Tem início a 2ª reunião ordinária do CNPI

Por Clarissa Tavares, Funai

A abertura da plenária geral do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ocorreu com a presença do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na tarde de quarta-feira (3), na sede do MJC. Moraes declarou que pautará a relação da pasta com os povos indígenas no respeito à luta dos povos e comunidades, bem como na garantia e avanço de direitos já conquistados.

Questionado sobre o aumento da violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, que em junho vitimou mais um Guarani Kaiowá, o ministro afirmou que nada justifica os atos de violência. Ele prevê a elaboração de um protocolo de ação capaz de solucionar a questão fundiária e pacificar a região. “A questão indígena é nossa prioridade porque, se não bastasse a questão dos direitos indígenas, é uma questão que vem gerando violência e mortes. Pela demora, pelas idas e vindas, acaba gerando conflito e precisamos solucionar esses conflitos”, disse. Continue lendo “Tem início a 2ª reunião ordinária do CNPI”

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‘Cedemos nossa casa para a festa, mas não fomos convidados’: quatro contrastes no Rio da Olimpíada

Após uma trajetória conturbada de preparação ao longo dos últimos sete anos, os Jogos Rio 2016 devem ficar marcados por transformações positivas e negativas em função de obras e mudanças trazidas pelo evento.

A BBC Brasil percorreu diferentes pontos do Rio e conversou com cinco cariocas para identificar alguns dos contrastes que ilustram a relação entre o megaevento e a população. Apesar das diferenças, eles têm em comum a percepção de que os Jogos serão uma festa para a qual não se sentem convidados. Continue lendo “‘Cedemos nossa casa para a festa, mas não fomos convidados’: quatro contrastes no Rio da Olimpíada”

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La Vía Campesina participará en el Foro Social Mundial 2016 para fortalecer y avanzar en la Soberanía Alimentaria y los derechos campesinos

La Vía Campesina

Múltiples delegados, que incluye a mujeres, hombres y jóvenes, en representación de campesinas y campesinos, migrantes y trabajadores rurales de diferentes regiones del La Vía Campesina llevarán mensajes de solidaridad global y soberanía alimentaria al Foro Social Mundial 2016 este agosto. El Foro es un llamado colectivo para un mundo sostenible e incluyente, se llevará a cabo en Montreal, Canadá, del 9 al 14 de este mes.

La Vía Campesina ve al Foro Social Mundial como un espacio importante para construir fuerzas colectivas de movimientos sociales a nivel mundial – los que luchan por justicia social, económica, cultural y política. En Montreal, nuestras delegadas y delegados van a organizar y participar colectivamente en sesiones que incluyen cuestiones claves como la reforma agraria, justicia climática, investigaciones campesinas, alternativas al sistema agroindustrial transnacional, soberanía popular versus impunidad corporativa, juventud campesina, el futuro de la agricultura, entre otras.  Continue lendo “La Vía Campesina participará en el Foro Social Mundial 2016 para fortalecer y avanzar en la Soberanía Alimentaria y los derechos campesinos”

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Manual mostra os caminhos para se utilizar instrumentos internacionais na defesa dos direitos indígenas

No Cimi

“Mais um instrumento está disponível para que indígenas, organizações indigenistas e os movimentos sociais do Brasil possam se instruir, ou potencializar os argumentos, sobre os direitos dos povos indígenas no plano mundial, bem como utilizar instrumentos e jurisprudências de Cortes Internacionais. Uma parceria entre o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a organização internacional Fundação para o Devido Processo (DPLF) e Conselho Indigenista Missionário traduziu e publicou em português o ‘Manual para Defender os Direitos dos Povos Indígenas’ – clique aqui e acesse a versão em pdf.

O Manual trata dos instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, os quais ainda são pouco difundidos, mas tornam-se extremamente relevantes frente aos graves cenários de violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas na América Latina e no mundo. No escopo das jurisprudências internacionais sobre os direitos dos indígenas, o Manual apresenta sentenças que contêm avanços significativos para as demandas destes povos. Continue lendo “Manual mostra os caminhos para se utilizar instrumentos internacionais na defesa dos direitos indígenas”

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Medidas de Temer para a previdência social penalizam trabalhadores/as de baixa renda

Por Elka Macedo – Asacom

Com apenas 28 anos de vigência, a Seguridade Social tal qual está na Constituição Federal de 1988 corre riscos de ser restringida a partir da reforma proposta pelo governo interino de Michel Temer que sugere aumento da idade mínima para aposentadoria, prevê que homens e mulheres se aposentem com a mesma idade, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que determina que as despesas com a previdência terão seu limite baseado na inflação do ano anterior, corrigido pela variação do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o que implica no congelamento dos investimentos do estado até 2037.

