Atrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani: Documentário já está disponível na internet (veja aqui)

Atrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani, que teve sua estreia em dezembro do ano passado numa sala de cinema em São Paulo, agora está disponível na internet, mostrando os desdobramentos de um processo de demarcação de terras.

Com direção do fotojornalista Thiago Carvalho, roteiro de Tais Oliveira e produção de Guilherme Queiroz, o documentário de 30 minutos aborda a luta e resistência dos índios Guarani Mbyá pela demarcação de terras das aldeias localizadas próximas ao Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo. Em contrapartida está o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antonio Tito Costa, que reivindica as terras. Continue lendo “Atrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani: Documentário já está disponível na internet (veja aqui)”

Ler maisAtrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani: Documentário já está disponível na internet (veja aqui)

FOIRN: Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?

Quando se denuncia publicamente um descaso que afeta um direito fundamental dos usuários, a expectativa natural é que autoridades entrassem em diálogo com representantes de povos a fim de procurar solução ao problema. Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? Queremos entender o silêncio das autoridades e falta de providências, pois equipes de saúde não têm nem previsão para voltar funcionar os 25 pólos base subordinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.

POR UM SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA QUE FUNCIONE NO RIO NEGRO Continue lendo “FOIRN: Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?”

Ler maisFOIRN: Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução?

Nota técnica da AJD contra o PLS N° 513/2011: pela não privatização do sistema carcerário

A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivo primordial a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem apresentar NOTA TÉCNICA a respeito do Projeto de Lei n° 513/2011, que regulamenta a celebração de parcerias público-privadas (PPPs) para construção e administração de estabelecimentos penais.

1. O Projeto de Lei de n° 513/2011, em linhas gerais, estabelece ao Estado a possibilidade de celebração de parcerias com o setor privado na área da execução penal, de tal forma a possibilitar que, às empresas selecionadas por meio de licitação, sejam delegadas as tarefas de construção e administração de estabelecimentos penais, que poderão abranger presos “condenados e provisórios” (artigo 2°). Continue lendo “Nota técnica da AJD contra o PLS N° 513/2011: pela não privatização do sistema carcerário”

Ler maisNota técnica da AJD contra o PLS N° 513/2011: pela não privatização do sistema carcerário

Atendimento à saúde no Rio no contexto da “objeção de consciência” será averiguado por Relatora de Direitos Humanos

Plataforma Dhesca

A Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico, Ivanilda Figueiredo, visitará a cidade do Rio de Janeiro nos dias 17 a 19 de fevereiro para uma missão que tem como objetivo verificar se o direito à saúde vem sendo respeitado no contexto da objeção de consciência, regulamentada pela Lei Estadual 6998/15.

A Relatora também irá avaliar se as Comunidades Terapêuticas estão obedecendo aos ditames de sua regulamentação ou ainda incidem nas violações de direitos apresentadas no diagnóstico do Conselho Federal de Psicologia. Continue lendo “Atendimento à saúde no Rio no contexto da “objeção de consciência” será averiguado por Relatora de Direitos Humanos”

Ler maisAtendimento à saúde no Rio no contexto da “objeção de consciência” será averiguado por Relatora de Direitos Humanos

Prisão arbitrária de quilombolas não é aceita por juiz de Entre Rios, Bahia

No dia 3 de fevereiro, os quilombolas José Fábio dos Santos, Daniel Messias da Conceição e Gilvaldo dos Santos foram presos em Massarandupió, Bahia, sob as mais diversas acusações (ver aqui). Foram libertados este fim de semana pelo Juiz da comarca de Entre Rios, conforme pode ser lido na Nota abaixo, do Instituto Palmares. (Combate Racismo Ambiental),

*

“A luta quilombola do Litoral Norte e Agreste Baiano, tem se intensificado nos últimos anos. Estas comunidades tradicionais sempre estiveram marginalizadas pelas elites e esquecidas pelo Poder Público, sem ter suas terras certificadas e/ou tituladas, abrindo espaço para a crescente especulação imobiliária, em que empresários estrangeiros ‘exploram’ as riquezas naturais e retiram as famílias que vivem nessas terras. Continue lendo “Prisão arbitrária de quilombolas não é aceita por juiz de Entre Rios, Bahia”

Ler maisPrisão arbitrária de quilombolas não é aceita por juiz de Entre Rios, Bahia

Comunidade Guarani Mbya, de Capivari – RS, denuncia que água de córrego por eles utilizado foi envenenada com agrotóxico!

