RJ – Incra reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra

Incra/RJ

Duas novas áreas no estado do Rio de Janeiro foram reconhecidas pelo Incra como territórios quilombolas. Foram reconhecidas as comunidade São Benedito e Alto da Serra do Mar. As portarias foram publicadas na última quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Na comunidade São Benedito, a portaria identificou 43 famílias descendentes de quilombolas localizadas no município de São Fidélis, região Norte Fluminense. De acordo com a portaria do Incra, o território foi delimitado em 2.953 hectares. Já para a comunidade Alto da Serra do Mar o documento reconheceu o direito ao território quilombola para 30 famílias. Trata-se de área de 327 hectares localizada do município de Rio Claro, região Sul Fluminense. Continue lendo “RJ – Incra reconhece comunidades quilombolas São Benedito e Alto da Serra”

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Comunidade quilombola recebe concessão de uso da terra durante Mesa Quilombola no Incra/CE

Incra/CE

A comunidade quilombola de Sítio Arruda, no município de Araripe, região do Cariri, recebeu nesta segunda-feira (25) os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) destinados às famílias remanescentes de quilombos no Ceará. Os contratos foram entregues durante a sétima Reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, realizada no auditório da superintendência do Incra no estado, em Fortaleza. Continue lendo “Comunidade quilombola recebe concessão de uso da terra durante Mesa Quilombola no Incra/CE”

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Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras

Por CPI-SP

Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está pronto desde 2013 mas o Incra não publica alegando que o ICMBio se opõe.

Na manhã desta quarta-feira, 27, cerca de 160 quilombolas e lideranças indígenas de Oriximiná realizaram uma manifestação em frente a sede do ICMBio e do Incra em Santarém, Pará. O grupo entregou carta com as reivindicações aos representantes dos órgãos. “Nós precisamos da nossa terra titulada, ela está sendo invadida por madeireira e por mineradora”, disse Aluísio Silverio dos Santos, liderança da comunidade Tapagem. Continue lendo “Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras”

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Justiça de transição e sexualidades dissidentes: alguns pontos para novos debates, por César Augusto Baldi

Em Empório do Direito

No relatório apresentado pela Comissão Nacional da Verdade, entregue em 10 de dezembro de 2014, foram produzidos, junto ao volume II, sete textos temáticos, um deles, o sétimo, relativo à “ditadura e homossexualidades”.

Nele consta que, embora os valores contrários à “homossexualidade tenham se afirmado com nitidez e se condensado em postos oficiais do Estado naquele momento, pode-se dizer que existia certa tolerância, ainda que bastante relativa, de alguns setores às práticas homossexuais, desde que” mantidas em “espaços bem demarcados e circunscritos”, tais como Carnaval, lugares fechados e isolados de sociabilidade, “certas profissões consideradas ‘delicadas’ ou ‘criativas’ para homens” ( p. 300), em especial em decorrências das mudanças profundas ocorridas dentro e fora do país, nos anos 50 e 60. Continue lendo “Justiça de transição e sexualidades dissidentes: alguns pontos para novos debates, por César Augusto Baldi”

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De Chernobyl a Angra 3, o que estamos esquecendo?

Na Articulação Antinuclear

Há 30 anos acontecia o maior acidente nuclear da história, na usina nuclear de Chernobyl. Embora tenha acontecido na Ucrânia e os efeitos mais severos se notem também nas vizinhas Rússia e Bielorrúsia, o aumento na radioatividade foi detectado no mundo todo. Morreram 31 pessoas e é impossível contabilizar quantos foram vítimas de mutação congênita, adoeceram e ainda adoecem pela radiação que continuará lá por milhares de anos. A estimativa é que hoje sejam registrados 74 vezes mais casos de câncer atualmente do que antes do acidente na área diretamente atingida. A explosão no quarto reator da usina nuclear de Chernobyl foi causada por uma mistura de falha humana dos operadores e deficiência no projeto da usina. Continue lendo “De Chernobyl a Angra 3, o que estamos esquecendo?”

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Estão roubando o pouco que conquistamos [OPINIÃO]

Esta matéria de Cleber Araújo Santos é a terceira de uma série de matérias de opinião sobre o impeachment por comunicadores populares que estamos publicando aqui no RioOnWatch

Cleber Araújo Santos, de 40 anos, foi nascido em Monte Pascoal na Bahia. Hoje, como morador do Complexo do Alemão, através das redes sociais mostra a favela em suas mais diversas formas e momentos. Atualmente, divulga fatos diários na Página Complexo Alemão e no perfil da Mariluce Mariá, artista plástica que pinta e tem um stand de vendas na estação Palmeiras, local esse que recebem pessoas do mundo inteiro e lhes possibilita ampliar os contatos e mostrar a sua realidade.

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4 assassinatos em abril: Carta Aberta denuncia e coleta assinaturas contra genocídio indígena no Maranhão

Nesta terça-feira, 26 de abril, completa-se um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor. Durante este tempo, não apenas o crime continua impune, como outros vêm acontecendo de maneira igualmente brutal contra os povos indígenas no Maranhão, sem que nada nem ninguém faça algo para impedir, prevenir ou punir os culpados. Na “Semana do Índio” novos crimes aconteceram, com o mesmo silêncio por parte dos Governos do Maranhão e Federal. Chega de naturalizar essa brutalidade e esse genocídio que encobre alianças espúrias: exigimos uma ação efetiva já! 

Carta Aberta às autoridades e à sociedade brasileira:
PAREM O GENOCÍDIO INDÍGENA!

É com grande pesar que lembramos neste 26 de abril um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor. Eusébio foi morto por defender seu povo. Os governos até hoje não elucidaram o crime, embora as suspeitas recaiam sobre madeireiros denunciados pelos Ka’apor e demais povos da floresta que, frente ao descaso por parte do Estado, resolveram, de si mesmos, defender seus territórios e a natureza. Continue lendo “4 assassinatos em abril: Carta Aberta denuncia e coleta assinaturas contra genocídio indígena no Maranhão”

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Estão calando aos poucos as raízes indígenas: a memória oral é um caminho necessário, por Sucena Shkrada Resk*

EcoDebate

Quando anunciam que dezenas de línguas indígenas podem morrer, como centenas já desapareceram no Brasil, dá uma sensação de vazio. O processo de extermínio das raízes vem se acelerando, desde o “Descobrimento do Brasil”, quando se estima que havia o registro entre 1.500 e 2.000 línguas presentes.  Hoje chegam a um universo entre 150 e 180. O que se vê é que as novas gerações estão cada vez mais distantes dos seus ancestrais.

A recuperação, por meio da memória oral, é uma das estratégias fundamentais para  tentar frear esta ruptura cultural na contemporaneidade. A tecnologia, que hoje é vista como uma das propulsoras deste perigo, pode ser convertida em benefício, se utilizada para este fim. Mas a pressão da urbanização e da monocultura e pecuária extensivas, entorno dessas terras, trazendo todo tipo de conflito, ainda é um dos principais males que afligem estes povos. Continue lendo “Estão calando aos poucos as raízes indígenas: a memória oral é um caminho necessário, por Sucena Shkrada Resk*”

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Trabalhadores rurais da Turquia visitam o Brasil para conhecer experiências do MST

Abdulah Aysu está escrevendo série de livros sobre movimentos de luta por terra ao redor do mundo

Por Luiz Fernando
Da Página do MST 

MST Sergipe recebeu a visita do presidente geral da Confederação dos Sindicatos dos Pequenos Agricultores Turcos e um dos fundadores da Via Campesina no Oriente Médio, Abdulah Aysu, acompanhado do estudante, Umut Kocagöz. Continue lendo “Trabalhadores rurais da Turquia visitam o Brasil para conhecer experiências do MST”

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Alerj denuncia ameaça a pescadores e ambiente por complexo turístico em Maricá

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A instalação de um complexo turístico e residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá (RJ), se traduziu em ameaças e intimidações contra centenária comunidade de pescadores artesanais, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A denúncia é do Relatório Violação de Direitos Humanos na Comunidade Tradicional Zacarias, Maricá, divulgado ontem (26), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento será entregue a um grupo de trabalho das Nações Unidas (ONU) que avalia a desrespeito a direitos humanos por empresas. O empreendimento, que ocupará uma área de 840 da APA com shopping centers e campo de golfe, também é considerado, no documento, uma contradição às leis de proteção ambiental. Continue lendo “Alerj denuncia ameaça a pescadores e ambiente por complexo turístico em Maricá”

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