“As propostas que estão sendo colocadas pelo governo interino e divulgadas pela mídia são extremamente perniciosas para os trabalhadores rurais. O aumento da idade da aposentadoria é praticamente a única chance de acesso à aposentadoria. Mais de 70% das mulheres e mais de 78% dos homens rurais ingressaram no mercado de trabalho com menos de 14 anos. Isso dá uma dimensão de que a mulher para se aposentar com 55 anos ela já está tendo de trabalhar 41 anos. Então, aumentar a idade vai exigir um tempo laboral maior e pela penosidade do trabalho do campo hoje, as condições que essa pessoa chega para receber o beneficio certamente vão dar muito pouca oportunidade de conseguir se aposentar”, salienta o assessor jurídico da Contag, Evandro Morelo. Continue lendo “Medidas de Temer para a previdência social penalizam trabalhadores/as de baixa renda”

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Outros saberes, outras epistemologias: concluída etapa presencial do primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas

CIMI

Após 19 dias de intensas trocas e discussões, a etapa presencial do primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas, oferecido em parceria pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), foi concluída no último dia 29 de julho, em Luziânia (GO).

51 pessoas vindas de diferentes regiões do Brasil participaram do curso intensivo e, durante três semanas, ocuparam o ambiente do Centro de Formação Vicente Cañas, onde partilharam também seu tempo e seu espaço com movimentos sociais, delegações indígenas, missionários e trabalhadores que igualmente utilizam a chácara localizada a cerca de quarenta quilômetros do centro de Brasília. Continue lendo “Outros saberes, outras epistemologias: concluída etapa presencial do primeiro curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas”

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Arpinsul declara em nota apoio irrestrito ao povo Kaingang da TI Rio dos Índios

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpinsul

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) declara em nota pública o irrestrito apoio ao povo Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, cuja portaria declaratória foi publicada em 2005, que se encontra em pleno processo de autodemarcação do território tradicional.

“Há muitos anos a referida comunidade (…) vem sendo vítima da morosidade do estado, com consequências sociais, políticas e culturais e situação de risco continuo na suas vidas, confinadas e oprimidas dentro de seu próprio, histórico e reconhecido território”, diz trecho da nota da Arpinsul. Continue lendo “Arpinsul declara em nota apoio irrestrito ao povo Kaingang da TI Rio dos Índios”

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Olimpíadas: os Guarani desafiam fazendeiros após morte de bebê

Survival

Às vésperas das Olimpíadas, os Guarani fizeram uma declaração poderosa aos fazendeiros que estão destruindo sua terra e os submetendo a violência genocida e racismo.

A Aty Guasu, organização dos Guarani Kaiowá, disse: “Apesar de vocês serem assassinos e continuarem atacando nossos Tekoha [terra ancestral], nós não daremos nenhum passo atrás na luta pelas nossas terras que foram roubadas e que cada um que cair morto por vocês será um motivo a mais para que nossa luta se fortaleça. A cada tiro um novo passo, a cada cova aberta, nova terra retomada. Lhes garantimos isso.” Continue lendo “Olimpíadas: os Guarani desafiam fazendeiros após morte de bebê”

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Bonde do Saara: a alma do bairro de Santa Teresa sobre ataque

Maristela Grynberg* – RioOnWatch

No dia 27 de agosto de 2011 houve um grave acidente com o bondinho de Santa Teresa, bairro situado na Zona Central do Rio, que resultou em mutilações e mortes, inclusive a do condutor do bonde, Nelson, que há décadas trabalhava como motorneiro, era muito amado por todos os moradores e como se não bastasse ter dado a vida pelos bondes, ainda foi responsabilizado como culpado pelo acidente, pelo então secretário de Transportes, deputado Júlio Lopes. Essa tragédia só ocorreu por conta do sucateamento do sistema, que não recebia investimentos governamentais, dispunha de uma oficina precária e absoluta carência de peças. Funcionários eram obrigados a improvisarem peças para o funcionamento não ser interrompido, movidos pelo amor ao bonde. Continue lendo “Bonde do Saara: a alma do bairro de Santa Teresa sobre ataque”

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Empresário é denunciado por usar trabalho escravo para grilar terras públicas

Renata Martins – EBC

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas por trabalho escravo no Pará. O empresário Antonio José Junqueira Vilela Filho, o AJ Vilela, e seu cunhado, Ricardo Caldeira Viacava, estão entre os denunciados.

Ambos estão presos há mais de um mês, depois que o MPF e Polícia Federal (PF) desencadearam a Operação Rios Voadores. Eles estão sendo processados por danos ambientais e investigados por crimes como desmatamento e grilagem de terras públicas. Continue lendo “Empresário é denunciado por usar trabalho escravo para grilar terras públicas”

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