Nota dos Ka’apor sobre quem os representa no Maranhão

“Nós povo Ka’apor estamos desde 2009 lutando para defender nossos direitos, nosso território para a gente viver com dignidade. Passamos muitas dificuldades e o governo só ajudou destruir nosso território. Só a nossa associação indígena ajudou a gente a se organizar, conseguir projetos e a defender nossos direitos. Nem o governo e nenhuma outra entidade indígena escutou gente, lutou com a gente, passou sacrifícios com a gente e nem ficou do nosso lado na hora dos ataques dos madeireiros, das invasões, das mortes, da hora das cobranças do governo para proteger e dar segurança pra nós. Continue lendo “Nota dos Ka’apor sobre quem os representa no Maranhão”

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Agora é a vez do STF, diz presidente de Corte Interamericana sobre Lei da Anistia

Por Leandro Prazeres, do UOL, em Brasília

O advogado sergipano Roberto Caldas, 53, tomou posse no último dia 15 como presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos). É a segunda vez que um brasileiro chega ao posto mais alto da Corte, instalada há 37 anos. Sediada em San José, na Costa Rica, a CIDH julga casos de violação de direitos humanos que, no entendimento das vítimas ou de entidades, não foram corretamente julgados em seus países.

Em 2010, Caldas foi um dos juízes que condenaram o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia e que determinaram o julgamento e a responsabilização pelos responsáveis no episódio, a maioria militares. A decisão, até agora não cumprida, foi alvo de debates acalorados no STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2010, decidiu não rever a Lei da Anistia. Em 2014, porém, o PSOL entrou com um novo pedido de revisão da Lei da Anistia que está tramitando no Supremo.  Continue lendo “Agora é a vez do STF, diz presidente de Corte Interamericana sobre Lei da Anistia”

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Recusa no atendimento a filho de santo com hemorragia está entre as denúncias feitas a Relatora de Direitos Humanos

Plataforma Dhesca

Nesta sexta-feira, 19, será concluída no Rio de Janeiro a visita da Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico, Drª Ivanilda Figueiredo, que esteve na capital fluminense para uma missão que tem como objetivo verificar se o direito à saúde vem sendo respeitado no contexto da objeção de consciência, regulamentada pela Lei Estadual 6998/15.

De acordo com a Lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo da prática de um ato que colida com suas convicções filosóficas, éticas, morais, e religiosas, por imperativo de sua consciência, desde que esta recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos expressos no Artigo 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Continue lendo “Recusa no atendimento a filho de santo com hemorragia está entre as denúncias feitas a Relatora de Direitos Humanos”

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Revelado: ‘Maior ficha suja do Brasil’ ameaça índios isolados

Survival International

A Survival International acaba de revelar que um fazendeiro ameaçando a terra de uma tribo isolada na Amazônia é o ex-deputado estadual rotulado como “o maior ficha suja do Brasil.”

José Riva, ex-deputado do Mato Grosso, está preso na cadeia e está sendo investigado por mais de 100 casos de suposta fraude, corrupção, formação de quadrilha e outros crimes. Continue lendo “Revelado: ‘Maior ficha suja do Brasil’ ameaça índios isolados”

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Conselho Nacional do Esporte decide que capoeira é esporte

Chegou ao fim uma discussão que perdurava há tempos: capoeira é esporte. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), órgão consultivo do Ministério do Esporte. Como havia o entendimento de que capoeira é uma dança, a modalidade não podia ser beneficiada por programas do Ministério do Esporte, como o Bolsa Atleta.

Do Educação Física 

“A capoeira é esporte, tem competições, são atividades importantes para o condicionamento físico. Crianças, adultos e idosos praticam a mesma para diminuir a obesidade e, principalmente, são atividades que têm federações e confederação. Já tinha aprovação do Conselho, mas ainda não havia a publicação do Ministério do Esporte de uma resolução a esse respeito”, comemorou Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CFEF). Continue lendo “Conselho Nacional do Esporte decide que capoeira é esporte”

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Indígenas continuam bloqueio de ramal que dá acesso às obras de Belo Monte

O Xingu

Indígenas da região da Volta Grande do Xingu continuam impedindo a passagem de veículos da Norte Energia em um ramal no quilômetro 27, da rodovia BR-230, a Transamazônica. É o terceiro dia de protesto na área, que dá acesso às obras da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste paraense.

