Escola sem Partido é inconstitucional e contra o pluralismo, afirma MPF

Nota de Combate Racismo Ambiental: leia a íntegra da Recomendação AQUI.

Do UOL

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), encaminhou nesta sexta (22) ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

O projeto de lei tramita na Câmara, com autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Outra proposta de teor semelhante tramita no Senado, assinada pelo senador Magno Malta (PR-ES), integrante da bancada evangélica. Uma consulta pública aberta na última segunda (17), sobre a matéria, já somava quase 700 mil participações até a tarde desta sexta. Segundo o MFP, porém, o documento que servirá como subsídio para a análise do projeto da Câmara valerá também “para todas as proposições legislativas correlatas”. Continue lendo “Escola sem Partido é inconstitucional e contra o pluralismo, afirma MPF”

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“As pessoas estão adoecendo por consumirem produtos de prateleiras”, alerta pesquisadora

Patrícia Pinto foi uma das pesquisadoras que participou do painel ‘O alimento como direito, agrotóxico e saúde humana”, durante o Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, em Belo Horizonte (MG).

Por Catiana de Medeiros, do Saúde Popular, na Página do MST

“A alimentação saudável não pode ser direito de uma única classe social. As pessoas estão adoecendo por consumirem produtos de prateleiras, por isso o acesso ao verdadeiro alimento deve ser garantido para todos e todas”. Esse foi o alerta dado pela pesquisadora da área alimentar, Patrícia Pinto, durante o painel ‘O alimento como direito, agrotóxico e saúde humana”.  Continue lendo ““As pessoas estão adoecendo por consumirem produtos de prateleiras”, alerta pesquisadora”

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MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku

Pousada Ecolodge montou uma estrutura flutuante entre os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós e tem havido seguidas invasões ao território dos índios

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública  pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.

A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas, que consideram a pousada Ecolodge uma das ameaças à integridade do território Munduruku. De acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios. Continue lendo “MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku”

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Guarani-Kaiowá: o grito de socorro na Romaria dos Mártires, por Egon Heck

No Blog do Egon Heck

Os quase cinco mil romeiros, participantes das celebrações da vida e da esperança – Profetas do Reino – ouviram estarrecidos e indignados a denúncia da bárbara situação de violência contra os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Representantes desse povo, participantes da Romaria, narraram o rosário de violências que estão passando na incansável luta por seus direitos, por suas terras tradicionais (tekoha).

Em tom dramático, mostraram as marcas da violência. Pedro mostrou onde penetrou a bala que se encontra alojada perto de seu coração. Leila, de Yvy Katu, na fronteira com o Paraguai, expressou a dramaticidade da luta que enfrentam na reconquista de seus territórios. Clamou por socorro, por solidariedade. Continue lendo “Guarani-Kaiowá: o grito de socorro na Romaria dos Mártires, por Egon Heck”

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Declaração de OCMAL no Dia Mundial Contra a Mineração em larga escala

Já há mais de 6 anos diversas comunidades vêm se reunindo e compartilhando simbolicamente o dia Mundial Contra a Mineração em larga escala, como uma mostra de que a água e a vida valem mais do que qualquer mineral.

Por Observatorio de Conflictos Mineros OCMAL

Como Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina – OCMAL, articulação sustentada por mais de 40 organizações que diariamente resistem aos impactos sociais, ambientais, políticos e culturais que vai deixando a mineração nos territórios, nós nos somamos neste 22 de julho de 2016 à comemoração do Dia Mundial Contra a Mineração em larga escala.

Valorizamos e celebramos enormemente essa data, já que permite convergir e reafirmar a luta permanente que diversas comunidades e organizações levantam e mantêm. Além disso, possibilita a oportunidade de encontrar-nos em um mesmo caminho que unifica novas alternativas ao modelo. Continue lendo “Declaração de OCMAL no Dia Mundial Contra a Mineração em larga escala”

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MG – Congonhas receberá complexa rede de monitoramento da qualidade do ar, preveem Termos de Compromisso assinados por mineradoras

Segundo prefeito, cerca de sete toneladas de pó de minério são retiradas diariamente do município

Por MPMG

Em reunião realizada nessa quinta-feira, 21 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, as empresas Vale, Ferrous e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinaram Termos de Compromisso que preveem a implantação de uma complexa rede de monitoramento da qualidade do ar no município de Congonhas, localizado na região central de Minas.

