Conciliação ajuda na regularização de áreas quilombolas em São Paulo

Revista Consultor Jurídico

Depois de 46 anos, a comunidade quilombola do Cafundó, na área rural de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter a posse de suas terras. A disputa judicial pela área começou em 1970, mas a solução está sendo alcançada fora das cortes, pela conciliação.

“São várias famílias, com muitos herdeiros. Conseguir entender cada família, as ramificações, as sucessões de posse que ocorreram em cada imóvel sem a conciliação seria uma tarefa quase impossível”, afirma a defensora pública federal Luciana Moraes Rosa Grecchi. Continue lendo “Conciliação ajuda na regularização de áreas quilombolas em São Paulo”

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RJ – Especulação imobiliária mata jovem trindadeiro de 23 anos. Comunidade protesta contra TDT

Por O Caiçara

Jaison Caique Sampaio, de 23 anos, morreu no último dia 2 de junho, cruelmente assassinado, em sua própria residência, por um policial militar de folga a serviço da T.D.T, Trindade Desenvolvimento Territorial. A família do jovem caiçara Trindadeiro, mora em área destinada à lavoura da comunidade e são os donos legítimos da terra.

Os funcionários da companhia envolvidos no crime, dois sargentos da polícia militar, Udson de Oliveira e Claudio Antônio Fonseca, invadiram sem qualquer mandado judicial a residência da família e após o crime se entregaram à delegacia alegando legítima defesa. Segundo informações, os policiais já vinham ameaçando a família há algum tempo dizendo que a terra em questão fazia parte do grupo. Continue lendo “RJ – Especulação imobiliária mata jovem trindadeiro de 23 anos. Comunidade protesta contra TDT”

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Gilmar, sai daqui. Coisas que você precisa saber #23

Por Igor Leone, no Justificando

Imaginem comigo essa situação completamente absurda e hipotética:

Imagine só a existência de um ministro do STF que, durante os julgamentos, costume discursar contra o PSDB, contra tucanos e coxinhas, só contra eles e sempre contra eles.

Imagine que esse ministro normalmente sai pra almoçar só com políticos do PT; ele costuma a jantar na residência da Dilma “escondido”, sem informar a mídia, sem avisar as assessorias de imprensa e sem sequer constar isso na agenda oficial. Continue lendo “Gilmar, sai daqui. Coisas que você precisa saber #23”

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José Dirceu e o erro irreparável de uma geração

Porque os argumentos merecem uma reflexão, de fato. (TP)

Por Victor Mendonça Neiva*, na Causa Operária

Esta semana nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo conhecidíssimo juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária mãe do condenado findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval capaz de provocar nos raros corações que se mantiveram sensíveis à injustiça a mais completa estupefação.

Não adianta argumentar que delação premiada não é prova, que para condenar é necessário algo mais substancioso que suposições, que existem princípios historicamente construídos para assegurar ao cidadão ficar a salvo de surpresas do Estado que possam cercear a sua liberdade. Juristas bem melhores que este que vos fala já o fizeram. Continue lendo “José Dirceu e o erro irreparável de uma geração”

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Você vai aumentar o salário dos congressistas. E eles vão te trair. De novo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil mensais, aprovado pelo Congresso Nacional, deve gerar, como sempre, um efeito cascata. Parlamentares já se estão se mexendo para elevar seus salários para o mesmo valor, que é o teto do funcionalismo, como apontou a Folha de S.Paulo deste domingo (5).

O mais irônico é que vão pleitear (e conseguir) um aumento de 16% enquanto analisam (e aprovam) propostas que retiram direitos dos mais pobres. Não são todos, mas são muitos. Continue lendo “Você vai aumentar o salário dos congressistas. E eles vão te trair. De novo, por Leonardo Sakamoto”

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5 de junio: Día Mundial del Medio Ambiente

Servindi

El Día Mundial del Medio Ambiente se celebra el día 5 de junio de cada año, con el objetivo de sensibilizar a la población en temas que afectan al bienestar del Planeta Tierra. La fecha se escogió en referencia a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente que se celebró en 1972.

