Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública

Incra/RJ

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, dia 30 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), audiência pública para debater a Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003 interposta contra a regularização do território da comunidade remanescente do Quilombo de Santana, localizado no município de Quatis (RJ).

O relator do processo, desembargador André Fontes, destacou a importância da iniciativa, a primeira realizada naquele Tribunal tendo em vista o caráter democrático e plural aos autos do processo. “A ação permite a manifestação das partes envolvidas, assim como toda a população e autoridades, visando reunir subsídios para as decisões a serem tomadas para a formulação da ação de inconstitucionalidade do referido decreto”, ressaltou André Fontes. Continue lendo “Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública”

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O Colapso de Credibilidade de Michel Temer

Apenas 20 dias após assumir o poder, provas irrefutáveis do envolvimento do Presidente interino Michel Temer em escândalos de corrupção vieram à tona.

Glenn Greenwald – The Intercept, na Carta Maior

Desde o começo, ficou evidente que o processo de impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff, tinha como objetivo principal o fortalecimento dos verdadeiros ladrões de Brasília, permitindo assim que impeçam, obstruam e ponham fim às investigações da Operação Lava Jato (além de imporem uma agenda neoliberal de privatizações e austeridade extrema). Apenas 20 dias após assumir o poder, provas irrefutáveis do envolvimento do Presidente interino Michel Temer em escândalos de corrupção vieram à tona. Dois ministros interinos de seu gabinete composto apenas de homens brancos, incluindo o Ministro da Transparência, foram forçados a abandonar seus cargos depois do aparecimento de gravações secretas em que conspiram visando obstruir as investigações nas quais se encontram envolvidos, assim como 1/3 dos ministros do gabinete interino. Continue lendo “O Colapso de Credibilidade de Michel Temer”

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Diplomata brasileiro é vaiado e tem fala cortada em Conferência da OIT por negar golpe

Por Lucas Bulgarelli, de Genebra (Suíça), na Revista Fórum

Ocorre desde a segunda-feira (30) em Genebra a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, principal reunião da Organização Internacional do Trabalho, organismo pertencente às Nações Unidas.

A discussão proposta na tarde desta sexta-feira no plenário Comitê de Normas da OIT tratava de uma denúncia de violação pelo governo de Honduras da Convenção 169, instrumento que trata sobre os direitos dos povos indígenas e originários. Um membro da diplomacia brasileira pertencente à Missão Permanente do Brasil na ONU tomou a fala para se referir à situação política brasileira, assinalando no seu discurso que as manifestações contrárias ao governo Temer se baseiam em um julgamento político sobre procedimento constitucional. Sua fala teria sido feita a mando de José Serra, ministro das Relações Internacionais. Continue lendo “Diplomata brasileiro é vaiado e tem fala cortada em Conferência da OIT por negar golpe”

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Nota de repúdio ao relatório final da CPI do Genocídio

No Pela CPI do Genocídio

Nós, membros do movimento OCUPA IPHAN-MS e Coletivo Terra Vermelha tomamos conhecimento do relatório final da CPI do Genocídio que foi reivindicada pelo movimento indígena e diversos outros movimentos sociais de Mato Grosso do Sul no final de 2015.

No dia 1º de junho foi apresentado na Casa Legislativa o relatório final dessa CPI. Trata-se de um relatório viciado que visa atender os interesses de setores do agronegócio. A CPI mencionada teve como membros deputados ligados a bancada ruralista do estado, tais como Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Antonieta Amorim (PMDB)- relatora que durante a tramitação da CPI ficou doente e não esteve presente na maioria das sessões. Continue lendo “Nota de repúdio ao relatório final da CPI do Genocídio”

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Asibama/RJ: Crítica ao Desmonte do Licenciamento Ambiental

Na Asibama

 O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente e tem por premissa a avaliação da viabilidade para empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e a prevenção, mitigação, compensação, divulgação e discussão pública dos impactos socioambientais decorrentes.

