“Lista de Transparência” traz 349 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a quarta edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre abril de 2014 e abril de 2016.

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014 impediu o governo federal de divulgar novas atualizações do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada “lista suja”, que esteve público entre 2003 e 2014. A ministra Cármen Lúcia revogou a medida cautelar que impedia a divulgação da lista no dia 16 de maio deste ano, mas como o Ministério do Trabalho ainda não publicou uma nova relação e não possui data para isso, uma nova Lista de Transparência foi solicitada via LAI para que a sociedade não fique sem informação a respeito do tema. Continue lendo ““Lista de Transparência” traz 349 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

Ler mais“Lista de Transparência” traz 349 nomes flagrados por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Pelo não retrocesso

É preciso identificar as forças políticas conservadoras e reagir a elas, nas ruas e nas urnas

por Cida Bento* – CartaCapital

Parece até que há um objetivo explícito e deliberado de mostrar aos movimentos sociais que eles não contam no cenário político atual.

Que seus direitos, conquistados nas ruas, podem ser derrubados com qualquer canetada.

Que os órgãos criados para tratar destes direitos podem ser extintos e recriados numa lógica em que se trocam os profissionais e se altera a concepção do órgão, como se fosse uma estrutura burocrática. Continue lendo “Pelo não retrocesso”

Ler maisPelo não retrocesso

A antropologia física dos “vis aimorés”

Peter Moon – Agência FAPESP

Um dos principais mistérios da Antropologia Física brasileira – e que já dura 150 anos – está prestes a ser elucidado. Afinal, quem eram os índios botocudos? Seriam eles descendentes diretos de uma primeira onda migratória de paleoíndios com traços negroides que teria povoado a América do Sul há 13 mil anos, no final da Idade do Gelo? Ou seriam os botocudos uma etnia diferente de todas as demais etnias brasileiras, por possuírem DNA polinésio no seu caldo hereditário? Ou carregariam injustamente a pecha de “primitivos” desde os tempos do Brasil Colônia, já que seriam descendentes da mesma migração humana que derivou em todas as etnias indígenas do Novo Mundo?

Em um trabalho publicado em 2015 no American Journal of Physical Anthropology, os antropólogos físicos André Strauss, pesquisador associado do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos e do Laboratório de Antropologia Biológica do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, em Leipzig, Alemanha; Danilo V. Bernardo, da Universidade Federal do Rio Grande; e Mark Hubbe, da Universidade Estadual de Ohio, em Columbus, Estados Unidos, entre outros, se propõem a eliminar uma daquelas possibilidades. No caso, a que prega que os botocudos seriam descendentes diretos de uma primeira e hipotética migração para as Américas. A pesquisa teve apoio da FAPESP nas modalidades bolsa de doutorado e mestrado. Continue lendo “A antropologia física dos “vis aimorés””

Ler maisA antropologia física dos “vis aimorés”

Temer faz ‘soar falsa’ promessa de que governo não irá interferir na Lava Jato, diz NYT

Segundo editorial do jornal norte-americano, intitulado “Brasil é medalha de ouro de corrupção”, presidente interino deveria lançar uma lei para acabar com imunidade parlamentar

Opera Mundi

Em editorial publicado nesta segunda-feira (06/06), o jornal norte-americano The New York Times afirma que a composição do gabinete de Temer faz “soar falsa” a promessa do presidente interino de que seu governo não irá interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o editorial, ao assumir, Michel Temer enfrentou críticas por ter implementado um gabinete de “homens brancos”, com o agravante de que sete de seus ministros estavam envolvidos em casos de corrupção. As nomeações, de acordo com a publicação, levantaram suspeitas de que o afastamento temporário de Dilma Rousseff teria o objetivo de parar com as investigações da Operação Lava Jato. Continue lendo “Temer faz ‘soar falsa’ promessa de que governo não irá interferir na Lava Jato, diz NYT”

Ler maisTemer faz ‘soar falsa’ promessa de que governo não irá interferir na Lava Jato, diz NYT

Perfil de Mídia Comunitária: CDD Acontece

David Robertson – RioOnWatch

CDD Acontece é uma plataforma bem sucedida de mídia comunitária da Cidade de Deus na Zona Oeste do Rio. Criada em agosto de 2011 pela moradora Carla Siccos, a plataforma cresceu rapidamente desde então, e tem quase 40.000 curtidas no Facebook, 30.000 das quais Carla acredita ser de moradores.

“O CDD Acontece surgiu de uma ideia que tive após uma conversa com minha mãe. Eu percebi a necessidade de haver um canal que levasse informações úteis para toda a comunidade. As notícias ruins circulavam rapidamente e as boas não circulavam, então foi criado o informativo CDD Acontece no Facebook. Inicialmente, era um perfil e um ano depois eu fiz a página CDD Acontece. A ideia era disponibilizar para ONGs, instituições e movimentos de resistência na Cidade de Deus um canal para divulgar as coisas boas que acontecem na comunidade”, afirma Carla. Continue lendo “Perfil de Mídia Comunitária: CDD Acontece”

Ler maisPerfil de Mídia Comunitária: CDD Acontece

Eu vi um gueto cercado por um imenso muro verde…

Por Pantoja Ramos, em Recanto das Letras

Viagem ao norte do Estado do Espírito Santo, amém. Tratava-se de uma paisagem esverdeada, lembrando a minha infância jarilense, criancice voltada para aquele bando de soldados dispostos em linha, tal qual uma parada militar soviética, tal a sincronia. Florestas de eucaliptus prontos a guerrear com as nativas, frios, competentes, pragmáticos contra os absurdos assimétricos e colossais árvores legitimamente equatoriais.

