Globalizar la lucha, no es solo una consigna, es una estrategia política

La Vía Campesina

Del 21 al 25 de Febrero, La Vía Campesina realiza su Conferencia Intermedia, que incluye una asamblea mujeres y una asamblea jóvenes, cerca de la comarca de Seferihizar, Turquia; este es un espacio de evaluación para dar seguimiento a las acciones y compromisos asumidos que se realiza en un promedio de 2 o 3 años después de la Conferencia Internacional, la última Conferencia del movimiento  se efectuó en Yakarta-Indonesia en 2013.  Para esta intermedia  se espera recibir a  más de 100 delegadas y delegados de diversas organizaciones campesinas de todo el mundo.  Continue lendo “Globalizar la lucha, no es solo una consigna, es una estrategia política”

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No Rio, tragédia anunciada: 100 mil litros de chorume ameaçam aquífero, por Alceu Luís Castilho

Caso chama a atenção por ter sido previsto na época da construção do aterro e pelo nome dos acionistas da empresa responsável, como Santander e Bradesco

Em Outras Palavras

Cem mil litros de chorume ameaçam o Aquífero Piranema, o maior do Rio. Eles vazaram do  Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica. A Embrapa diz que o tamanho do reservatório é incompatível com o volume. Dois dos maiores bancos no Brasil, o Bradesco e o Santander, estão entre os controladores da empresa responsável pelo aterro. Continue lendo “No Rio, tragédia anunciada: 100 mil litros de chorume ameaçam aquífero, por Alceu Luís Castilho”

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A tragédia de um Judiciário policial

“O que se observa é que temos, cada vez mais, um judiciário ativo, defensor do “cidadão de bem”, representante da voz do povo e combatente ao crime. Essas virtudes caem bem para a polícia, mas não para o judiciário”.

Por Actos Roosevelt, no Justificando

As cenas dos últimos capítulos da história constitucional brasileiras revelaram, sem dúvidas, densas trevas sobre nossas cabeças, sobretudo provocando desalento para os abnegados defensores dos princípios fundamentais aplicáveis ao processo penal. No julgamento do HC 126292, o STF relativizou o princípio da presunção de inocência ao autorizar a execução de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Apesar de não ter efeito vinculante, a decisão tem razão para ser preocupante. Continue lendo “A tragédia de um Judiciário policial”

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MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença

Indígenas relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF

PGR/MPF

Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, na última quinta-feira, 18 de fevereiro, ao representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz, um documento com mais de duas mil assinaturas de personalidades públicas e cidadãos austríacos, solicitando a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada próxima a Ilhéus, litoral sul da Bahia. Continue lendo “MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença”

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MPF PA quer anulação da declaração de disponibilidade hídrica da usina São Luiz do Tapajós

Agência Nacional de Águas é ré no processo por ter concedido ilegalmente a declaração, documento necessário ao leilão da usina

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) à usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é necessário para o leilão da usina, mas de acordo com as leis brasileiras, só pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de Recursos Hídricos aprovados. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) conceder licença prévia ao projeto.

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Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo, decide TJ-RR

Revista Consultor Jurídico

O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em decisão inédita.

O caso trata de homicídio praticado por índio contra outro da mesma tribo, dentro da terra Manoá-Pium, na reserva Raposa Serra da Lua, em Roraima. O Ministério Público de Roraima ofereceu denúncia com base no artigo 121 do Código, aceita pela comarca da cidade de Bonfim (RR). Continue lendo “Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo, decide TJ-RR”

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Nota de solidariedade ao defensor de direitos humanos, deputado Renato Roseno

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

(Carlos Drummond de Andrade)

O Fórum Justiça no Ceará e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP Ceará vêm manifestar solidariedade ao defensor de direitos humanos, o Deputado Estadual Renato Roseno. Infelizmente, hoje há uma prática de difusão de notícias, por meio das redes sociais, sem buscar sua veracidade, que tem causado prejuízos morais e materiais às pessoas, fazendo-as vítimas de injúrias, difamações ou calúnias. Por vezes, estes atos são motivados por diferenças ideológicas, que, mesmo assim, não podem ensejar o direito de se divulgar inverdades ou fomentar o ódio ou a violência. Continue lendo “Nota de solidariedade ao defensor de direitos humanos, deputado Renato Roseno”

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Pataxó e Tupinambá em Brasília: continuando a luta, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional

Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra, do alto do Monte Pascal, os índios Pataxó também gritaram: “invasores à vista”. Depois daquele instante fatídico, não tiveram mais sossego. A invasão se consolidou e a violência só aumentou! Os Tupinambá forma exterminados aos milhares. Só a resistência, sabedoria e espírito guerreiro é que possibilitou a sobrevivência. Continue lendo “Pataxó e Tupinambá em Brasília: continuando a luta, por Egon Heck”

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ACIE emite Nota sobre furto a jornalistas que cobriam conflitos por terra em Rondônia

Em documento, Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira (ACIE) manifesta preocupação e afirma que não “pode ser descartado um furto oportunista”. Os dois jornalistas estrangeiros estavam em Rondônia há oito dias para produção de reportagem sobre a incessante violência no campo. No dia 09 de fevereiro, os equipamentos e todo o material produzido pelos jornalistas foram furtados. (Comissão Pastoral da Terra)

Nota da ACIE

A Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira (ACIE) quer expressar seu alarde e preocupação sobre acontecimentos ocorridos em Rondônia nesse mês de fevereiro, quando uma jornalista e um fotógrafo tiveram seus materiais de comunicação furtados, logo depois do governo do estado ordenar que a polícia não cooperasse com a cobertura que os profissionais faziam em uma área violenta e politicamente sensível. Continue lendo “ACIE emite Nota sobre furto a jornalistas que cobriam conflitos por terra em Rondônia”

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Ações afirmativas brasileiras são apresentadas durante seminário internacional

Seminário Internacional Ações Afirmativas para os Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes foi realizado entre os dias 18 e 19 de fevereiro na Costa Rica

SEPPIR

A experiência brasileira na condução das ações afirmativas voltadas para a população afrodescendente foi tema de palestra na última quinta-feira (18), na capital da Costa Rica, San José. A apresentação foi feita pelo secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros, durante a abertura do Seminário Internacional Ações Afirmativas para os Direitos Humanos das Pessoas Afrodescendentes, promovido pela Unesco nos dias 18 e 19 de fevereiro. Continue lendo “Ações afirmativas brasileiras são apresentadas durante seminário internacional”

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