México: Periodista indígena asesinado

Servindi – Compartimos la nota de Teodoro Rentería sobre el asesinato del periodista y locutor Salvador Olmos García, de 31 años, de la radio comunitaria Tuun Ñuu Savi de Huajuapan de León, Oaxaca, México.

Olmos García falleció el 25 de junio luego de que fuera atropellado en forma premeditada por una patrulla de la Policía Municipal, según sostienen sus compañeros de labores.

Según reportaron medios locales Olmos fue detenido a las 23 horas por efectuar pintas e iba a ser trasladado al Ministerio Público. Sin embargo, Salvador Olmos se dio a la fuga lo que originó su persecución. Continue lendo “México: Periodista indígena asesinado”

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DCE da UFRJ e Rio Sem Homofobia cobram política contra cultura do ódio

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil*

Após o assassinato do estudante Diego Vieira Machado, encontrado morto na tarde de sábado (2) no campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Programa Rio Sem Homofobia, do governo fluminense, e o Diretório Central dos Estudantes da UFRJ Mário Prata pediram providências para garantir a segurança dos estudantes e combater a cultura do ódio dentro da universidade, já que existe a suspeita de que o crime tenha sido motivado por homofobia ou racismo.

Segundo o coordenador do programa, Cláudio Nascimento, o Rio Sem Homofobia recebeu anteontem (3) denúncias de colegas de Diego de que ele e outros estudantes estavam sendo ameaçados. “Apontaram que, há 30 dias, receberam ameaças de grupos de estudantes ligados à universidade e a posições políticas das chamadas correntes liberais, que atacavam e ameaçavam negros, gays e cotistas, numa clara mensagem de ódio, de rejeição a essas pessoas, como se essas pessoas estivessem manchando a imagem da universidade e não tivessem mérito para estar nesse espaço. As mensagens parecem que são associadas ao próprio Diego, falam ‘sei de um homem negro que se diz do sexo livre’, e tal”, denunciou. Continue lendo “DCE da UFRJ e Rio Sem Homofobia cobram política contra cultura do ódio”

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Periferia de São Paulo. “Polícia, crime, igreja e trabalho são esferas de vida que se interpenetram’. Entrevista especial com Gabriel Feltran

“Em São Paulo, a expansão do Primeiro Comando da Capital – PCC foi a principal responsável pela redução importante dos homicídios durante os anos 2000”, constata o sociólogo.  “Ambos os regimes – estatal e criminal – tinham pressões para baixar os homicídios – afirma. O crime foi bem mais efetivo”

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de a violência e o conflito marcarem a vida na periferia, uma série de contradições também fazem parte dessa realidade, diz o coordenador do grupo NaMargem – Núcleo de Pesquisas Urbanas, que estuda a gestão dos conflitos em periferias de São Paulo, Gabriel Feltran. Continue lendo “Periferia de São Paulo. “Polícia, crime, igreja e trabalho são esferas de vida que se interpenetram’. Entrevista especial com Gabriel Feltran”

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Brasil: o grande ataque aos serviços públicos

Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê

Por Grazielle David, do Inesc – Outras Palavras

O artigo 3º da Constituição Federal esclarece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para isso, o artigo 6º elenca os direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Continue lendo “Brasil: o grande ataque aos serviços públicos”

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Temer promete “medidas impopulares”. Sério que tem mais?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Em um evento, nesta segunda (4), em São Paulo, o presidente interino Michel Temer agradeceu o apoio que recebeu de representantes do agronegócio e avisou: “a partir de certo momento, começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares”.

Como assim “mais impopulares”? Mais impopulares do que ele já está fazendo? Isso significa que ele nem começou?!

