MPF quer consulta a populações tradicionais sobre área de preservação ambiental em Paraty (RJ)

Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) recomendou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) que, no processo de atualização do Plano de Manejo da área de preservação ambiental (APA) Cairuçu, além de considerar a manifestação do Conselho Consultivo da unidade, proceda, desde as primeiras etapas do diagnóstico, à consulta livre, prévia e informada das populações tradicionais – conceito que inclui as comunidades caiçaras – suscetíveis de serem afetadas pelas eventuais alterações. Continue lendo “MPF quer consulta a populações tradicionais sobre área de preservação ambiental em Paraty (RJ)”

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IBGE lança Atlas Digital com Caderno Temático especial sobre indígenas

Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Censo de 2010 constatou que, de uma população de 899,9 mil indígenas existentes em todo o país, 517,4 mil (57,8%) viviam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas na época da realização da pesquisa, outros 298,871 mil (33,3%) viviam em áreas urbanas, principalmente nos grandes centros; e outros 80,663 mil (8,9%) habitavam áreas rurais, aí incluídas terras indígenas não reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “IBGE lança Atlas Digital com Caderno Temático especial sobre indígenas”

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8 meses do desastre de Mariana (MG): “lucro privado, prejuízo coletivo”

Por Raphael Sanz, Correio da Cidadania

Já se passou mais de meio ano do rompimento da barragem de rejeitos do grupo de mineradoras Samarco/Vale/BHP em Mariana-MG. Na ocasião, toneladas de lama tóxica varreram 800 km de curso de um dos principais rios do ecossistema brasileiro, causando incontáveis impactos ambientais, sociais e econômicos na região do Rio Doce. Para debater tais impactos sob um ponto de vista técnico, falamos com os biólogos Dante Pavan e Viviane Schuch no auditório de biociências da USP, logo após um debate no qual apresentaram dados e análises de seu grupo, o GIAIA – Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental. Financiado pela sociedade, esse grupo faz suas imersões sobre os impactos da tragédia sem preocupar-se com interesses políticos ou privados. Continue lendo “8 meses do desastre de Mariana (MG): “lucro privado, prejuízo coletivo””

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“Eles não me tiraram, não. Eu continuo sendo presidenta”

Durante 1h52, Dilma Rousseff falou à Pública sobre machismo, impeachment, América Latina, PSDB, governo Temer e polêmicas – de aborto a Lava Jato

por , , , , da Agência Pública

Uma van nos conduz do portão ao imponente Palácio da Alvorada, fincado no cerrado de Brasília. Subimos alguns lances de escada, entramos em uma sala de enorme pé-direito, colorida por uma tapeçaria do chileno Kennedy Bahia, ao lado do quadro “Colhendo Café”, de Djanira, sobre a parede de madeira. É ali, no ambiente mais acolhedor da sala, em um sofá branco ladeado de poltronas, que a presidente, afastada do cargo em 12 de maio passado até que o processo de impeachment seja julgado pelo Senado, tem dado entrevistas, a maioria delas para a imprensa internacional. A entrevista para a Agência Pública é a primeira concedida a um grupo de jornalistas mulheres. Continue lendo ““Eles não me tiraram, não. Eu continuo sendo presidenta””

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III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins: Documento Final

Por

Matopiba: mata o Cerrado e seus povos

Quando as últimas árvores do Cerrado caírem; quando as nascentes e os rios limpos que ainda restam estiverem agonizando; quando os animais e as espécies de vida desta região estiverem se debatendo desesperadamente em meio à contaminação da terra, da água e do ar; quando o sol esturricar a face da Terra; então, todas as formas de vida estarão condenadas. E só então nossos gritos de alerta bradados hoje para que toda essa calamidade seja evitada serão lembrados. Mas, será tarde. Alguns poucos humanos inescrupulosos, movidos por uma ganância ilimitada, terão decretado o fim da vida nesta nossa Casa Comum. Eles mesmos também morrerão se debatendo em suas vidas de opulência e privilégios. No entanto, será tarde. Nossos gritos de alerta terão sido sufocados. Quem viver verá. Continue lendo “III Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins: Documento Final”

