Mais de 190 organizações solicitam ao Primeiro Ministro canadense a promoção de uma regulação efetiva das empresas mineiras canadenses que operam na América Latina

O Primeiro Ministro canadense Justin Trudeau deve implementar reformas para que as empresas mineiras de seu país cumpram com os mais altos padrões internacionais de direitos humanos.

Justiça nos Trilhos

São Luís, 25 de abril de 2016. – Mais de 190 organizações baseadas em América Latina, Europa e Estados Unidos entregaram hoje ao Primeiro Ministro do Canadá uma carta pública solicitando que seu Governo promova reformas legais e administrativas a fim de controlar mais eficazmente a ação das empresas mineiras canadenses no mundo. Continue lendo “Mais de 190 organizações solicitam ao Primeiro Ministro canadense a promoção de uma regulação efetiva das empresas mineiras canadenses que operam na América Latina”

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Incra reconhece sexto território quilombola em Sergipe

Incra/SE

A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assinou na última quarta-feira (20) portaria de reconhecimento do sexto território quilombola de Sergipe.

O documento, fruto de um trabalho realizado pela autarquia desde 2009, delimita uma área de 128 hectares, localizada no município de Capela (distante cerca de 65 Km da capital Aracaju), para a implantação do território da comunidade Pirangi. “É a conclusão de mais uma etapa decisiva do processo de criação do território, que reafirma o bom trabalho desempenhado pelo Incra na área quilombola. Sabemos da importância que essa definição tem pra comunidade e seguiremos trabalhando para consolidar o território com a maior celeridade possível”, afirmou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe. Continue lendo “Incra reconhece sexto território quilombola em Sergipe”

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Ministério da Justiça declara Terra Indígena Riozinho como de posse permanente dos povos Kokama e Tikuna

Mônica Carneiro, Funai

Foi publicada, hoje (25), a Portaria nº 485, de 22/04/2016, assinada pelo Ministro da Justiça, que declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios Juruá e Jutaí – AM, como de posse permanente dos povos indígenas Kokama e Tikuna. Continue lendo “Ministério da Justiça declara Terra Indígena Riozinho como de posse permanente dos povos Kokama e Tikuna”

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Baltasar Garzón denuncia o golpe brasileiro e compara ao Paraguai e Honduras

“A interferência constante do Poder Judiciário com o fim de influenciar nesses processos deve cessar. Por experiência, sei os riscos que representam os jogos de interesses cruzados, não tanto em favor da justiça e sim com o objetivo de acabar como o oponente político instrumentalizando a um dos poderes básicos do Estado e fazendo-o perder o equilíbrio que deve preservar em momentos como este, tão delicados para a sociedade. O judiciário deve prosseguir suas atuações sem midiatização política de nenhum tipo, sem prestar-se a jogos perigosos em benefício de interesses obscuros, distantes da confrontação política transparente e limpa”, escreve Baltasar Garzón Real, jurista, Magistrado e Advogado espanhol em artigo publicado por Jornal GGN, 24-04-2016. A tradução é de Carol Proner.

No IHU 

Partindo da consciência crítica de quem pertence a um país que em algum momento histórico exerceu o férreo poder do colonialismo atualmente em debate entre mil contradições e contrariedades, mas também partindo da firmeza democrática e da convicção de defender valores universais como justiça, liberdade e democracia, quero compartilhar com vocês meus sentimentos e algumas reflexões que tenho feito diante da difícil situação que vive institucionalmente o Brasil. Continue lendo “Baltasar Garzón denuncia o golpe brasileiro e compara ao Paraguai e Honduras”

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Tupi or not to be: Em nome de Deus e do New York Times, a disputa do impeachment e dos Brasis, por Eliane Brum

Em El País

O 17 de abril de 2016 tornou explícito que esta não é apenas uma crise política e uma crise econômica. Mas também uma crise de identidade, de ética e de estética. Os holofotes lançados sobre a Câmara dos Deputados, em transmissão ao vivo pela TV, iluminaram o horror. E iluminou o horror mesmo para aqueles que torciam pela aprovação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No dia seguinte, algo também revelador aconteceu: a disputa foi levada ao território “estrangeiro”. Não uma disputa qualquer, mas a disputa sobre como nomear o acontecido. Vale a pena seguir essa pista. Continue lendo “Tupi or not to be: Em nome de Deus e do New York Times, a disputa do impeachment e dos Brasis, por Eliane Brum”

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MPF ajuíza ação civil pública sobre Casa de Saúde do Índio

MPF

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a União, para que as comunidades indígenas residentes no Estado do Piauí, Maranhão e demais Estados da Federação recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações de média e alta complexidade, com a manutenção do funcionamento da Casa de Saúde do Índio – CASAI, localizada em Teresina.

