Plataforma Dhesca Brasil: “Em defesa da democracia: não às medidas e ao Estado de Exceção!”

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil e, há mais de 15 anos, busca contribuir para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Reconhecemos que nesta última década houve conquistas e avanços importantes para a afirmação de direitos no país. Segundo relatório divulgado no final do ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil erradicou a fome e fez com que a população extremamente pobre do país caísse para menos de um sétimo do registrado em 1990 (de 25,5% para 3,5% em 2012). Neste último período o salário mínimo teve um ganho real de mais de 70%, garantindo melhor poder aquisitivo à população brasileira. Além disso, alguns programas e benefícios relacionados à educação e à moradia também permitiram dar alguma condição de vida mais digna. Continue lendo “Plataforma Dhesca Brasil: “Em defesa da democracia: não às medidas e ao Estado de Exceção!””

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Revitalizar o São Francisco é prioridade

Grupo formado para propor soluções ambientais para a bacia deve apresentar propostas em 60 dias. Próxima reunião será na terça-feira

Luciene de Assis* | MMA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou que as secretarias do órgão e as instituições a ele vinculadas atuem em conjunto para encontrar as melhores propostas de solução destinadas a recuperar a Bacia do Rio São Francisco. Continue lendo “Revitalizar o São Francisco é prioridade”

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Ilha do Fogo recebe Congresso de pescadores do Rio São Francisco

Congresso será entre os dias 1 e 3 de abril e deve reunir 500 pescadores. Será elaborada uma carta que será apresentada ao Governo Federal

Do G1 Petrolina

Entre os dias 1 e 3 de abril será realizado o Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco. O evento será na Ilha do Fogo, que fica entre as cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia.  Com o tema “Grito do rio e seu povo na busca do bem viver!” serão discutidos assuntos como o aceleramento do processo de morte do Rio São Francisco, o incentivo do governo ao agro e hidronegócio, as barragens, a transposição e a privatização dos corpos d’água. Continue lendo “Ilha do Fogo recebe Congresso de pescadores do Rio São Francisco”

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Golpe parlamentar não pode ser confundido com impeachment. Entrevista especial com Luiz Moreira

“O processo de impeachment hoje em curso na Câmara dos Deputados é claramente um artifício para dar ares de legalidade a um golpe parlamentar”, afirma o ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A conjuntura dos últimos dias, que tem acentuado a crise política, segue um “roteiro” “por todos conhecido”, o qual envolve uma “aliança” entre o Judiciário, o Ministério Público e a polícia e a mídia, “com o propósito de obter apoio de parcelas da população às chamadas fases da operação Lava Jato”, diz Luiz Moreira à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Através desse “pacto”, frisa, está em curso “um projeto que estabelece supremacia do sistema de justiça criminal sobre a democracia”. Continue lendo “Golpe parlamentar não pode ser confundido com impeachment. Entrevista especial com Luiz Moreira”

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Crianças de rua exigem respeito aos Direitos Humanos antes dos Jogos Olímpicos

Ciara Long – RioOnWatch

“Onde estão os meus direitos?” Luana*, de 17 anos, perguntou na Assembléia Geral das Crianças de Rua. “O tempo todo que eu estive nas ruas, eu não vi qualquer respeito aos meus direitos… Eu não estou falando apenas dos meus próprios direitos, mas os direitos de todos aqueles que estão nas ruas”.

A Assembleia foi realizada no dia 18 de março, no Hotel Copacabana Palace e foi parte do lançamento da campanha de uma semana, de 14 de março à 20, das ONGs internacionais Street Child United e Terre des Hommes. A campanha, liderada por jovens que haviam estado em situação de rua e por ONGs locais de nove países, afirma os direitos humanos de crianças de rua e defende a necessidade de uma proteção especial no período que antecede a megaeventos esportivos. Continue lendo “Crianças de rua exigem respeito aos Direitos Humanos antes dos Jogos Olímpicos”

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Anuncian Encuentro Nacional de Legisladores Indígenas

Abordarán asuntos pendientes por legislar como el reconocimiento de pueblos indígenas como sujetos de derecho

Por Genaro Bautista – Servindi

AIPIN – Legisladores federales y estatales de México celebrarán en abril, el “Encuentro Nacional de Legisladores Indígenas”, para debatir propuestas de ley sobre pueblos indígenas, entre las cuales se encuentra una que los reconoce como sujetos de derecho.