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Terras indígenas do Amazonas e Roraima são constantemente ameaçadas, diz indigenista Egydio Schwade

Confira uma entrevista com o um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egydio Schwade

Por Tânair Maria, Jornal do Commercio/Portal Amazônia

Entre denúncias e preocupação com a exploração mineral em terras indígenas, Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Operação Amazônia Nativa (Opan), e atualmente ativista da causa indígena, faz um raio X da atual situação de áreas afetadas. Só para ter uma ideia, desde a década de 1940 países desenvolvidos como Estados Unidos da América e Japão estão de olho nos minérios estratégicos presentes em grande quantidade e de fácil exploração nas áreas Waimiri-Atroari e Yanomami.

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Carta aberta da ANSEF sobre a extinção de estruturas operacionais da Funai

CARTA ABERTA DA ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai – SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA FUNAI

Aos servidores, representações dos povos indígenas e sociedade civil

Considerando a determinação do MJ para que a FUNAI proceda a extinção de estruturas operacionais como forma de reduzir gastos do governo federal;

Considerando que a reestruturação da FUNAI instituída pelos decretos 7.056/2009 e 7.778/2012 foi realizada de forma autoritária, omitindo a realização de estudos adequados e a manifestação das estruturas institucionais apropriadas, excluindo a participação dos indígenas, servidores e suas instituições representativas; Continue lendo “Carta aberta da ANSEF sobre a extinção de estruturas operacionais da Funai”

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Escola sem Partido e a falsa ideia de neutralidade

Projetos de lei nos três âmbitos federativos visam proibir qualquer discussão sobre gênero nas escolas

Por Ivanilda Figueiredo* – Brasil de Fato

Brasileiras e brasileiros querem um país melhor, onde possam viver em segurança, terem uma vida produtiva, divertida, saudável, exercer suas crenças e viver de acordo com suas convicções. Esses sentimentos em si unem grande parte da nação. No entanto, o debate sobre como conquistar tais objetivos divide a sociedade. Para uns, é preciso maiores garantias de direitos. Para outros, maior rigor penal. Para uns, é preciso se falar sobre cidadania, gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e discriminação em sala de aula. Para outros, tais assuntos devem ser debatidos apenas no seio familiar sem qualquer interferência do Estado. Para uns, retomar o respeito a valores religiosos em todas as esferas da vida seria a solução para a pacificação social. Para outros, o respeito à Constituição é o único modo de viver numa sociedade plural, com inúmeras crenças e convicções diferentes, todas elas igualmente válidas. Continue lendo “Escola sem Partido e a falsa ideia de neutralidade”

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Dobradinha Temer-Empresários: O fim da Lava Jato e do seu emprego, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Que o governo interino de Michel Temer defenda publicamente que a Lava Jato precisa ter um ponto final, isso é compreensível. Afinal de contas, se a operação continuar, o fisiológico PMDB faz pufff! e desintegra no ar. Em outras palavras, é questão de sobrevivência.

O mais divertido tem sido observar que setores do empresariado nacional trocaram o usual filtro solar fator 60 (para peles brancas e sensíveis, claro) por óleo de peroba a fim de bater bumbo junto com o governo interino. Dizem que se faz necessário informar qual a data limite da operação para que a economia volte a crescer. Continue lendo “Dobradinha Temer-Empresários: O fim da Lava Jato e do seu emprego, por Leonardo Sakamoto”

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Um golpe, duas facções

Amplia-se divisão no governo — entre os que exigem medidas antipopulares e o grupo fisiológico. Disputa é promissora, mas também perigosa. Ela ressuscita o espectro de 1964

Por Paulo Bearzoti Filho da coordenação do MTST do Paraná – Outras Palavras

Governo interino, plano de longo prazo

Recessivo, privatista, insensível aos parcos direitos sociais duramente conquistados nos últimos 25 anos, o pacote de medidas econômicas e fiscais anunciado em 24 de maio pelo sorridente ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chama a atenção, entre outras razões, pela presunção de longo prazo. Continue lendo “Um golpe, duas facções”

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