Venda de terras para estrangeiros prejudica a soberania nacional e dificulta acesso à terra, avaliam especialistas

Temer deve apoiar votação de PL que libera a compra de terras por pessoas físicas e jurídicas de outros países. PL da bancada ruralista está pronto para ser votado na Câmara

Por Gisele Brito
Da Página do MST

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o presidente interino Michel Temer mandará uma mensagem ao Congresso Nacional propondo liberar a venda de terra para estrangeiros. Na entrevista, Maggi afirma que muitas empresas deixam de investir no Brasil porque não podem dar terras como garantia a bancos estrangeiros. Continue lendo “Venda de terras para estrangeiros prejudica a soberania nacional e dificulta acesso à terra, avaliam especialistas”

Ler maisVenda de terras para estrangeiros prejudica a soberania nacional e dificulta acesso à terra, avaliam especialistas

Brasil desperdiça 40 mil toneladas de alimento por dia, diz entidade

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

No Brasil, diariamente, são desperdiçados 40 mil toneladas de alimentos, segundo Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources Institute (WRI) Brasil, uma instituição de pesquisa internacional. Isso coloca o Brasil, segundo ela, entre os dez países que mais perdem e desperdiçam alimentos no mundo. Viviane participou do Sustainable Food Summit da América Latina, evento promovido pela Rede Save Food Brasil, na tarde de ontem (30), em São Paulo, e que discutiu a perda e o desperdício com alimentos em todo o mundo.

“O Brasil está entre os dez principais países que mais perdem e desperdiçam alimento. Estamos falando da cadeia de perda e de desperdício. Perda que tem a ver com a colheita, a pós-colheita, com a distribuição e o desperdício que já vem no final da cadeia, que é no varejo, no supermercado e com o hábito do consumidor”, disse Viviane. Continue lendo “Brasil desperdiça 40 mil toneladas de alimento por dia, diz entidade”

Ler maisBrasil desperdiça 40 mil toneladas de alimento por dia, diz entidade

Atentado à democracia na Folha

Por Jorge Luiz Souto Maior, no blog da Boitempo.

O jornal Folha de S. Paulo dedicou dois de seus editoriais, publicados em menos de um mês(1), para criticar a greve na USP. A insistência no tema é, no entanto, reveladora do quanto a ausência de conhecimento faz mal, principalmente para quem se arvora na tarefa de informar e de formar opinião. Com seus editorais a Folha apenas provou que o desprezo pela educação de qualidade gera grave dano às pessoas, às instituições e à sociedade. Continue lendo “Atentado à democracia na Folha”

Ler maisAtentado à democracia na Folha

Operação desarticula a maior quadrilha de desmatamento e grilagem da Amazônia

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal deflagraram ontem (30) uma operação para desarticular a maior organização criminosa especializada em desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais na Amazônia brasileira. De acordo com a Receita Federal, a quadrilha movimentou mais de R$ 1 bilhão entre 2012 e 2015.

Batizada de Rios Voadores, a operação foi deflagrada nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Noventa e cinco policiais federais,15 auditores da Receita e 32 analistas do Ibama, com o apoio de duas aeronaves, começaram a cumprir hoje 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências. Continue lendo “Operação desarticula a maior quadrilha de desmatamento e grilagem da Amazônia”

Ler maisOperação desarticula a maior quadrilha de desmatamento e grilagem da Amazônia

MPF encaminha Recomendação em defesa da saúde dos Munduruku, ameaçada pela presença de estranhos na Sawre Muybu e demais aldeias do Tapajós

Documento assinado pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa, encaminhando Recomendação buscando estabelecer regras para a presença de estranho nas aldeias, em defesa da saúde do Povo Munduruku (TP)

***

“Pelo presente encaminho a recomendação n. 017/2016, expedida no bojo da NF N. 23.008.000448/2016-79 que tramita no Ministério Público Federal de Itaituba.