El parlamentario federal que preside la Comisión de Asuntos Indígenas de la Cámara de Diputados, Cándido Coheto, explicó que las mesas reunirán a legisladores de los congresos estatales, líderes de comunidades originarias y expertos. Continue lendo “Anuncian Encuentro Nacional de Legisladores Indígenas”

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Entidades dizem que proibir livros e temática de gênero é preconceito

Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Especialistas e entidades ligadas à causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) criticam a iniciativa dos vereadores do Recife de proibir livros didáticos que falem de diversidade sexual e dizem que a exclusão desses temas da sala de aula é preconceito.

“Se você é contra qualquer forma de discriminação você não pode excluir essa expressão [homossexualidade] dos livros. Preconceito não é só agressão física”, defende o professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Benedito Medrado. Continue lendo “Entidades dizem que proibir livros e temática de gênero é preconceito”

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O que nos diz a lista da Odebrecht

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A guerra de torcidas entre os partidários de Moro e de Lula tem escondido algo muito mais precioso do que os nomes dos que receberam propina da grande empreiteira global, Odebrecht. É nada mais nada menos do que a prova concreta daquilo que podemos chamar de “ditadura do capital”. Um pouco o que o candidato estadunidense Bernie Sanders vem tentando dizer na sua inusitada campanha bem o centro nervoso do sistema.

É também a comprovação de algo que até então estava apenas no discurso dos “comunistas” (para o senso comum qualquer um que critique o sistema), como mais uma de suas loucuras.  Ou seja, a dita democracia burguesa não é democracia. Ela é o espaço no qual reina a bem camuflada ditadura econômica. Sim, eu disse ditadura. Esse “fantasma” que, na boca dos “democratas” só existe nos espaços de seus inimigos. Pois essa bem azeitada ditadura do capital usa os deputados, senadores, prefeitos, governadores, vereadores, em sua maioria quase absoluta, para representar os interesses de grandes grupos econômicos e não os da população que o elege. Continue lendo “O que nos diz a lista da Odebrecht”

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Funai repudia agressões racistas a indígenas no Ceará e no Rio Grande do Sul

Estudante de Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi agredido e insultado por ter entrado no curso pela política de cotas; outros estudantes da mesma etnia já deixaram a UFRGS em razão de atos discriminatórios

Revista Fórum

A Funai divulgou nesta quinta-feira (24/03) uma nota de repúdio a agressões cometidas contra indígenas em função de sua etnia. Um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi espancado e ofendido em frente à moradia estudantil da instituição por ser indígena e ter sido aprovado no vestibular pelo sistema de cotas. Continue lendo “Funai repudia agressões racistas a indígenas no Ceará e no Rio Grande do Sul”

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Reitor indígena quer internacionalizar Universidade Federal de Roraima

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

“Sou um sobrevivente”, diz o reitor da Universidade Federal de Roraima (Ufrr), Jefferson Fernandes do Nascimento. Ele é o primeiro indígena à frente de uma universidade federal no Brasil. No início de março, esteve em Brasília para ser empossado pelo Ministério da Educação e conversou com a Agência Brasil.

Calmo e com um sorriso amável, Nascimento conta: “Sempre estudei em escola pública, pública indígena, inclusive, e só cheguei à universidade como docente porque casualmente tive a oportunidade de fazer o ensino público”. Doutor em Agronomia, 51 anos, ele comandará a instituição até 2020. Continue lendo “Reitor indígena quer internacionalizar Universidade Federal de Roraima”

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