‘A democracia é que não cabe nesse governo’

Sonia Fleury, pesquisadora das áreas de saúde e seguridade social e coordenadora do Programa de Estudos sobre a Esfera Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisa na entrevista abaixo propostas e ações práticas do Ministério Interino da Saúde

Por Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz

Qual a sua avaliação sobre o programa do governo interino para a saúde, expresso nos documentos Ponte para o Futuro, Travessia Social e em entrevistas à imprensa?

Eu não creio que exista um programa para a saúde nem para a área social. Eu acho que existe um programa econômico, de caráter liberal e restritivo, com forte impacto na área social. Ou seja, na verdade, todo o conjunto da ordem social, o capítulo que foi o mais inovador da Constituição de 1988 e trouxe todos os direitos de cidadania, está sendo ameaçado. Não é que essas questões não estivessem em disputa durante os últimos anos. Estiveram em disputa o SUS, a educação, as terras indígenas, o controle da mídia… Portanto, há no Congresso projetos que tentam retroagir esses direitos, mas eles não tinham força suficiente. Agora, há uma ameaça concreta de um grande retrocesso em relação a esses direitos na medida em que o que se propõe efetivamente é congelar o gasto social. E usam-se palavras metafóricas como: ‘vai ser atualizado todo ano’ ou ‘vai aumentar de acordo com a inflação’. Aumentar de acordo com a inflação não é aumento, é reposição do que já foi perdido, do que já diminuiu. Continue lendo “‘A democracia é que não cabe nesse governo’”

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Medidas do governo interino de Temer já apresentam impactos no campo

Propostas de mudanças da aposentadoria rural estariam entre os pontos mais críticos

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

As medidas e discussões anunciadas pelo governo interino em relação aos produtores rurais já estão gerando impactos na sociedade. Este é o ponto de vista dos movimentos camponeses brasileiros, que organizam uma jornada de protestos entre os dias 25 e 30 de julho.

Segundo Anderson Amaro, da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) resultou na paralisação de programas relacionados à pasta. Continue lendo “Medidas do governo interino de Temer já apresentam impactos no campo”

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O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA por Loteamento de Cargos

Por Ascema Nacional

Como se não bastasse o violento ataque que a legislação ambiental brasileira vem sofrendo e a drástica redução de verbas para o bom funcionamento dos órgãos ambientais federais, mais uma ameaça vem do Governo Interino para comprometer a conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja defesa é dever do Estado e do cidadão como determina nossa Constituição. Continue lendo “O Governo Interino e o Desmonte do IBAMA por Loteamento de Cargos”

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Contra a Desestruturação do MMA e da Política Ambiental: Carta Aberta do Presidente da ASSEMMA

Nós, servidores do Ministério do Meio Ambiente, vimos por meio desta carta expressar nossa profunda preocupação com as medidas que têm sido tomadas no MMA desde o início do seu mandato. Desde que vossa excelência assumiu a pasta, tinha-se a expectativa de que eventuais mudanças e ajustes seriam realizados de forma cuidadosa e pontual, pelo menos até o desfecho final do processo de impeachment ora em curso, quando então se definirá o futuro do atual governo interino.

No entanto, não é o que está ocorrendo. Mudanças estruturais estão sendo executadas a toque de caixa, sem a devida transparência, com substituições no mínimo questionáveis e tecnicamente injustificáveis de cargos de direção e chefias estratégicas, possível aparelhamento do órgão com substituições em massa e aumento do número de terceirizados. Este diagnóstico já havia sido feito pela Assemma em junho e, em reunião realizada em 21 de junho de 2016, Vossa Excelência reconheceu estes problemas e prometeu soluções (participação dos servidores na reestruturação do órgão, critério técnico para substituição de chefias e fim da substituição injustificada de terceirizados). Infelizmente, nada mudou. Continue lendo “Contra a Desestruturação do MMA e da Política Ambiental: Carta Aberta do Presidente da ASSEMMA”

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale para o Dia Global contra a mega mineração – 2016

Em Atingidos pela Vale

Em 22 de julho de 2009, a partir de ações de resistência contra o projeto da companhia canadense “New Gold Inc.” em San Luis, Potosi, México, foi lançado um dia internacional de luta contra a mega mineração. Desde então, há um chamado anual para que pessoas, organizações e movimentos evidenciem os múltiplos impactos sociais e ambientais da atividade mineral nas diferentes partes do mundo.