Em terras capixabas, os patrocinadores são o fiel da balança em favor dos eucaliptais que abastecem as indústrias de papel como Aracruz, Bacel, Veracruz. Suas armas são representadas por políticos e meios de comunicação que apresentam a sua superioridade econômica quando comparada à já rala Mata Atlântica. Do lado fraco, somente parceiros. Índios que outrora pescavam, caçavam e plantavam. Recordações de flora que abrigava vidas e culturas orais e escritas que estão a definhar pelo tratamento hostil do plantado. Continue lendo “Eu vi um gueto cercado por um imenso muro verde…”

Ler maisEu vi um gueto cercado por um imenso muro verde…

Água para a Mineradora Yamana Gold Inc. Sede para o povo da Região!

Pela Comissão Pastoral da Terra de Minas

Mineradora de Ouro em Riacho dos Machados, comprada recentemente pela empresa Yamana Gold Inc., tem um projeto para construir uma barragem de água para a exploração do Ouro. A população de Riacho dos Machados, rural e urbana, tem sérios problemas de acesso a água. Muitas famílias da cidade não têm ao menos água encanada. Na roça, muitos utilizam água empossada no leito dos rios, rios intermitentes.

O prefeito de Riacho tem um poço artesiano sem licença ambiental que distribui água para a população através de caminhões pipa – segundo documentário apresentado pela TV Aparecida. O Atlas de Abastecimento Urbano da ANA aponta para a necessidade de ampliação do sistema de abastecimento, reconhecendo a situação de escassez do município. Continue lendo “Água para a Mineradora Yamana Gold Inc. Sede para o povo da Região!”

Ler maisÁgua para a Mineradora Yamana Gold Inc. Sede para o povo da Região!

Manifesto em defesa do Iphan

Diante da iminência da criação de uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e diante da possível subdivisão das atribuições do IPHAN ou mesmo da extinção deste, vimos manifestar nossa preocupação com a política de proteção ao patrimônio material e imaterial no país.

Considerada a mais longeva e bem sucedida política cultural do país, a autonomia e a independência vêm sendo fatores essenciais ao sucesso do IPHAN. Criado no início de 1937 após pelo menos duas décadas de debate, projetos e iniciativas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi regulamentado em 30 de novembro do mesmo ano pelo decreto-lei no. 25, ainda vigente. Continue lendo “Manifesto em defesa do Iphan”

Ler maisManifesto em defesa do Iphan

Um grande cerco de paz, por Antonio Carlos de Souza Lima (para baixar)

No Laced

As relações entre os povos nativos com os espaços do continente americano hoje delimitados como território brasileiro e as organizações administrativas estabelecidas desde a chegada de europeus têm sido pouco tratadas pelas ciências sociais em nosso país.

Percebidas, quer enquanto matéria para denúncias por setores do Estado, antropólogos ou organizações não-governamentais, quer na qualidade de apreensíveis somente pelas abordagens etnográficas mais clássicas, têm sido consideradas sob os rótulos de políticas indigenista e indigenismo, através de que vêm sendo tomadas para análise sobretudo desde meados da década de 1980. Continue lendo “Um grande cerco de paz, por Antonio Carlos de Souza Lima (para baixar)”

Ler maisUm grande cerco de paz, por Antonio Carlos de Souza Lima (para baixar)
quilombo

MPF em Canoas (RS) ajuíza ação para garantir imunidade tributária para comunidade quilombola

Quilombo Chácara das Rosas, estabelecido em Canoas, foi o primeiro quilombo urbano regularizado pelo Incra no país

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Canoas (RS) ajuizou ação declaratória contra a União Federal, o Município de Canoas e a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, com o objetivo de declarar o direito à imunidade tributária do Quilombo Chácara das Rosas e, por consequência, a inexigibilidade das dívidas atuais e futuras em relação ao IPTU e à contribuição sobre a iluminação pública.

No entendimento do MPF, a Comunidade Chácara das Rosas não exerce efetiva propriedade sobre as terras que lhes foram conferidas pelo Estado, pelo simples – porém, fundamental – motivo de que não lhe assiste o direito de delas dispor e ainda menos de usá-las e gozá-las livremente. Portanto, se a propriedade, segundo a definição de direito privado, pressupõe o direito de dispor do bem, não há como se pretender classificar sob tal conceito, com o fim de autorizar a cobrança de IPTU, o direito exercido pelos remanescentes sobre as terras que lhes foram conferidas pelo Estado. Continue lendo “MPF em Canoas (RS) ajuíza ação para garantir imunidade tributária para comunidade quilombola”

Ler maisMPF em Canoas (RS) ajuíza ação para garantir imunidade tributária para comunidade quilombola