CIMI SUL

A comunidade indígena do Povo Guarani Mbya, localizada nas margens da RS 040, entre os Km 60 a 62, no município de Capivari do Sul (RS), denunciou aos integrantes do Conselho Indigenista Missionário que agrotóxicos foram lançados diversas vezes sobre plantações de soja situadas próximas ao acampamento indígena, no lado direito da estrada, no sentido litoral norte do Rio Grande do Sul. Continue lendo “Comunidade Guarani Mbya, de Capivari – RS, denuncia que água de córrego por eles utilizado foi envenenada com agrotóxico!”

Ler maisComunidade Guarani Mbya, de Capivari – RS, denuncia que água de córrego por eles utilizado foi envenenada com agrotóxico!

Semana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores

Escolha de novos líderes, reuniões de parlamentares com o Planalto, mobilizações de trabalhadores e definição sobre o que será, de fato, votado pelas duas Casas neste semestre são destaque dos próximos dias

Hylda Cavalcanti – Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

O martelo só será batido após reuniões entre os presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (16) com os líderes partidários, para definição da pauta de votações das próximas semanas, mas não faltam matérias polêmicas a serem submetidas a votação pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situação mais complicada é a do Senado, cuja agenda inclui “pautas-bomba”, que impactam nos gastos da União, além de matérias contrárias aos interesses dos trabalhadores. Na Câmara, os próximos dias serão marcados por reuniões para a definição ou não das comissões e eleição para a escolha da liderança do PMDB. Continue lendo “Semana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores”

Ler maisSemana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores

Aprender com o índio, não tentar destruí-lo, por Washington Novaes

IHU On-Line

“Um índio na força de sua cultura também não depende de ninguém: sabe fazer tudo de que precisa – a casa, a roça, seus objetos do cotidiano. E a informação é aberta, o que um sabe todos podem saber; como todos são autossuficientes, ninguém domina ninguém”, escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo. Segundo ele, “as perdas com a condenação dos idiomas nativos podem ser muito graves, principalmente neste momento em que costuma ter consequências danosas o banimento das 160 linguagens nativas ainda faladas por aqui. Só um exemplo: o povo matsés, da fronteira Brasil-Peru, criou uma enciclopédia com mais de 500 páginas, com a descrição, em seu idioma, de cada doença encontrada entre eles, com o relato de causas, forma de enfrentá-las, onde encontrar os medicamentos das espécies naturais, foto de cada uma. Tudo compilado por cinco xamãs. E só a linguagem local seria capaz de identificar as particularidades do lugar e das espécies, pois os xamãs são os depositários maiores do conhecimento em cada etnia. O uso da linguagem nativa impediria também a apropriação dos conhecimentos por empresas da área farmacêutica”.

Eis o artigo. Continue lendo “Aprender com o índio, não tentar destruí-lo, por Washington Novaes”

Ler maisAprender com o índio, não tentar destruí-lo, por Washington Novaes

Famílias acampadas há doze anos lutam para resistir a despejo em Alagoas

Doze anos após a primeira ocupação da antiga Usina Ouricuri, em Atalaia (AL), uma nova ameaça está presente: o despejo anunciado para esta segunda

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

As terras da antiga Usina Ouricuri, em Atalaia (AL), são palco de um dos mais emblemáticos conflitos no campo alagoano. Após a falência da Usina no início da década de 1990, uma massa de trabalhadores rurais tinham na divisão das terras a esperança de uma compensação histórica  pela miséria e caos gerado no contexto social. Este interesse coletivo esbarra, entretanto, na ganância secular de uma classe agrária que concentra terra, renda e poder. Continue lendo “Famílias acampadas há doze anos lutam para resistir a despejo em Alagoas”

Ler maisFamílias acampadas há doze anos lutam para resistir a despejo em Alagoas

Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental

A Funai vem a público, por meio de sua Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), divulgar análise técnica a respeito da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. Informa, ainda, que a instituição não foi consultada para a construção da referida proposta de resolução, de forma que não colaborou na elaboração da minuta apresentada para consulta. Continue lendo “Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental”

Ler maisNota da Fundação Nacional do Índio sobre a proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental