Perry Anderson: A crise no Brasil

No blog da Boitempo

Os países dos BRICS estão em apuros. Por um tempo eles foram os dínamos do crescimento global enquanto o Ocidente estava envolto na pior crise financeira e recessão econômica desde a Grande Depressão, mas agora eles se tornaram a principal fonte de preocupação nos quartéis-generais do FMI e do Banco Mundial. A China, acima de todos eles, por causa do seu peso na economia global: produção desacelerada e um Himalaya de dívidas. A Rússia: sitiada, com a queda dos preços do petróleo e as sanções tirando seu quinhão. A Índia: segurando melhor as pontas, mas com preocupantes revisões estatísticas. A África do Sul: em queda livre. As tensões políticas emergem em cada um deles: Xi e Putin respondem às tensões com força bruta, enquanto Modi vai se afundando nas pesquisas e Zuma é jogado na lama junto com seu próprio partido. Todavia, em nenhum outro lugar as crises política e econômica se fundiram de forma tão explosiva quanto no Brasil, cujas ruas no último ano viram mais manifestantes do que o resto do mundo combinado. Continue lendo “Perry Anderson: A crise no Brasil”

Ler maisPerry Anderson: A crise no Brasil

Documento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado na internet pedindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, ultrapassou a marca de 1 milhão na apoiadores na tarde desta terça (19). O objetivo é atingir 2 milhões e assinaturas para enviar o pedido ao Conselho de Ética contra a Câmara. O processo contra Cunha está perto de completar seis meses, sendo o mais longo da história da Câmara. A informação é publicada por Jornal GGN ao reproduzir a nota de Congresso em Foco.

No IHU

Um abaixo-assinado na internet que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alcançou, às 14h15 desta terça-feira (19), a marca de 1 milhão de apoiadores. A campanha, publicada no Avaaz, pretende atingir 2 milhões de assinaturas. Só então o pedido será entregue ao Conselho de Ética da Câmara. O processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e está próximo de completar seis meses, ainda sem perspectiva de votação no Conselho. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta bancária fora do país. Continue lendo “Documento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas”

Ler maisDocumento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas

Incra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou nesta quarta-feira (20) o projeto de assentamento (PA) Leonir Orbach, no município de Quedas do Iguaçu (PR). A portaria de criação do 328º assentamento do Paraná foi publicada no Diário Oficial da União.

O nome do assentamento, Leonir Orbach, homenageia um dos trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST que foram mortos no último dia 7 de abril no acampamento Dom Tomás Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu. Continue lendo “Incra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná”

Ler maisIncra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de graduação da instituição.

Por Terra de Direitos

O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) para os cursos de graduação da Ufopa se dará através de uma Prova de Leitura e Interpretação sobre dois textos de Eurípes Funes: Terras de Afro-amazônidas – “Nós já somos a reserva, somos os filhos deles e Comunidades Remanescentes dos Mocambos do Alto Trombetas. Continue lendo “Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA”

Ler maisCursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

Incra

Durante a 11ª reunião da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola, ocorrida nesta terça-feira (19), na sede do Incra em Brasília (DF), a presidente do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, assinou portarias de reconhecimento de mais cinco territórios quilombolas e anunciou o acesso dos agricultores familiares remanescentes de quilombos às políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Continue lendo “Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária”

Ler maisIncra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

O governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira

“Lula tem que sair à frente do PT de novo, propor coisas radicais. Se vier com panos quentes, ele será carta fora do baralho”, avalia o sociólogo.

Por Patricia Fachin, IHU

“Não temos como ter clareza de se houve ou não crime, e nunca teremos. Coisas como essas o passado enterra e não há explicação possível, e isso torna a questão mais inteligível”, diz Francisco de Oliveira à IHU On-Line, ao comentar a acusação de crime de responsabilidade fiscal que fundamenta o pedido de impeachment da presidente Dilma. Continue lendo “O governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira”

Ler maisO governo Temer será um governo de direita. “Infelizmente vamos provar desse veneno”. Entrevista especial com Francisco de Oliveira

“Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico

Debate sobre violências do Direito reúne especialistas no tema e vítimas de violência do Estado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, no Centro do Rio de Janeiro

por , Ponte Jornalismo

Em meio às diversas violências que compõem o cenário cotidiano da “cidade maravilhosa” – como remoções populacionais forçadas, assassinatos praticados por policiais em favelas e outras violações sistemáticas de direitos humanos –, profissionais e estudantes de Direito, ativistas de direitos humanos e vítimas de violências do Estado compareceram, na manhã da última segunda-feira (11/04), ao auditório da FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, para debater “as violências do Direito e a perspectiva do seu fim”. Continue lendo ““Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico”

Ler mais“Pensar violências do Direito no Brasil é pensar em instituições de classe, em Justiça de classe”, diz cientista jurídico

Confronto ou emboscada?

As dúvidas sobre o conflito que resultou na morte de dois sem-terra

por René Ruschel, Carta Capital

Quedas do Iguaçu, na região central do Paraná, voltou a ser cenário de guerra, sangue e morte. Um confronto entre a Polícia Militar e integrantes do Movimento Sem Terra (MST), em 7 de abril, culminou no assassinato de dois trabalhadores. Outros sete ficaram feridos, todos assentados no acampamento Dom Tomás Balduíno. O local tem um histórico de conflito entre o MST e a Araupel S.A., especializada em reflorestamento e beneficiamento de produtos em madeira. Os assentados afirmam que a PM, auxiliada por seguranças particulares da empresa, preparou uma emboscada na área em litígio. O comando da polícia insiste que o primeiro tiro partiu dos assentados. Continue lendo “Confronto ou emboscada?”

Ler maisConfronto ou emboscada?

Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

Por Terra de Direitos

Lúcia Falcon, presidenta nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmou compromisso ontem (19/04), durante a Mesa Nacional Quilombola, de que serão destinados 54 milhões de reais para que sejam imediatamente ajuizadas as ações de desapropriação referentes às titulações de 12 comunidades quilombolas pelo Brasil. Continue lendo “Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas”

Ler maisIncra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

Após ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)

Nova licença só poderá ser emitida após complementação do Estudo de Impactos Ambientais

MPF/SP

A Justiça Federal julgou procedente ação movida em conjunto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba e invalidou a licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a decisão, a autarquia somente poderá emitir um novo licenciamento após realizar a complementação do Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA). Continue lendo “Após ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)”

Ler maisApós ação do MP, Justiça Federal invalida licença para ampliação do Porto de São Sebastião (SP)