El 5 de junio es una oportunidad más para recordar problemas como el consumo masivo de recursos naturales, la degradación del medio ambiente o el cambio climático, dándole la importancia que se merece. Continue lendo “5 de junio: Día Mundial del Medio Ambiente”

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A premonição política de Machado de Assis, por José Arrabal

Em José Arrabal Escritor

Na última semana de agosto, em 1961…

(Com o Brasil sob ameaça de uma guerra civil devido à renúncia do Presidente Jânio Quadros e à pretensão golpista dos comandantes das Forças Armadas dispostos a impedir a posse legal do Vice-Presidente João Goulart por ele ser um homem de feitio nacionalista, político popular associado aos interesses dos trabalhadores.)

…nós, na quarta série ginasial, em Mimoso do Sul, certamente nos intrigamos quando a professora de Português entrou na sala e, conforme era seu costume, desta vez escreveu no quadro negro: Continue lendo “A premonição política de Machado de Assis, por José Arrabal”

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Artista do Vidigal Wilson Alexandre deixa seu studio-galeria devido à especulação imobiliária

Por Clare Huggins, no Rio On Watch

No sábado, 28 de maio, moradores do Vidigal, na Zona Sul do Rio, se reuniram para se despedir do artista local Wilson Alexandre. Depois de dez anos transformando um terreno baldio de 600 metros quadrados em um espaço vibrante e cheio de arte reciclada, Wilson e sua parceira Sarah Milsom estão agendados para se mudarem no final de junho, uma vez que o proprietário de sua casa e studio-galeria vendeu a terra e está despejando-os. Apesar da difícil batalha, o Vidigal tem trabalhado para resistir às pressões da especulação imobiliária e da gentrificação.

A despedida de Wilson refletiu sua arte de várias maneiras: foi interativa, comunitária e colorida. O dia começou às 10h com uma oficina sobre arte com material reciclado para crianças, explicando sobre os materiais e as técnicas que transformaram sua casa de cima a baixo usando madeira, embalagens plásticas, latas de alumínio e objetos de cozinha antigos. Continue lendo “Artista do Vidigal Wilson Alexandre deixa seu studio-galeria devido à especulação imobiliária”

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MPF se insurge contra fim de exigência de licença ambiental

Por Chico Olavo, no Extra

BRASÍLIA — Passada a surpresa inicial, causada pela aprovação em abril, auge da crise política, de um projeto que praticamente revoga a necessidade de licenciamento ambiental para obras públicas, organizações da sociedade civil se juntaram ao Ministério Público Federal e aos MPs estaduais para lançar uma ofensiva contra a PEC 65/2012, considerada um retrocesso na legislação para o setor. Eles aproveitaram o pretexto da Semana do Meio Ambiente para iniciar um movimento contrário à PEC, que está nas mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Se passar, a proposta revoga a exigência de licenciamento ambiental ao prever que a mera apresentação de estudo de impacto (EIA) pelo empreendedor é suficiente para a execução e operação dos projetos. Na prática, dispensa a necessidade de análise e autorização de órgãos ambientais em obras que podem afetar a fauna e a flora, as comunidades locais e os sítios arqueológicos. Continue lendo “MPF se insurge contra fim de exigência de licença ambiental”

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Mineração matou o Rio Doce e ameaça Serra da Gandarela, por Elaine Tavares

“o trecho do rio está morto, mas podem-se proteger os afluentes”

No Palavras Insurgentes

Vai longe o dia em que a represa do consórcio Samarco/Vale/BHP rompeu próximo a localidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais sepultando 300 anos de história do lugar, 19 pessoas e desalojando centenas de outras. Sob o rio de lama tóxica, além dos 19 mortos, ficaram os bichos, as casas, a vegetação e a história de dezenas de famílias. Foi uma tristeza sem precedentes. Se isso fora pouco, a lama que seguiu pelo curso de água também destruiu o rio Doce, responsável pela vida de milhares de outras pessoas. Aquele dia, 5 de novembro, está marcado nas retinas e na alma dos mineiros, uma vez que boa parte deles sabia que isso era possível de acontecer. Continue lendo “Mineração matou o Rio Doce e ameaça Serra da Gandarela, por Elaine Tavares”

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