Audiência pública debate situação das comunidades quilombolas em Maragojipe (BA), em 3 de março

Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), promoverá, em 3 de março, na Casa de Cultura de Maragojipe (BA), município situado a 130km da capital, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade,serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público e terá início ás 9 da manhã e será presidido pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. Continue lendo “Audiência pública debate situação das comunidades quilombolas em Maragojipe (BA), em 3 de março”

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Durante encontro estadual em SC, atingidos denunciam modelo energético e homenageiam lutadores históricos

MAB

Durante os dias 18 e 19 de fevereiro, aproximadamente 200 pessoas participaram, na Comunidade de Santa Fé Baixa, no município de Itapiranga (SC), do Encontro Estadual dos Atingidos por Barragens.

O projeto de construção de barragens na bacia do Rio Uruguai desperta, há mais de trinta anos, a indignação dos agricultores e moradores dos municípios da região. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), durante essas três décadas, sempre denunciou o Estado Brasileiro e as grandes empresas do setor de energia de serem responsáveis pela expulsão de milhares de famílias, sem a devida reparação dos direitos. Continue lendo “Durante encontro estadual em SC, atingidos denunciam modelo energético e homenageiam lutadores históricos”

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Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016

Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos

A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do início da escravidão negra no Brasil, outros 128 anos da sua abolição formal e inconclusa e, ainda, outros 28 anos da promulgação da Constituição Federal que finalmente reconheceu às comunidades quilombolas direitos às suas terras tradicionais, para o ano de 2016 estão destinados para titulação de territórios quilombolas apenas 5 milhões de reais, em contraposição aos 25 milhões destinados ano passado. Mais uma vez é a população negra que sofre no momento de arrocho econômico do Estado: o corte orçamentário mais profundo é na carne negra. Continue lendo “Corte na carne negra: Política de titulação de territórios quilombolas tem encolhimento orçamentário de 80% em 2016”

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UFJF é primeira instituição a dar título a mestre de saberes tradicionais: Ailton Krenak

“Nós estamos em uma empreitada de descolonizar as nossas mentalidades, e a universidade tem um papel fundamental nesse sentido”

UFJF

A UFJF concedeu, na noite da última quinta-feira, 18, o título de professor Honoris Causa a Ailton Krenak, uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro. Com o ato, promovido pelo Conselho Superior (Consu), a Universidade foi a primeira instituição a reconhecer a importância do trabalho de um mestre do Encontro de Saberes. Continue lendo “UFJF é primeira instituição a dar título a mestre de saberes tradicionais: Ailton Krenak”

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Em Angola, a Odebrecht no espelho

Como a empreiteira brasileira tornou-se sustentáculo do regime autoritário de José Eduardo dos Santos

por , , A Pública

Do seu amplo escritório no oitavo andar do prédio que sedia a operação da Odebrecht em Angola, Antônio Carlos Dahia Blando observa, numa manhã de setembro de 2015, as avenidas circulares do bairro de Talatona, a zona sul de Luanda, apinhada de Toyotas 4×4 prateados que margeiam os prédios de luxo, envidraçados, ao lado dos quais um exército de gruas anuncia os empreendimentos que estão por vir. “Luanda Sul é nossa criação”, diz. Pouco antes, ao chegar ao local, o executivo solta galanteios a todas as funcionárias – faz piadinhas, beija as mãos da secretária, faz questão de tomar os braços da jornalista – enquanto avisa: “Tenho que sair às 11h30, reunião com o ministro da Administração do Território. Um homem muito bom, muito capaz mesmo”. Continue lendo “Em Angola, a Odebrecht no espelho”

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Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso de trabalho escravo

Audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro em San José, na Costa Rica, para julgar a ação movida contra o Brasil pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre o caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”, que aconteceu no Pará. “[A audiência] se desenvolveu da melhor maneira possível, do nosso ponto de vista de peticionários”, conta frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”.

Por frei Xavier Plassat,  na CPT

O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil” trata de trabalho escravo e tráfico de pessoas para fins de exploração forçada. Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir, denúncia seguida por mais onze outras denúncias em anos subsequentes, as quais suscitaram um total de seis fiscalizações (em 1989, 1993, 1996, 2000, 2002) e ocasionaram o resgate de 340 trabalhadores ao longo de quatorze anos. Continue lendo “Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso de trabalho escravo”

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BA – Rio dos Macacos conquista avanços na questão fundiária

Por Yuri Pastori, em A Tarde

Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais participaram do ato para avaliar as conquistas.

“Fizemos esse encontro para celebrar e, também, reunir  forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, contou a moradora Olinda de Souza Oliveira, neta de escravos exploradas nas fazendas da região: “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”. Continue lendo “BA – Rio dos Macacos conquista avanços na questão fundiária”

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Comunidades da Raposa Serra do Sol serão abastecidas por energia eólica

Luan Guilherme Correia, Folha de Boa Vista

Criado em 2010 com o objetivo de avaliar o potencial para a geração de energia eólica na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada na região Nordeste de Roraima, o Projeto Cruviana ganhou recentemente o aval do Governo Federal para levar fonte de energia limpa e renovável para as comunidades indígenas.

O trabalho é feito em parceria entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vem sendo realizado nas localidades conhecidas como Região das Serras, onde vivem 12 mil pessoas em aproximadamente 100 comunidades. Continue lendo “Comunidades da Raposa Serra do Sol serão abastecidas por energia eólica”

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Sem Terra ocupam mais um latifúndio improdutivo no extremo sul baiano

O latifúndio ocupado faz parte de um conjunto de fazendas que o proprietário Álvaro Pereira Filho, mais conhecido como Álvino Para Todos, possui nas regiões de Itanhém e Jucuruçu

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Nesta sexta-feira (19), cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Changrilá, de 1.400 hectares, localizada no córrego Bom Sucesso, em Jucuruçu, no Extremo Sul baiano.  Continue lendo “Sem Terra ocupam mais um latifúndio improdutivo no extremo sul baiano”

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Jogos Olímpicos no Brasil: A cidade na vitrine e os cidadãos do lado de fora. Entrevista especial com Sandra Quintela

“Todo o processo que envolve a promoção desses eventos aprofunda e acelera uma reorganização da cidade que busca garantir o que chamamos de ‘cidade mercadoria’, um produto que se deseja vender e não um lugar onde se realiza a cidadania”, explica a economista

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

A promoção de megaeventos esportivos no país tem gerado uma série de protestos e controvérsias, principalmente em função da falta de transparência na gestão dos processos de preparação das cidades-sedes e da administração dos recursos públicos, que poderiam ser destinados a atender demandas sociais, mas acabam sendo canalizados para o financiamento de grandes obras de infraestrutura. Continue lendo “Jogos Olímpicos no Brasil: A cidade na vitrine e os cidadãos do lado de fora. Entrevista especial com Sandra Quintela”

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