Pelo menos 37 ônibus da empresa estão estacionados na beira da rodovia por conta disso, informou a Polícia Rodoviária Federal. Apenas veículos que não tem relação com a Norte Energia são permitidos de seguir viagem. Continue lendo “Indígenas continuam bloqueio de ramal que dá acesso às obras de Belo Monte”

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MPF questiona valores gastos em campanha publicitária da Samarco

G1 teve acesso a ofício em que órgão questiona empresa sobre valor. Após receber denúncias, Conar também apura propagandas da Samarco.

Pedro Ângelo, do G1 MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) enviou à Samarco um ofício em que questiona os valores da campanha publicitária da mineradora, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, em diversos veículos de comunicação. O G1 teve acesso ao documento no qual a força-tarefa de procuradores pede o nome da agência responsável pela campanha, os valores gastos e a cópia do contrato. Continue lendo “MPF questiona valores gastos em campanha publicitária da Samarco”

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Samarco – Vale / BHP: a propaganda a favor do esquecimento da tragédia-crime

Marcelo Castañeda, Correio da Cidadania

No dia 5 de novembro de 2015 duas barragens administradas pela Samarco se romperam no distrito de Bento Rodrigues na cidade de Mariana (MG). A história até aqui é até bem conhecida: a lama já atingiu três estados (Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia) e continua a vazar. Nada foi feito em termos de ressarcimento das populações atingidas na eliminação de seus modos de existência. A Samarco, uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton(australiana), muito mal atendeu as comunidades atingidas com água mineral, as multas ainda não foram pagas e o que se configurava um crime terá um acordo vergonhoso celebrado pelo governo federal. Passada a comoção inicial, a tragédia foi perdendo importância na narrativa da mídia corporativa brasileira, com chamadas cada vez mais esporádicas. Continue lendo “Samarco – Vale / BHP: a propaganda a favor do esquecimento da tragédia-crime”

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Mais uma barragem rompida: pescadores de Santa Cruz (RJ) denunciam prejuízos e descaso de empresas

Barragem foi construída por associação de empresas que têm a Vale como acionista. Defensoria Pública já havia pedido à Justiça a demolição da estrutura metálica

Pacs

Na manhã desta sexta-feira, 19, um grupo de pescadores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, fez um protesto contra uma barragem construída no Canal do São Francisco, um dos rios de acesso à Baía de Sepetiba. Os pescadores que estão impedidos de trabalhar há mais de sete meses relataram que a situação se agravou  com o rompimento da estrutura em janeiro deste ano . Segundo testemunhas, a barragem não suportou as chuvas dos últimos dias fazendo o volume de água subir e atingir residências, causando prejuízos (ver vídeo). A obra da barragem é de responsabilidade da Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) formada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA),Gerdau e Furnas, entre outras. A TKCSA tem a Vale como uma das principais controladoras. Continue lendo “Mais uma barragem rompida: pescadores de Santa Cruz (RJ) denunciam prejuízos e descaso de empresas”

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Zika: o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre a doença

Por Fernanda Duarte*, Portal EBC

A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios já registram casos autóctones da doença – a maioria deles no continente americano, incluindo o Brasil, país mais atingido pelo vírus – e outros 17, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos, notificaram casos importados.

A gravidade do surto colocou pesquisadores de todo o mundo em alerta e, embora muita coisa já tenha sido descoberta, muitos pontos sobre o Zika continuam obscuros, como a relação do vírus com os casos de microcefalia que ainda não foi comprovada. Continue lendo “Zika: o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre a doença”

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