Temer reclamar de tentativa de golpe é surreal, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Logo após ler “Michel Temer chama de ‘golpe’ ideia de antecipar eleição presidencial para 2016“, manchete do UOL no início da tarde desta terça (26), todos meus pensamentos e sentimentos foram sugados. Fiquei prostrado na frente do computador.

Não conseguia me mexer. Não sentia meus braços ou pernas, não sentia sede, nem fome, nem cheiros. Perdi a capacidade de perceber texturas. Aquele momento era o alfa e o ômega, o início e o fim de tudo. Flutuando acima do meu corpo, eu via tudo e todos, conseguia ouvir cada pensamento dos semoventes que habitam esse planeta. E, naquele momento, toda falta de sentido da vida fez todo o sentido do mundo. Então, fiz a única coisa possível: entreguei minha alma ao diabo, a fim de honrar compromissos previamente acertados, e esperei pela chegada do meteoro redentor. Mas o meteoro não veio. Continue lendo “Temer reclamar de tentativa de golpe é surreal, por Leonardo Sakamoto”

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Quase metade das escolas indígenas não tem material didático específico

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Ir para a escola e assistir aulas em outro idioma, não conhecer a própria história, aprender a história de outro povo e ter exemplos estranhos à realidade em que se vive é uma situação que parece irreal. No entanto, é assim que são educadas muitas crianças e jovens indígenas. Os últimos dados do Censo Escolar de 2015, do Ministério da Educação (MEC), mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico.

De acordo com especialistas, não são raras as situações em que os indígenas não têm acesso a materiais na própria língua, que utilizam produtos elaborados para outra etnia que não a sua, ou mesmo que aprendem com livros que trazem, para facilitar a lição, elefantes e girafas, animais completamente desconhecidos na Amazônia, por exemplo. Continue lendo “Quase metade das escolas indígenas não tem material didático específico”

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CIDH apresenta caso sobre o Brasil, envolvendo o povo Xukuru, à Corte Interamericana

Por María Isabel Rivero – Gabinete de Imprensa e Comunicação da CIDH

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xukuru e seus membros, a respeito do Brasil.

O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais de dezesseis anos, entre 1989 e 2005, no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação de suas terras e territórios ancestrais, também pela demora na regularização total dessas terras e territórios, de maneira que o mencionado povo indígena pudera exercer pacificamente tal direito. Além disso, o caso está relacionado com a violação dos direitos às garantias judiciais e proteção judicial, em consequência do descumprimento da garantia de prazo razoável no mencionado processo administrativo, assim como da demora em resolver ações civis iniciadas por pessoas não indígenas em relação a parte das terras e territórios ancestrais do povo indígena Xukuru. Continue lendo “CIDH apresenta caso sobre o Brasil, envolvendo o povo Xukuru, à Corte Interamericana”

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Líder do MST é assassinado em Ibimirim, Pernambuco

Por Ponto Crítico, na CPT

Um líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi assassinado a tiros em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda feira. De acordo com informações da Polícia Civil, José Bernardo da Silva, de 48 anos, estava caminhando com a esposa e uma filha às margens da BR-336, perto do Assentamento Agrovila IV, quando dois homens teriam se aproximado em uma caminhonete de luxo.

Ainda segundo a polícia, a esposa da vítima informou que um dos suspeitos desceu do carro e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima. A mulher e a filha do casal fugiram para o matagal e não ficaram feridas. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. Continue lendo “Líder do MST é assassinado em Ibimirim, Pernambuco”

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O golpe de Estado por trás do “Governo Temer”

Por Victor Martins Pimenta, em Justificando

Pelas mais diversas razões, está crescendo a compreensão dentro da sociedade brasileira e da imprensa internacional de que a deposição da presidenta Dilma Rousseff por meio do processo de impeachment em curso é, na verdade, um golpe de Estado. De um lado, a condução do processo na Câmara dos Deputados pelo seu presidente, Eduardo Cunha, cuja falta de legitimidade é talvez a única unanimidade nacional nos dias de hoje, somada ainda aos diversos deputados acusados de envolvimento em desvios de recursos públicos e por outros crimes, mas que se utilizaram do discurso de “combate à corrupção” para dar seguimento à denúncia contra a presidente. Continue lendo “O golpe de Estado por trás do “Governo Temer””

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População carcerária brasileira cresceu 270% nos últimos catorze anos

Por Alexandre Putti, no Justificando

O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

O Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.   Continue lendo “População carcerária brasileira cresceu 270% nos últimos catorze anos”

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Corte Interamericana decide processar Brasil por caso Vladimir Herzog

Por Guilherme Amado, O Globo

A Corte Interamericana de Diretos Humanos recebeu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a denúncia contra o Brasil no caso Vladimir Herzog e vai dar início ao processo contra o Estado brasileiro.

Agora, a corte ouvirá todas as partes envolvidas e decidirá se acolhe ou não a denúncia.

A Advocacia-Geral da União já foi notificada. O interesse principal da Corte, agora, é saber se a Lei da Anistia ofende a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Continue lendo “Corte Interamericana decide processar Brasil por caso Vladimir Herzog”

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MPF/SP solicita à Polícia Civil investigação de ameaças contra jornalista Leonardo Sakamoto

Defensor dos direitos humanos, ele tem sido alvo de intimidações desde 2014, intensificadas após publicação de falsa entrevista

Por PRSP

O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou à Polícia Civil do estado um ofício para que sejam investigadas as ameaças proferidas recentemente ao jornalista e conselheiro da ONU para trabalho escravo Leonardo Sakamoto. Em depoimento à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF/SP), ele relatou que vem sendo vítima de tentativas de intimidação devido ao seu trabalho em prol dos direitos humanos e à circulação de informações falsas na internet. Continue lendo “MPF/SP solicita à Polícia Civil investigação de ameaças contra jornalista Leonardo Sakamoto”

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CIDH apresenta caso sobre o Povo Indígena Xucuru à Corte IDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xucuru e seus membros, a respeito do Brasil.

Na OEA

O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais de dezesseis anos, entre 1989 e 2005, no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação de suas terras e territórios ancestrais, também pela demora na regularização total dessas terras e territórios, de maneira que o mencionado povo indígena pudera exercer pacificamente tal direito. Além disso, o caso está relacionado com a violação dos direitos às garantias judiciais e proteção judicial, em consequência do descumprimento da garantia de prazo razoável no mencionado processo administrativo, assim como da demora em resolver ações civis iniciadas por pessoas não indígenas em relação a parte das terras e territórios ancestrais do povo indígena Xucuru. Continue lendo “CIDH apresenta caso sobre o Povo Indígena Xucuru à Corte IDH”

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Conselho Nacional de Política Indigenista será instalado amanhã, 27/04, no Planalto

Embora os povos indígenas e seus aliados tenham lutado por um poder deliberativo, o CNPI será um órgão colegiado de caráter apenas consultivo, embora oficialmente responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas (Combate Racismo Ambiental)

Por Clarissa Tavares, Funai

A cerimônia de instalação e posse dos conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais que integram o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ocorrerá com a presença da presidenta Dilma, às 11 horas desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto.

Após a instalação, a primeira reunião do CNPI acontece nos dias 28 e 29, no Salão Negro do Ministério da Justiça. A pauta de discussão inclui a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018. Continue lendo “Conselho Nacional de Política Indigenista será instalado amanhã, 27/04, no Planalto”

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