Nós, da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, atuamos desde 2010 denunciando violações sistemáticas de direitos humanos provocadas pela mineração, em especial pela Vale S.A., e os impactos que a empresa causa sobre as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, camponesas, trabalhadores/as e de populações urbanas empobrecidas em diferentes partes do Brasil e do mundo. Continue lendo “Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale para o Dia Global contra a mega mineração – 2016”

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Exposição sobre luta contra o racismo celebra dia da mulher negra no Piauí

A mostra conta a vida de Lélia Gonzalez, destaque na luta contra o preconceito. Evento é organizado pelo Instituto da Mulher Negra e oferece atividades

Do G1 PI

No dia da mulher negra, celebrado nesta segunda-feira (25), uma exposição na Casa da Cultura de Teresina tem como objetivo dar espaço para debates sobre a dura realidade deste grupo na sociedade. A amostra conta a história de Lélia Gonzalez, que foi professora, política e uma das primeiras do Brasil a lutar contra o preconceito racial. Continue lendo “Exposição sobre luta contra o racismo celebra dia da mulher negra no Piauí”

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As avenidas de inclusão no Brasil e uma disputa política intensa. Entrevista especial com Leonardo Avritzer

“O Brasil é uma sociedade de exclusão de grandes massas, do consumo, da política, do acesso ao Estado e foi contra isso que o governo do PT investiu entre 2003 e 2015 e acabou fazendo essa integração, ainda que precariamente”, constata o cientista político

Por Márcia Junges – IHU On-Line

Para o cientista político Leonardo Avritzer, “estamos observando uma certa recuperação da capacidade de mobilização dos movimentos sociais pelo menos desde março deste ano. O que se coloca é uma conjuntura de disputa política intensa”. Para ele, somos uma sociedade de “exclusão de grandes massas, do consumo, da política, do acesso ao Estado, e foi contra isso que o governo do PT investiu entre 2003 e 2015 e acabou fazendo essa integração, ainda que precariamente”. Contudo, pondera, essa integração ocorreu, por um lado, “pela via do mercado, e por outro, por uma via de ampliação de uma série de benefícios da proteção social. Por fim, começamos a ter um acesso diferenciado ao sistema de educação. Essas três formas de acesso criaram novas avenidas de inclusão no Brasil”. Continue lendo “As avenidas de inclusão no Brasil e uma disputa política intensa. Entrevista especial com Leonardo Avritzer”

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Presentan manual para la defensa comunal frente a impactos mineros (para baixar)

Publicación pretende socializar instrumentos jurídicos de defensa comunal y ambiental en el tema de minería, que ocasiona 300 conflictos mineros en todo el país

Servindi – Frente a los fuertes embates y estragos que la minería viene causando a las comunidades en México organizaciones sociales presentaron el manual “Defensa de los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales (DESCA) de pueblos y comunidades frente a
los megaproyectos mineros en México”.

Se trata de una herramienta para hacer frente a los abusos de los proyectos mineros en todo el país y que fue presentada en el marco del Día Mundial Contra la Minería a Cielo Abierto, que se conmemoró el 22 julio. Continue lendo “Presentan manual para la defensa comunal frente a impactos mineros (para baixar)”

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“As ervas medicinais sempre foram poderosas aliadas da saúde popular”, diz camponesa

Nas bancas da feira é possível encontrar o cuidado em saúde por meio de uma diversidade de produtos que foram feitos pelas mãos de assentados e assentadas de várias estados do país

Por Catiana de Medeiros
Do Saúde Popular / MST

O acúmulo de experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na produção de fitoterápicos e fitocosméticos também contempla a população de Minas Gerais no Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, que acontece até o final da tarde deste domingo (24), na Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte (MG).  Continue lendo ““As ervas medicinais sempre foram poderosas aliadas da saúde popular”, diz camponesa”

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Mostra usa arte contemporânea para reviver as mães negras do Brasil escravocrata

Paulo Virgílio – Repórter da Agência Brasil

Referências na arte produzida no Brasil do século 19 ao início do século 20, as conhecidas imagens das amas de leite negras ressurgem em uma exposição inaugurada na tarde deste sábado (23) na Galeria Pretos Novos de Arte Contemporânea, na mesma zona portuária da cidade que guarda, em locais e sítios arqueológicos, a memória da escravidão no Brasil.

A mostra Mãe Preta é resultado de um ano e meio de pesquisas feitas pelas artistas visuais Isabel Löfgren e Patricia Gouvêa, a partir da reprodução de uma obra de Rugendas (1802-1858), que retrata uma mulher escravizada e seu filho de colo. Continue lendo “Mostra usa arte contemporânea para reviver as mães negras do Brasil escravocrata”

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