Moradores da Babilônia enfrentam remoção distante por consequência do abandono do Morar Carioca

No Rio On Watch

Ao passar por um grupo de casas no topo do Morro da Babilônia, uma favela na Zona Sul do Rio, no dia 31 de março, o presidente da Associação de Moradores, André Constantine, parou para conversar com dois moradores que estavam na janela sobre um encontro importante que aconteceria na comunidade no dia seguinte. “Nós vamos nos organizar para fazermos ações juntos”, ele falou. “Nós precisamos de força agora.” Continue lendo “Moradores da Babilônia enfrentam remoção distante por consequência do abandono do Morar Carioca”

Ler maisMoradores da Babilônia enfrentam remoção distante por consequência do abandono do Morar Carioca

Conselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

No Hoje em Dia*

Após ouvir os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) dará início ao processo de tombamento das comunidades atingidas pela barragem de mineração.  As ações de preservação estarão em pauta na reunião extraordinária a ser convocada pelo conselho na próxima semana.

“O tombamento confere proteção. Na prática, a partir do momento em que as comunidades sejam tombadas, qualquer obra e ação que vá ocorrer dentro requer expressa anuência do conselho de patrimônio”, explicou a presidente do Compat, Ana Cristina de Souza Maia. Outra proposta discutida na audiência pública é transformar as comunidades em museu de território ou a criação de um memorial. Continue lendo “Conselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo”

Ler maisConselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

TI Sawré Muybu: “Esse é o primeiro passo de vitória, mas a gente vai continuar nossa luta”

No Cimi

Ontem (19), mais de uma década após o início do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu – com 178 mil hectares, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará -, a Funai deu continuidade ao procedimento, com a publicação do “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, que reconhece o território do povo Munduruku.

“Essa vitória é fruto da união de nosso povo, que se fortaleceu para buscar os parceiros que apoiam a nossa luta e que tiveram uma contribuição muito grande. Nessa data especial que é o Dia do Índio, ele [o presidente da Funai] não assinou [o relatório] porque ele quis, mas sim por conta da pressão que há muitos anos a gente vem fazendo. Esse é o primeiro passo de vitória, mas a gente vai continuar nossa luta. Sabemos que depois vem a contestação, e sabemos dos outros projetos que vão impactar nossa vida e nossa cultura, como a hidrelétrica que querem construir no Tapajós. Estamos lutando pelo território e por uma coisa boa para a humanidade. Queremos que as pessoas juntem-se a nós porque estamos lutando por um futuro melhor que é de todos”, afirma Rozeninho Saw Munduruku. Continue lendo “TI Sawré Muybu: “Esse é o primeiro passo de vitória, mas a gente vai continuar nossa luta””

Ler maisTI Sawré Muybu: “Esse é o primeiro passo de vitória, mas a gente vai continuar nossa luta”

Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Por Dimmi Amora Machado da Costa, Folhapress/Bem Paraná

O Ibama suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, a maior hidrelétrica em projeto do país. A decisão foi tomada pela presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta terça-feira (19), e informada à Eletrobras, responsável pelo licenciamento que foi iniciado em 2009, e à Funai (Fundação Nacional do Índio).

O órgão ambiental justificou a medida informando que documentos encaminhados pela Funai apontam “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena”. Tecnicamente, a suspensão não é a negativa da licença, o que impediria definitivamente a construção, mas torna o processo ainda mais complicado para essa liberação. Continue lendo “Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós”

Ler maisIbama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.

Enviado à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, o questionamento do MPF foi assinado nessa terça-feira, 19 de abril, data em que a Funai finalmente publicou no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu. A publicação do relatório vinha sendo adiada desde 2013, o que motivou ação judicial do MPF e determinação de multa à Funai pela Justiça Federal. Continue lendo “Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós”

Ler maisReconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Perry Anderson: A crise no Brasil

No blog da Boitempo

Os países dos BRICS estão em apuros. Por um tempo eles foram os dínamos do crescimento global enquanto o Ocidente estava envolto na pior crise financeira e recessão econômica desde a Grande Depressão, mas agora eles se tornaram a principal fonte de preocupação nos quartéis-generais do FMI e do Banco Mundial. A China, acima de todos eles, por causa do seu peso na economia global: produção desacelerada e um Himalaya de dívidas. A Rússia: sitiada, com a queda dos preços do petróleo e as sanções tirando seu quinhão. A Índia: segurando melhor as pontas, mas com preocupantes revisões estatísticas. A África do Sul: em queda livre. As tensões políticas emergem em cada um deles: Xi e Putin respondem às tensões com força bruta, enquanto Modi vai se afundando nas pesquisas e Zuma é jogado na lama junto com seu próprio partido. Todavia, em nenhum outro lugar as crises política e econômica se fundiram de forma tão explosiva quanto no Brasil, cujas ruas no último ano viram mais manifestantes do que o resto do mundo combinado. Continue lendo “Perry Anderson: A crise no Brasil”

Ler maisPerry Anderson: A crise no Brasil

Documento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado na internet pedindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, ultrapassou a marca de 1 milhão na apoiadores na tarde desta terça (19). O objetivo é atingir 2 milhões e assinaturas para enviar o pedido ao Conselho de Ética contra a Câmara. O processo contra Cunha está perto de completar seis meses, sendo o mais longo da história da Câmara. A informação é publicada por Jornal GGN ao reproduzir a nota de Congresso em Foco.

No IHU

Um abaixo-assinado na internet que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alcançou, às 14h15 desta terça-feira (19), a marca de 1 milhão de apoiadores. A campanha, publicada no Avaaz, pretende atingir 2 milhões de assinaturas. Só então o pedido será entregue ao Conselho de Ética da Câmara. O processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e está próximo de completar seis meses, ainda sem perspectiva de votação no Conselho. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta bancária fora do país. Continue lendo “Documento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas”

Ler maisDocumento pedindo cassação de mandato de Cunha tem 1 milhão de assinaturas

Incra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou nesta quarta-feira (20) o projeto de assentamento (PA) Leonir Orbach, no município de Quedas do Iguaçu (PR). A portaria de criação do 328º assentamento do Paraná foi publicada no Diário Oficial da União.

O nome do assentamento, Leonir Orbach, homenageia um dos trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST que foram mortos no último dia 7 de abril no acampamento Dom Tomás Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu. Continue lendo “Incra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná”

Ler maisIncra resolve conflito agrário com criação de assentamento para 100 famílias no Paraná

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Estão abertas até 09 de maio de 2016, para estudantes quilombolas de todo o Brasil, as inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que está ofertando 56 vagas nos cursos de graduação da instituição.

Por Terra de Direitos

O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) para os cursos de graduação da Ufopa se dará através de uma Prova de Leitura e Interpretação sobre dois textos de Eurípes Funes: Terras de Afro-amazônidas – “Nós já somos a reserva, somos os filhos deles e Comunidades Remanescentes dos Mocambos do Alto Trombetas. Continue lendo “Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA”

Ler maisCursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária

Incra

Durante a 11ª reunião da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola, ocorrida nesta terça-feira (19), na sede do Incra em Brasília (DF), a presidente do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, assinou portarias de reconhecimento de mais cinco territórios quilombolas e anunciou o acesso dos agricultores familiares remanescentes de quilombos às políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Continue lendo “Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária”

Ler maisIncra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária