Pesquisadores buscam no Canadá metodologia para analisar contaminação em rios

Leo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

Dentro de uma semana a tragédia de Mariana (MG) completará seis meses. Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem, da mineradora Samarco, causou a morte de 19 pessoas, provocou destruição da vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. De lá pra cá, muitos estudos foram feitos, mas uma pergunta ainda não foi claramente respondida: qual o real impacto do episódio para a qualidade da água e dos peixes? Continue lendo “Pesquisadores buscam no Canadá metodologia para analisar contaminação em rios”

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Conselho Superior da FAPESP lança nota em resposta ao governador de São Paulo

A nota responde a declarações do preclaro governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), de que a Fapesp vive numa “bolha acadêmica desconectada da realidade” e financia “estudos que muitas vezes não têm nenhuma serventia prática” (TP)

Nota do Conselho Superior da FAPESP

A FAPESP considera importante o debate na sociedade sobre o papel da pesquisa no Estado de São Paulo. Por determinação constitucional, esta Fundação deve apoiar o “desenvolvimento científico e tecnológico” no Estado de São Paulo (artigo 271, caput da Constituição Estadual) em todas as áreas do conhecimento (artigo 16, parágrafo primeiro da Lei 5918 de 1960).  Continue lendo “Conselho Superior da FAPESP lança nota em resposta ao governador de São Paulo”

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Estratégia exposta: Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento

Por Marcos Vasconcellos, na Consultor Jurídico

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos. Continue lendo “Estratégia exposta: Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento”

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Uma CPI a serviço do agronegócio

por Fernando Prioste, da Terra de Direitos

Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Continue lendo “Uma CPI a serviço do agronegócio”

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Ativistas pedem retirada de térmicas a carvão e a gás do leilão A-5

Certame marcado para amanhã, 29, tem 14 usinas fósseis entre os 802 projetos habilitados

Por Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia

Representantes de entidades ambientalistas, de comunidades tradicionais e de povos indígenas defenderam a retirada de nove termelétricas a gás natural e de cinco a carvão do próximo leilão A-5. Esses empreendimentos, que somam 9,7 mil MW de potencia instalada, vão contribuir, segundo a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, pela emissão de 54,6 milhões de toneladas de CO2 a mais na atmosfera, com aumento em 3% das emissões do país. Continue lendo “Ativistas pedem retirada de térmicas a carvão e a gás do leilão A-5”

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A admissibilidade do impeachment e o pragmatismo evangélico. Entrevista especial com Magali Cunha

“A crise política e a decorrente crise econômica que geraram a perda de credibilidade da Presidente durante o ano de 2015, provocando todos os protestos e fortalecendo a campanha pró-impeachment que permeou toda a discussão política neste ano, só fizeram ressaltar o pragmatismo entre os políticos evangélicos e as lideranças de suas igrejas, a ponto de a Igreja Universal do Reino de Deus, até então grande apoiadora, retirar-se do governo por meio da saída do PRB da base aliada”, afirma a pesquisadora.

Por Patricia Fachin, no IHU

O “pragmatismo” e o “jogo de interesses” se impõem na composição da Frente Parlamentar Evangélica – FPE, que fez campanha “a favor da abertura do processo de impeachment na bancada, revelando até mesmo antes da sessão apoio ao vice-presidente Michel Temer”, diz Magali Cunha à IHU On-Line. Segundo ela, depois de a FPE ter apoiado o governo Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma, hoje está mais próxima do vice-presidente e já declarou “apoio formal” a um possível governo Temer, “apagando a memória de que estes mesmos religiosos conservadores fizeram campanha contra a chapa de Dilma Rousseff em 2010, acusando-a de ‘satanista’”. A postura da FPE, afirma, demonstra sua investida para “estar ao lado de quem se revela fortalecido, como de quem, certamente, favorecerá as pautas conservadoras tão caras aos evangélicos que se sentem à vontade hoje, no parlamento, para trabalhar retrocessos”. Continue lendo “A admissibilidade do impeachment e o pragmatismo evangélico. Entrevista especial com Magali Cunha”

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Ceará pode proibir pulverização de agrotóxicos por aviões

Estado pode seu o primeiro do país a tomar a medida; método intensifica efeitos negativos de substâncias.

Por Rafael Tatemoto, da Página do MST 

A pulverização de agrotóxicos por aviões – método que aprofunda o impacto do uso de venenos – pode estar com os dias contados no Ceará. O Projeto de Lei n.º 18 de 2015, proposto pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), pretende vetar esse tipo de aplicação no estado. Caso aprovado, a medida seria a primeira do tipo no país. Continue lendo “Ceará pode proibir pulverização de agrotóxicos por aviões”

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Ministro da Justiça tem 30 dias para definir demarcação de terra indígena Taunay-Ipegue

PRR3 reforça a necessidade de solução rápida, pois as partes em conflito aguardam decisão do titular do Ministério da Justiça há três anos

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O ministro da Justiça tem 30 dias para decidir sobre a demarcação de terra indígena dos Taunay-Ipegue, em Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O prazo foi fixado pela primeira instância e reiterado pela 1ª Turma Tribunal Regional Federal (TRF3), que negou recurso da União contra antecipação de tutela que obriga o ministro da Justiça a decidir sobre essa questão “de forma conclusiva e definitiva”. Continue lendo “Ministro da Justiça tem 30 dias para definir demarcação de terra indígena Taunay-Ipegue”

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Réu no STF, Eduardo Cunha acelera reajuste do Judiciário

Impacto orçamentário da proposta para 2016 é de R$ 1,160 bilhão. Os deputados tentaram votar também urgência para o aumento do Ministério Público da União, mas não houve quórum. Ficou para semana que vem

No Jornal do Brasil

Vetado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff como parte do esforço pelo ajuste fiscal, o reajuste salarial do Judiciário ganhou caráter de urgência na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28) graças a um esforço do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior.

O Plenário da Câmara aprovou, por 277 votos a 4, o pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação. Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o reajuste será de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019. Continue lendo “Réu no STF, Eduardo Cunha acelera reajuste do Judiciário”

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Nota Pública da CPT: O Senado vai assegurar o processo democrático?

Os/as participantes da Assembleia Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunidos/as em Luziânia, Goiás, entre os dias 26 e 29 de abril de 2016, assinam Nota Pública em que questionam se “O Senado vai assegurar o processo democrático?”, em referência ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Confira o documento na íntegra:

Na CPT

Depois do deprimente espetáculo que a nação brasileira e o mundo acompanharam no dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, na qual aos olhos de todos se desenrolou uma orgia de hipocrisias, de patriarcalismo exacerbado, de blasfemas referências a Deus, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em sua Assembleia Nacional anual, dirige-se a toda a nação, de modo particular aos senadores e senadoras da República. A votação do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff acabou criando uma imagem ridícula de nosso País no contexto das nações, deixando muitos milhões de brasileiros envergonhados. Continue lendo “Nota Pública da CPT: O Senado vai assegurar o processo democrático?”

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