Processo de impeachment foi grosseiramente forjado. Entrevista especial com Fábio Konder Comparato

“Faço um apelo para que se inicie desde logo, e se consolide, um vasto programa de educação ética em todos os níveis, a fim de que sejamos ao final capazes de rejeitar o espírito de egoísmo, que tomou conta do nosso povo, e que constitui a alma do capitalismo, como assinalou o Papa Francisco”, afirma o jurista

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“O Presidente da Câmara dos Deputados e seus auxiliares forjaram grosseiramente a existência de um crime de responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff”, diz Fábio Konder Comparato à IHU On-Line.

Segundo ele, “a disposição constitucional do art. 85, inciso VI da Constituição Federal, declarando que constitui crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária, deve ser completada com o disposto em lei”. Continue lendo “Processo de impeachment foi grosseiramente forjado. Entrevista especial com Fábio Konder Comparato”

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Nove das dez cidades mais violentas do mundo estão na América Latina, mostra ONG

Da Agência Lusa

Em 2015, nove das dez cidades mais violentas do mundo estavam na América Latina, com Caracas no topo da lista, mostra o estudo Justiça Possível, da organização não governamental (ONG) Segurança, Justiça e Paz (SJP), do México.

“Caracas, a capital venezuelana, com mais de 3,2 milhões de habitantes, ocupou o primeiro lugar, com 3.946 assassinatos em 2015, o que representa 119,87 mortes violentas por cada 100 mil habitantes”, diz  o estudo.

Segundo a SJP, o estudo analisou as mortes violentas ocorridas em 2015 em 50 cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes e o número de assassinatos por cada 100 mil habitantes. Continue lendo “Nove das dez cidades mais violentas do mundo estão na América Latina, mostra ONG”

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Korubo: una etnia sin fronteras

Servindi – El documental “Korubo: Una etnia sin fronteras” producido por el Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por sus siglas en inglés), ya se encuentra en la red social Youtube en el canal de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura(UNESCO).

“Un número importante de pueblos indígenas corren serio peligro de desaparecer física o culturalmente a causa de la continua pérdida de sus territorios tradicionales, producto en gran parte por el avance de las industrias extractivas, como la madera, la minería o hidrocarburos u obras de infraestructura, como carreteras o centrales hidroeléctricas”, señala la descripción. Continue lendo “Korubo: una etnia sin fronteras”

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Negar atendimento à saúde de indígenas que não moram em áreas demarcadas é discriminação, alerta MPF/PA

Procurador da República defende decisão que obriga atendimento a etnias do oeste do Pará

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna obrigatório o atendimento à saúde de 13 povos indígenas da região independentemente de viverem em Terras Indígenas já demarcadas. O MPF considerou que as alegações da União representam discriminação contra os indígenas não moradores dessas áreas.

Para a União, a Justiça não pode se intrometer em assuntos de governo, e muito menos fazer isso em decisões liminares (urgentes e provisórias), até porque as políticas públicas para a saúde indígena não preveem o atendimento a indígenas não moradores de áreas demarcadas e não há estrutura suficiente para o atendimento reivindicado pelo MPF. Continue lendo “Negar atendimento à saúde de indígenas que não moram em áreas demarcadas é discriminação, alerta MPF/PA”

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MPF/SP denuncia médico legista que forjou laudo necroscópico de militante político morto a mando de Ustra

Harry Shibata atestou informações falsas sobre a morte do dirigente da VPR Yoshitane Fujimori em 1970

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o médico legista Harry Shibata por forjar informações a respeito da morte do militante político Yoshitane Fujimori em 1970. O ativista foi morto após abordagem policial na zona sul da capital paulista, por ordem do então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do Destacamento de Operações e Informações do II Exército (DOI) em São Paulo. Ao elaborar o laudo necroscópico, Shibata endossou a versão oficial de que a vítima teria trocado tiros com os policiais, sem mencionar dados que esclareciam as verdadeiras circunstâncias do óbito. Continue lendo “MPF/SP denuncia médico legista que forjou laudo necroscópico de militante político morto a mando de Ustra”

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João Roberto Marinho me atacou no The Guardian. Eis minha resposta

Por David Miranda, no The intercept*

O que o mais poderoso homem do Brasil, o herdeiro bilionário do império das organizações Globo, João Roberto Marinho, estava fazendo nos comentários do Guardian? É verdade, seu comentário recebeu um cobiçado tag de ‘recomendado’ pelos editores do Guardian – parabéns, João! – mas ainda assim, não é o lugar onde se espera encontrar o multi-bilionário plutocrata hereditário brasileiro. 