Seu governo indicou que vai propor a limitação dos investimentos púbicos em educação e saúde e que vai apoiar mudanças legislativas que podem tornar uma parte grande da CLT letra morta (como a autorização da terceirização de todas as atividades de uma empresa e da negociação com patrões ficar acima da lei, mesmo em prejuízo ao trabalhador). Além disso, já informou que vai fazer uma reforma da Previdência Social, provavelmente fixando uma idade mínima de 65 a 70 anos – quando muito trabalhador pobre nem chega a viver até isso. Continue lendo “Temer promete “medidas impopulares”. Sério que tem mais?, por Leonardo Sakamoto”

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Juiz nega a empresário posse sobre fazenda de R$ 40 milhões, comprada em terra indígena demarcada

Como diz o juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, “diante do longo processo de demarcação, com ampla participação de interessados, o autor, no mínimo, era sabedor de que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas por índios, em litígio, fazendo posse ilícita, e de má-fé, sobre bem imóvel da União”. (TP)

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira, no Olhar Jurídico

O juiz da Oitava Vara Federal de Cuiabá, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, julgou improcedente a ação movida pelo empresário Valdir Agostinho Piran contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pleiteava a suspeição da declaração de posse dada [sic] a indígenas de uma terra de aproximadamente 32.069 hectares, denominada “Terra indígena Cacique Fontoura”, localizada nos municípios de São Felix do Araguaia e Luciara. Cerca de 9,8 hectares das terras são parte de uma fazenda do empresário [sic], denominada Fazenda Piran, avaliada em R$ 40 milhões. A decisão é datada de 15 de junho.

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Interino avalia nomeação de militar para a Funai e eleva tensão com indígenas

Por Marina Rossi e Afonso Benites, em El País

Poucos dias antes de ser afastada da presidência da República, Dilma Rousseff acelerou processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas. A ação fazia parte de um pacote de acenos a movimentos historicamente ligados ao PT, dentre eles o indígena, para fazer uma reaproximação e garantir apoio durante seu afastamento após uma relação cheia de altos e baixos. Dias após assumir como ministro da Justiça do Governo interino, Alexandre Moraes disse à Folha de S. Paulo que iria rever “demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes”. Foi a largada da tensão entre o Governo Temer e o movimento indígena, que chegou a um novo patamar, com as negociações para que um general reformado assuma a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Interino avalia nomeação de militar para a Funai e eleva tensão com indígenas”

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MST, Cimi e Greenpeace debatem governo Temer e questão agrária, no De Olho nos Ruralistas

De Olho nos Ruralistas promove evento nesta quarta em São Paulo, com transmissão pela internet

O que significa o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário? Para onde vamos com uma Conab (a Companhia Nacional do Abastecimento) privatizada, como pretende o governo interino? Quais os efeitos da migração da reforma agrária – e da demarcação de terras indígenas – para a Casa Civil? E os da pulverização de agrotóxicos nas cidades? Continue lendo “MST, Cimi e Greenpeace debatem governo Temer e questão agrária, no De Olho nos Ruralistas”

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MG – Apoio jurídico ao povo indígena Xakriabá é discutido em visita da DPU

Definir estratégias de apoio jurídico em questões de interesse dos Xakriabá, um dos poucos grupos indígenas que sobrevivem no estado de Minas Gerais, motivou a visita da Defensoria Pública da União, na quinta-feira, 30 de junho, à aldeia Rancharia, localizada no município de São João das Missões.

O defensor público federal Alisson Wander Paixão e os técnicos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), André Almeida de Moura e Aline Pacheco Silva, estiveram na terra indígena. A visita à aldeia fez parte da programação da Ação Itinerante Comunidade Vazanteira Maria Preta, a sétima este ano pela unidade da DPU em Belo Horizonte, por meio do Projeto Defensoria para Todos. Continue lendo “MG – Apoio jurídico ao povo indígena Xakriabá é discutido em visita da DPU”

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Advogados criminalistas divulgam carta condenando ‘espetacularização’ da Justiça

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Após o encerramento do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, no último sábado (2), a Abracrim divulgou carta em que critica fortemente o que considera constantes violações do direito constitucional de presunção de inocência e do devido processo legal por parte de um grupo de magistrados brasileiros, que incluiria o juiz Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato, e também por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também repudia “a figura do julgador justiceiro”. Continue lendo “Advogados criminalistas divulgam carta condenando ‘espetacularização’ da Justiça”

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