A ação teve como base, um Procedimento Administrativo instaurado para apurar denúncia sobre do fechamento da CASAI-Teresina, órgão que compõe a estrutura do Distrito Sanitário Especial do Maranhão – DSEI/MA, que são unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). No Brasil, são 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os Polos base e as Casas de Saúde Indígena. Continue lendo “MPF ajuíza ação civil pública sobre Casa de Saúde do Índio”

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A história de Luana: mãe, negra, pobre e lésbica, ela morreu após ser espancada por três PMs

Procurados pela Ponte Jornalismo, o comandante-geral da PM de SP, coronel Ricardo Gambaroni, Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo, os três últimos investigados sob suspeita de terem causado a morte de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, não se manifestaram

Reportagem de Alê Alves, especial para a Ponte Jornalismo

“Corre que eles vão matar a Luana”. Foi pelo aviso de uma vizinha que familiares de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, começaram a entender o porque dos gritos e tiros que tomaram a vizinhança, na noite de 08 de abril. Continue lendo “A história de Luana: mãe, negra, pobre e lésbica, ela morreu após ser espancada por três PMs”

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Impeachment: Um Golpe Contra a Democracia [OPINIÃO]

Esta matéria de Rafael Nicolau é a primeira de uma série de matérias de opinião sobre o impeachment por comunicadores populares que estaremos publicando aqui no RioOnWatch.

Rafael Nicolau, tem 18 anos e é morador da Vila da Penha. Desde a educação de base frequentou escolas públicas, conhecendo desde cedo o drama da educação no município e, posteriormente, no estado do Rio de Janeiro. No ensino médio estudou em um dos melhores colégios estaduais, o Colégio Estadual Professor Horácio Macedo, o que lhe deu base para ser aprovado na UERJ, onde hoje, não fosse a greve fruto do sucateamento da universidade, deveria estar cursando o primeiro período de Ciências Sociais. Vindo de família humilde, procura mudar não só a própria realidade, mas a realidade da sociedade.

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A atual conjuntura política brasileira é de envergonhar até o ser mais patriota que vive por essas bandas. É um momento crucial, que definirá o futuro da nação. Continue lendo “Impeachment: Um Golpe Contra a Democracia [OPINIÃO]”

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Brasil vive uma mudança epocal ao se despedir da política dos últimos 80 anos. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

“O espírito do tempo deve passar, ele pede passagem; temos de abrir as portas para ele”, provoca o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Uma mudança no espírito do tempo”. É a isso que estamos assistindo em meio à crise política e às posições acirradas em torno da votação do impeachment da presidente Dilma, diz Werneck Vianna à IHU On-Line, na entrevista a seguir concedida por telefone na última sexta-feira (22-04-2016).

As evidências dessa mudança, assinala, podem ser vistas tanto no debate entre cidadãos, que buscam seus fundamentos na Constituição Federal, que tem sido “o livro de todos”, quanto no exercício dos tribunais, a exemplo do STF na condução do processo de impeachment, porque “se parlamentares foram acossados, ninguém acossou os tribunais, que ficaram como que acima das paixões que se desencadeavam”, diz. Continue lendo “Brasil vive uma mudança epocal ao se despedir da política dos últimos 80 anos. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna”

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Povos indígenas. Os involuntários da Pátria

IHU On-Line

“Pertencer à terra, em lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena. A terra é o corpo dos índios, os índios são parte do corpo da Terra. A relação entre terra e corpo é crucial. A separação entre a comunidade e a terra tem como sua face paralela, sua sombra, a separação entre as pessoas e seus corpos, é uma operação indispensável executada pelo Estado para criar populações administradas”. O comentário é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em Aula pública durante o ato Abril Indígena, Cinelândia, Rio de Janeiro – 20-04-2016 e reproduzido por Escola dos Saberes, abril – 2016

Os indígenas, porém, adverte o antrópologo, “são nosso exemplo, um exemplo de ‘rexistência’ secular a uma guerra feroz contra eles para desexistí-los, fazê-los desaparecer, seja matando-os pura e simplesmente, seja desindianizando-os e tornando-os ‘cidadãos civilizados'”. Continue lendo “Povos indígenas. Os involuntários da Pátria”

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