Na dia 21 de Abril, publiquei um artigo no The Guardian, no qual abordava questões sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o papel da mídia dominante do Brasil, protagonizado pela Globo. João respondeu com raiva – e com óbvias mentiras. Os editores do Guardian puseram seu texto na seção de comentários. Vejam só, João critica meu artigo e me chama de mentiroso em alguns trechos de sua resposta. Continue lendo “João Roberto Marinho me atacou no The Guardian. Eis minha resposta”

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Especialistas apontam os riscos aos trabalhadores em um governo Temer, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio de um eventual governo Michel Temer, são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de “destravar” o crescimento econômico – causar impactos na qualidade de vida de milhões de pessoas.

O primeiro é o que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. O outro permite que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores. Continue lendo “Especialistas apontam os riscos aos trabalhadores em um governo Temer, por Leonardo Sakamoto”

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No CE, comunidades ocupam fórum em protesto contra carcinicultura

A Carnicicultura é uma atividade considerada extremamente predatória. Além de se instalar, em regra, às custas de enormes áreas desmatadas e ser responsável direta pelo esgotamento de fontes hídricas que abastecem a população.

Por Thales Emmanuel, da Página do MST

No último dia (19), de abril, cerca de 300 pessoas entre militantes Sem Terra e da Juventude do Meio Popular (PJMP), todos integrantes da Organização Popular (OPA), ocuparam a sede do poder judiciário em Aracati, Ceará.  Continue lendo “No CE, comunidades ocupam fórum em protesto contra carcinicultura”

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Conferências conjuntas discutem em Brasília temas referentes a direitos humanos

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 7 mil pessoas deverão participar, até sexta-feira (29), em Brasília de cinco conferências temáticas relacionadas à área dos direitos humanos. Realizadas em um único espaço, as conferências conjuntas começaram neste domingo (24) e tratam de temas referentes aos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O objetivo é construir, a partir das discussões, políticas públicas que integrem as demandas específicas de cada grupo e respeitem a diversidade. Continue lendo “Conferências conjuntas discutem em Brasília temas referentes a direitos humanos”

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Declaração de Marabá: Carta Final da Conferência Internacional da Reforma Agrária

Da Página do MST

Quem somos?  Lutadores e lutadoras por território

Somos mais de 130 representantes de organizações membros da Via Campesina e de aliados/as, de 4 continentes, 10 regiões e 28 países do mundo, reunidos em Marabá, Pará, Brasil para analisar, refletir e continuar nosso processo coletivo de construção de conceitos, propostas de lutas, e projetos alternativos para o enfrentamento à ofensiva mundial do capital sobre os povos e os bens naturais do campo, da costa e do mar, e a construção de sociedades diversas às quais aspiramos. E sobretudo para lutar por nossos territórios. Somos as organizações de camponeses/as, agricultores/as familiares, povos originários, povos sem terra, trabalhadores/as agrícolas, pastores/as, pescadores/as, recoletores/as, habitantes das florestas, de mulheres e de jovens rurais, e de nossos aliados/as, de todo o mundo.

Estamos aqui pela memória aos 20 anos da massacre em Eldorado das Carajás, Pará, de trabalhadores rurais lutando pela terra, que deu lugar ao Dia Internacional de Luta Camponesa, celebrado todo ano no dia 17 de Abril. Estamos aqui também para insistir na materialização do compromisso com a reforma agrária, assumido pelos governos do mundo 10 anos atrás na Conferência Internacional da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), organizada pela FAO em Porto Alegre, Brasil. Continue lendo “Declaração de Marabá: Carta Final da Conferência Internacional da Reforma Agrária”

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