A união de todos os termos em uma única rede é parte do Projeto RespirAr, de iniciativa do MPMG e que pretende viabilizar mecanismos para aferir adequadamente a emissão de material particulado em uma das regiões do estado com maior concentração de mineradoras próximas à zona urbana. Continue lendo “MG – Congonhas receberá complexa rede de monitoramento da qualidade do ar, preveem Termos de Compromisso assinados por mineradoras”

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Criminalização da periferia é debatida em roda de conversa em São Paulo

Pesquisadores, autoridades e moradores de regiões periféricas da capital paulista assistiram a vídeos, debateram e apresentaram dados das violações dos direitos humanos que acontecem nos bairros afastados

por Kaique Dalapola, na Ponte Jornalismo

 Defensores de direitos humanos, autoridades e moradores de regiões afastadas da capital paulista se reuniram na noite de quinta-feira (21/7), no centro de São Paulo, para uma roda de conversa sobre a criminalização da periferia. Além de moradores de bairros periféricos da capital paulista, como a favela de Vila Prudente, estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP ), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e pesquisadores do assunto. Para a vereadora do município de São Paulo Juliana Cardoso (PT), o encontro serviu “para ver nossas conquistas e pensar nos desafios do futuro”. Continue lendo “Criminalização da periferia é debatida em roda de conversa em São Paulo”

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AGU recomenda suspender lei que proíbe professor de opinar na sala em AL

Por Carlos Madeiro, no UOL, em Maceió

A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou a suspensão da lei promulgada em Alagoas que prevê punição ao professor que não adotar a neutralidade em sala de aula.

A manifestação contrária foi dada em parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5537, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no STF (Supremo Tribunal Federal. De forma cautelar, a entidade pedia a suspensão da lei; no mérito, queria a revogação da lei da “Escola Livre”, como foi chamada em Alagoas. Continue lendo “AGU recomenda suspender lei que proíbe professor de opinar na sala em AL”

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IDDH denuncia Programa Escola sem Partido à ONU

No dia 18 de julho, o IDDH enviou um relatório denunciando o grave avanço do Programa Escola sem Partido aos Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão. O objetivo da denúncia é dar visibilidade à comunidade internacional sobre o cenário de retrocessos no campo da educação em andamento no Brasil.

O IDDH demonstra que, apesar do direito à educação e do direito à liberdade de opinião e expressão estarem previstos na Constituição e em diversos tratados internacionais que o Estado Brasileiro é parte, estes estão sendo colocados em xeque no país pelo movimento chamado “Programa Escola sem Partido”. Continue lendo “IDDH denuncia Programa Escola sem Partido à ONU”

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O conhecimento para criar soluções no Complexo do Alemão: Instituto Raízes em Movimento

Ava Rose Hoffman – RioOnWatch

O Instituto Raízes em Movimento é uma ONG comunitária no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, focada nos direitos humanos e no desenvolvimento local social, cultural e humano. Frequentemente fazendo parcerias com outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais no Complexo do Alemão, o trabalho do Instituto é orientado em torno de dois eixos principais: comunicação crítica e engajamento com diversas formas de saber. Ao longo dos anos, o Instituo tem recebido e participado de debates públicos, eventos, projetos, seminários e cursos em áreas que incluem mídia e tecnologia, políticas públicas, sustentabilidade ambiental, e artes criativas.

As “Raízes” do Instituto Raízes em Movimento

A organização foi fundada em 2001, a partir de um grupo de jovens participantes de um curso de pré-vestibular no Complexo do Alemão, iniciado por Alan Brum Pinheiro em 1997. Alan–co-fundador e quem atualmente coordena a organização–foi nascido e criado no Alemão, e estudou antropologia na UERJ. Continue lendo “O conhecimento para criar soluções no Complexo do Alemão: Instituto Raízes em Movimento”

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