corregedoria do Ministério Público Federal volta a atuar contra quatro integrantes do MPF, três dos quais já alvos da ação anterior.

Desta vez, a corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos decidiu agir a partir de uma iniciativa da Funai: uma Representação contra os procuradores da República Marcia Zollinger, Gustavo Kenner Alcântara, Julio José Araujo Junior e Luis de Camões Lima Boaventura. A base da queixa? A Ação Civil Pública movida por eles, questionando a indicação de um ex-missionário – Ricardo Lopes Dias – para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato.

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Pandemia e normose no espaço de uma manhã. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

A gripezinha duraria, como as rosas de Malherbe, o breve espaço de uma manhã. Essa foi a previsão – vocês lembram? – do deputado Osmar Terra Plana (MDB vixe vixe), cotado para assumir o Ministério da Saúde. Ele não usou linguagem poética, mas o burocratês, para dizer que o resfriadinho ficaria no Brasil por tempo equivalente ao da passagem de ministros pelas pastas da Educação e da Saúde: fugaz e decotellizado. Seria vapt-vupt. Ele anunciou em sua conta no Twitter, no dia 18 de março, do seu lugar de médico, que “o coronavirus (em minúsculo) seria responsável por menos mortes em todo o país do que os óbitos causados pela gripe no Rio Grande do Sul durante o inverno”.

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Como explicar a ‘suspeição’ de um juiz criminal para uma criança de 5 anos. Por Rubens R.R. Casara

Na Revista Cult

Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um tema importantíssimo à qualquer concepção minimamente democrática de Justiça: pode um “juiz suspeito” conduzir e/ou julgar um processo judicial? O que caracteriza a suspeição judicial? A imparcialidade ainda é exigida dos juízes no Brasil?

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STF vai considerar fatos novos ao julgar suspeição de Moro, diz Kenarik

Para a desembargadora, revelação das conversas entre Moro e procuradores e os métodos da Lava Jato podem até reverter votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

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Lava Jato aplicou os métodos de espionagem clandestina de Hoover, o poderoso chefão do FBI. Por João Filho

Por décadas, John Edgar Hoover espionou ilegalmente adversários políticos nos EUA em nome do combate à corrupção.

No The Intercept Brasil

DURANTE QUASE cinco décadas, John Edgar Hoover comandou o FBI com mão de ferro. Ele conquistou a fama de poderoso chefão da entidade após passar anos atuando de forma clandestina para sabotar, intimidar e perseguir adversários políticos. Na fachada, o FBI era uma unidade policial que combatia a corrupção e protegia o país de terrorismo e da espionagem internacional. Mas, na prática, esse aparato estatal era usado também para espionar ilegalmente esquerdistas e movimentos pelos direitos civis nos EUA.

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Supremo Tribunal Federal examina caso paradigmático sobre Operações Policiais nas Favelas do Rio, Parte I

Esta é a primeira de uma matéria de duas partes que trata de um caso no STF que ficou conhecido como ADPF das Favelas. A matéria discute os efeitos de uma posição jurídica e de uma decisão temporária emitida pelo ministro Edson Fachin, e o significado futuro do caso. A série faz parte da nossa parceria com o The Rio Times. Para uma versão mais curta da matéria publicada no The Rio Times em inglês, clique aqui.

Por Cormac Whitney Low, no Rio On Watch

Uma vez que o novo coronavírus se alastrou pelo Brasil, o perigo para a população das favelas tem sido bem documentado. Além disso, nos meses de abril e maio as favelas do Rio experimentaram novos recordes em uma longa história de violência policial, e moradores responderam com novas mobilizações. Como parte do movimento global Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), cidadãos de todo o país, incluindo muitos ativistas de favelas, saíram às ruas para protestar contra o racismo estrutural e a violência policial.

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Após exoneração de coordenadores do Ibama, desmate volta a crescer em Terra Indígena do PA

Por Fabiano Maisonnave e Lalo De Almeida, no Yahoo Notícias

TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJÁ E VILA SUDOESTE, PA (FOLHAPRESS) – Queimada, gado e centenas de invasores. Três meses após uma grande operação do Ibama contra crimes ambientais, a Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará, voltou a sofrer com o aumento do desmatamento ilegal e com a presença em massa de não indígenas.

Na semana passada, a reportagem flagrou um grande incêndio florestal em ramal (estrada de terra) a cerca de 20 km da Vila Sudoeste, pertencente ao município de São Félix do Xingu. O fogo já havia pulado para um pasto e ameaçava o gado. No ar, dois pares de araras voavam em círculos, provavelmente tentando alcançar os ninhos cercados pelas chamas.

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“Livro das suspeições” evidencia parcialidade de Moro e de procuradores da Lava Jato

Juristas apontam em 34 artigos os abusos cometidos no âmbito da operação 

Por Catarina Barbosa e Geisa Marques, no Brasil de Fato

Em um momento em que se discute a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato e o possível afastamento do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa, o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e defensores públicos, lançou neste sábado (1), em transmissão ao vivo pela internet, O livro das suspeições. 

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Mentiras e imoralidades ficam mais fáceis em um regime neofascista. Por Janio de Freitas

Os que têm potencial e obrigação de reagir tratam o avanço neofascista como mais um fato cotidiano

Na Folha

Com um largo passo, afastamo-nos mais da democracia, dos nossos direitos civis e da vigência plena da Constituição. E como se isso não acontecesse ou, se percebido, não fosse importante. A falta de reação proporcional é tão grave quanto o passo a que fomos empurrados.

Todos os governos de índole fascista começam a torná-la realidade por três ou quatro medidas que tolhem a liberdade de discordância.

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PGR fixa três teses e defende o uso da ação civil pública para evitar pagamento de indenização a particular por terra pública

Manifestação foi em recurso extraordinário em ação de desapropriação de área, movida pelo Incra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fixação de três teses envolvendo o Tema 858 da sistemática de repercussão geral, referente a “aptidão ou não da ação civil pública para afastar a coisa julgada, em particular quando já transcorrido o biênio para ajuizamento da rescisória”. Segundo essa modalidade de julgamento, todos os processos sobre o mesmo assunto ficam suspensos até o julgamento de mérito pelo Plenário. Ao final, o resultado passa a vincular as decisões em todas as instâncias.

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