Via de regra, os empreendedores interessados no desenvolvimento de suas atividades acusam o Licenciamento Ambiental de ser excessivamente lento, burocrático, complexo, discricionário, dispendioso, um grande entrave ao desenvolvimento. Já as comunidades que são impactadas pela poluição e degradação decorrentes dos empreendimentos acusam o Licenciamento Ambiental de ser açodado, pouco criterioso e pouco participativo. No discurso hegemônico dos que têm maior entrada nos meios formais de comunicação e influência política, invariavelmente a primeira versão é a mais divulgada e defendida. Como resultado, são inúmeras as tratativas de “agilizar” o licenciamento ambiental, intensificadas no atual cenário de “crise econômica”. Continue lendo “Asibama/RJ: Crítica ao Desmonte do Licenciamento Ambiental”

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Projeto da Castanha do Brasil na TI Jacamim conclui etapa com oficina sobre economia solidária e desenvolvimento sustentável

Por CIR

O projeto de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas de Roraima executado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou mais uma etapa na Terra Indígena Jacamim, região da Serra da Lua, município de Bonfim. A etapa contemplou a realização da 4ª Oficina com o tema “Arranjo Institucional sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável”, nos dias 31 de maio e 1 de junho, na comunidade indígena Jacamim, TI Jacamim.

Com o foco do projeto voltado para o manejo e beneficiamento da Castanha do Brasil, principal potencial produtivo da terra indígena, a atividade reuniu os coletores de castanha, incluindo, mulheres e jovens, além de outros membros comunitários que participaram da atividade, um total de 50 participantes. São 27 coletores indígenas, porém, pela dificuldade de transporte e período chuvoso na região, somente 14 participaram da Oficina. Continue lendo “Projeto da Castanha do Brasil na TI Jacamim conclui etapa com oficina sobre economia solidária e desenvolvimento sustentável”

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Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios

Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários

Por Casé Angatu*, em Outras Palavras

Em saudação à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia) o Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) expressa o que chamamos de fundamentalismo ruralista de cunho racista e violento, baseado num discurso de ódio contra os Povos Indígenas. No vídeo, os escolhidos para serem ofendidos foram os Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia). Entre outras coisas o Deputado Ruralista afirma o seguinte:

“Quero saudar a Associação de Pequenos Agricultores – ASPAIUB dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Nós estamos/continuamos trabalhando para desmontar a farsa da questão indígena. Agora com o novo ministro da Justiça, nós estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI … para acabarmos a ideologia, para acabarmos com as mortes que tivemos de pequenos produtores de todo o Brasil, inclusive desta região, produtores que foram assassinados barbaramente (…) Portanto, contem conosco. Continue lendo “Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios”

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Unicamp assina convênio com a primeira universidade indígena do país

Por Francine de Almeida, na Rádio Brasil Campinas

O Brasil vai ganhar a primeira universidade indígena, que ficará em uma área de 248 mil hectares, no município de Cacoal, em Rondônia.

Um convênio de cooperação entre os índios da etnia Paiter Suruí e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi assinado na quinta-feira.

A instituição oferecerá oficinas no Centro de Formação Paiter Suruí, dando a base para construir a primeira especialização e na sequência a formação da universidade. Continue lendo “Unicamp assina convênio com a primeira universidade indígena do país”

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Estado do Arte: Para secretário da Segurança de SP, casos de estupros têm relação com a crise econômica

“Muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito”.

Por Sonia Racy, no Estadão

Recém-empossado na Secretaria da Segurança de SP e responsável por definir a estratégia para reduzir o número dos casos de estupro no Estado, Mágino Alves Barbosa Filho vê relação desses crimes com a situação econômica do Brasil. Anteontem, no momento em que o chefe das polícias de SP falava com à coluna – em uma livraria de Higienópolis – sobre esse desafio, milhares de mulheres protestavam contra o machismo e o estupro na Avenida Paulista. Abaixo, os principais trechos da entrevista. Continue lendo “Estado do Arte: Para secretário da Segurança de SP, casos de estupros têm relação com a crise econômica”

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Conflito territorial em Trindade (RJ) mata jovem trindadeiro de 23 anos

Jaison Caique foi vítima de empresas multinacionais que querem retirar as terras dos caiçaras

Por Comunidade de Trindade / O Caiçara

Desde a década de 70, os trindadeiros lutam pela permanência em seu território tradicional. Na época, a companhia Paraty Desenvolvimento Turístico, hoje TDT, uma união de duas multinacionais, a Brascan e a Adela (Agência de Desenvolvimento na América Latina), constituída por 280 dos mais poderosos grupos empresariais do mundo capitalista, com sede em Luxemburgo, se dizia dona das terras em Trindade, no litoral sul fluminense. Continue lendo “Conflito territorial em Trindade (RJ) mata jovem trindadeiro de 23 anos”

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