Registro que a referida recomendação não tem por fim questionar eventuais autorizações concedidas no âmbito da autoridade das lideranças indígenas da aldeia Sawre Muybu e demais aldeias do denominado Médio Tapajós, mas sim, medida de prevenção de agravos à saúde indígena. Continue lendo “MPF encaminha Recomendação em defesa da saúde dos Munduruku, ameaçada pela presença de estranhos na Sawre Muybu e demais aldeias do Tapajós”

Ler maisMPF encaminha Recomendação em defesa da saúde dos Munduruku, ameaçada pela presença de estranhos na Sawre Muybu e demais aldeias do Tapajós

Carta do Povo Munduruku ao Ministério Público Federal e à FUNAI sobre entradas em seu território

Nós, mulheres, guerreiras e guerreiros, cacicas e caciques, pajés, estudantes, professores e lideranças de 33 aldeias dos rios Tapajós, Cururu, rio das Tropas, Kajeredi, Kabitutu, e Anipedi, reunidos na aldeia Jacaré Velho nos dias 20 a 22 de junho de 2016 para realizar a terceira oficina de formação de mulheres munduruku sobre as ameaças ao nosso povo e o nosso plano de vida, discutimos muito sobre o que está acontecendo no nosso território Mundurukania. Continue lendo “Carta do Povo Munduruku ao Ministério Público Federal e à FUNAI sobre entradas em seu território”

Ler maisCarta do Povo Munduruku ao Ministério Público Federal e à FUNAI sobre entradas em seu território

Em decisão histórica, FAU USP aprova ingresso por cotas

Por Raquel Rolnik

Um dos temas centrais da pauta da greve dos estudantes na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP é a questão da democratização da Universidade, envolvendo não apenas a proposta de cotas nas formas de ingresso, mas também a chamada permanência, ou seja, as medidas necessárias para que estudantes com menores condições econômicas possam realizar plenamente o curso de graduação – e não apenas ingressar na universidade –, tais como acesso a alimentação, moradia, transporte. Continue lendo “Em decisão histórica, FAU USP aprova ingresso por cotas”

Ler maisEm decisão histórica, FAU USP aprova ingresso por cotas

Comunidade científica rechaça lei que permite pulverização aérea em zonas urbanas

No Informe ENSP*

Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por aeronaves, mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida. Mesmo diante da negativa da comprovação científica da eficácia da medida pela Fiocruz, pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e pelo próprio Ministério da Saúde, a lei foi sancionada. Pesquisadores da ENSP alertam para o quão prejudicial a medida pode ser para a saúde humana e para o meio ambiente e reforçam a importância de se posicionar contra a medida participando do abaixo assinado eletrônico para marcar posição contrária. Continue lendo “Comunidade científica rechaça lei que permite pulverização aérea em zonas urbanas”

Ler maisComunidade científica rechaça lei que permite pulverização aérea em zonas urbanas

Urgente: Impetrada Ação contra a CPI da Funai/Incra junto ao Supremo Tribunal Federal

Exatamente no dia em que o Supremo Tribunal Federal se reúne em plenário pela última vez antes do recesso, integrantes da chamada CPI da Funai decidiram fazer uma incursão sem avisar junto aos Tupinambá da Serra do Padeiro. A carta abaixo, dirigida aos ministros do STF, encaminha ação popular impetrada por diversas entidades da sociedade civil, através da Rede Nacional de Advogados Populares – Renap. Pede-se total divulgação para a questão. (Combate Racismo Ambiental)

***

A CPI para investigar a Funai e o Incra em processos de demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas em todo o país é uma iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (Bancada Ruralista ou Bancada do Boi) e é financiada pelo agronegócio. A tríade denominada “Bancada BBB”, formada pelas bancadas do Boi, da Bíblia e da Bala tem atuado ativamente no Congresso Nacional, ameaçando os direitos humanos e os direitos das minorias. Continue lendo “Urgente: Impetrada Ação contra a CPI da Funai/Incra junto ao Supremo Tribunal Federal”

Ler maisUrgente: Impetrada Ação contra a CPI da Funai/Incra junto ao Supremo Tribunal Federal

Nota Pública de repúdio do Conselho Regional das Associações e Povos Quilombolas da Chapada Diamantina ao governo golpista Michel Temer

Nós representantes das Comunidades Remanescentes de Quilombo – integrantes do Conselho Regional das Associações e Povos Quilombolas da Chapada Diamantina (CRASQCD), reunidas/os em 16 de junho de 2016 – no Sindicato das Trabalhadores e Trabalhadoras da Rurais (STTR), na cidade de Seabra no Estado da Bahia, viemos a público manifestar nosso repúdio e não reconhecimento do Governo Golpista do vice-presidente Michel Temer – devido aos crimes constitucionais cometidos e retrocessos: Continue lendo “Nota Pública de repúdio do Conselho Regional das Associações e Povos Quilombolas da Chapada Diamantina ao governo golpista Michel Temer”

Ler maisNota Pública de repúdio do Conselho Regional das Associações e Povos Quilombolas da Chapada Diamantina ao governo golpista Michel Temer