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MPF/MG: Incra é condenado a identificar e demarcar as terras do Quilombo de Pontinha, em Paraopeba

Certidão de auto-reconhecimento foi emitida em 2005. Passados 10 anos, alegando falta de pessoal, autarquia sequer prevê quando dará início ao processo de elaboração do RTDI

MPF/MG

A Justiça Federal em Sete Lagoas (MG) deu prazo de dois anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo de Pontinha. Continue lendo “MPF/MG: Incra é condenado a identificar e demarcar as terras do Quilombo de Pontinha, em Paraopeba”

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SBPC publica manifesto sobre ações para a recuperação da tragédia de Mariana

O documento, encaminhado ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e outras autoridades, expressa apoio às exigências das entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais sobre as condições para o projeto de reconstrução da “nova Bento Rodrigues”

Jornal da Ciência/SBPC

A SBPC encaminhou ontem, 2 de março, um manifesto ao governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e outras autoridades, sobre as ações para a recuperação da tragédia de Mariana, região central de Minas Gerais, provocada pelo  rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015. No documento, a Sociedade expressa seu suporte às propostas de entidades acadêmicas, associações profissionais e movimentos sociais em apoio às vítimas da tragédia – pela qual a empresa Samarco é a principal responsável -, sobre as condições que deve atender o projeto de reconstrução de uma “nova Bento Rodrigues”. Continue lendo “SBPC publica manifesto sobre ações para a recuperação da tragédia de Mariana”

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Direitos dos indígenas no Brasil vão ser avaliados pelas Nações Unidas

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil entre 07 e 17 de março para identificar os problemas que afetam aquelas comunidades no país.

Diário Digital/Lusa

“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta atualmente são imensos”, indica a relatora num comunicado divulgado hoje em Genebra.

A relatora, que vai dar seguimento às principais recomendações formuladas em 2008 pelo seu predecessor, James Anaya, acrescentou no comunicado que vai examinar “as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde” daquelas comunidades. Continue lendo “Direitos dos indígenas no Brasil vão ser avaliados pelas Nações Unidas”

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Canadá lança investigação sobre homicídio de mulheres indígenas

O primeiro ministro canadense, Justin Trudeau, fez da questão uma prioridade

Em Opinião & Notícia

De acordo com a polícia canadense, 1.800 mulheres indígenas foram assassinadas ou desapareceram no Canadá desde os anos de 1980. No entanto, ativistas e sobreviventes estimam que o número real seja mais perto de 4.000, devido à hesitação de denunciar casos à polícia e o grande número de homicídios ou desaparecimentos que nunca são fechados. Continue lendo “Canadá lança investigação sobre homicídio de mulheres indígenas”

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Estudo identifica novos remédios da tradição indígena no tratamento da malária

Peter Moon, Agência FAPESP 

A malária é um problema de saúde muito sério no Brasil. A doença, que por décadas esteve circunscrita à região amazônica, começa a avançar em direção das demais regiões do país. Entre 2007 e 2014, foram registrados 6.092 casos de malária fora da região amazônica, sendo 90% dos casos importados de pacientes que passaram pela Amazônia e 10% de casos autóctones com transmissão local. Continue lendo “Estudo identifica novos remédios da tradição indígena no tratamento da malária”

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Fotógrafo indígena aprendeu a fazer da câmera uma arma para defender seu povo de ataques

Por Paula Maciulevicius, em Campo Grande News

O processo de fotografia o qual Dionedison exerce hoje tem uma razão por trás. Motivado pelo que acontece com a população indígena em Mato Grosso do Sul, o terena viu que não bastava enxergar a transformação do Estado num grande e sangrento palco de violação dos direitos humanos, era preciso testemunhar, registrar e criar mecanismos de defesa de um povo.

Ao entrar para os movimentos indígenas em 2007, Dionedison Terena, hoje com 38 anos, encontrou pela fotografia um meio de se armar. “Durante a minha caminhada eu percebi que faltava algo dentro do movimento: era exatamente fazer isso, o registro dos fatos que vem ocorrendo”, explica. Através da câmera ele também tem uma segunda missão: a de tentar mudar a forma como os indígenas são vistos e tratados, em especial, pela mídia. Continue lendo “Fotógrafo indígena aprendeu a fazer da câmera uma arma para defender seu povo de ataques”

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Procurador da República recebe dossiê com denúncias de violações contra os direitos indígenas em audiência pública em São Gabriel

FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na sede da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas com mais de 80 páginas. Continue lendo “Procurador da República recebe dossiê com denúncias de violações contra os direitos indígenas em audiência pública em São Gabriel”

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MPF em Rondônia denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes

Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento

MPF RO

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da “comporta do vertedouro complementar” da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho. Continue lendo “MPF em Rondônia denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes”

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Pesquisa revela nível alto de mercúrio em índios de área Yanomami em RR

Maior concentração está nos índios Ye’kuana, na comunidade Waikás. Pesquisa da Fiocruz ocorreu no Norte de RR; metal é usado na mineração.

Por Valéria Oliveira, do G1 RR

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre contaminação por mercúrio em índios da Terra Indígena Yanomami, ao Norte de Roraima, revela que povos das etnias Yanomami e Ye’kuana têm sido extremamente atingidos, principalmente mulheres e crianças. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (3) nas comunidades estudadas. Continue lendo “Pesquisa revela nível alto de mercúrio em índios de área Yanomami em RR”

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Longe das vítimas, governo assina acordo sobre desastre de Mariana

MPs recusaram-se a endossar documento e emitiram nota de repúdio; representantes de comunidades atingidas foram incluídos apenas em órgão consultivo

Por Étore Medeiros, na A Pública

Sem vítimas ou representantes dos atingidos na plateia, o governo assinou na quarta-feira (2) o acordo extrajudicial com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para reparar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. O acerto, que foi articulado pela Advocacia-Geral da União, envolve o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas. Tanto o Ministério Público Federal (MPF) como os Ministérios Públicos (MPs) de Minas Gerais e do Espírito Santo manifestaram repúdio ao texto e não compareceram ao evento, que ocorreu no Palácio do Planalto. Na minuta divulgada com exclusividade pela Agência Pública, os três órgãos eram citados como participantes do acordo. Isso não ocorreu. Continue lendo “Longe das vítimas, governo assina acordo sobre desastre de Mariana”

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