Lei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos

O volume dos produtos não identificados equivale a 10% de todos os agrotóxicos comercializados no país. Dos ingredientes revelados, pelo menos dez são banidos em países europeus, nos Estados Unidos e na Índia.

Por Pedro Durán, na CBN

Glifosato. Talvez você nunca tenha ouvido esse nome. Na última contagem do Ibama, em 2013, o agrotóxico mais popular do Brasil teve 185 mil toneladas vendidas. Há mais de um ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer – ligada à Organização Mundial da Saúde – classificou o produto como um provável causador da doença. Continue lendo “Lei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos”

Ler maisLei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos

MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários

Nota ainda critica criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) proposta pelo projeto

MPF

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira, 18 de maio, nota de repúdio ao projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 3200/2015. De autoria do deputado federal Luis Antônio Franciscatto Covatti, o PL institui a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental. Entre outras propostas, o projeto pretende alterar a nomenclatura de “agrotóxicos” para “produtos defensivos fitossanitários”. O projeto de lei está sendo discutido em comissão especial destinada a debater o assunto. Continue lendo “MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários”

Ler maisMPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários

STF mantém autonomia da DPU

O plenário do STF indeferiu nesta quarta-feira, 18, a medida cautelar na ADIn 5296, ajuizada pela presidente da República contra a EC 74/13, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do DF autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.

Na ADIn, foi sustentado que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. No entanto, a maioria dos ministros entendeu, vencido os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que a autonomia da Defensoria não fere o princípio da separação dos Poderes. Continue lendo “STF mantém autonomia da DPU”

Ler maisSTF mantém autonomia da DPU

reXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF

O segundo reXistir na Terra, Seminário em apoio à Semana Nacional da Mobilização Indígena, foi realizado no dia 29 de abril, no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. A organização foi do Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da UFF, e do Fórum sobre violações de direitos dos povos indígenas, ANDHEP.

Na Abertura – que tinha como tema Brasil de muitas línguas – falaram Bruna Franchetto (MN-UFRJ), sobre “Línguas silenciadas”, e Sandra Benites (MN-UFRJ), sobre “Viver na língua”. Continue lendo “reXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF”

Ler maisreXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF

Cidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês

Ribeirão Corrente apresenta 26 anomalias a cada mil nascidos vivos, quando a média estadual é de oito. Das oito primeiras cidades com a maior proporção de casos de anomalias em bebês no estado, quatro ficam próximas a Ribeirão Corrente.

Por Pedro Durán, na CBN

‘Terra do melhor café’. É assim que se apresenta a pequena Ribeirão Corrente, que tem cinco mil habitantes e fica no interior de São Paulo. Lá, os números da produção e da venda de café é que deveriam chamar a atenção, mas são outros dados que assustam o defensor público do estado de São Paulo, Marcelo Novaes. Continue lendo “Cidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês”

Ler maisCidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês

Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba

Por Elka Macedo, na ASA

Quatro estados brasileiros; 337 municípios; 73 milhões de hectares; 250.238 estabelecimentos da agricultura familiar. Estes números são parte do cálculo da abrangência do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, instituído por meio do decreto n° 8447, publicado no dia 06 de maio de 2015. A ação abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e segundo o Governo Federal tem o objetivo de “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. Continue lendo “Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba”

Ler maisFamílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba

Durante ação de despejo, Sem Terra denunciam abuso de poder do judiciário na Bahia

O latifúndio foi ocupado no dia 19 de fevereiro deste ano. Na ocasião, as famílias denunciaram a situação improdutiva da fazenda, o abuso e a exploração dos trabalhadores da região.

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Na manhã dessa terça-feira (17), cerca de 130 famílias Sem Terra do Acampamento Bruna Araújo tiveram que abandonar, mais uma vez, seus lares para cumprir uma liminar de despejo espedida pela justiça local. Continue lendo “Durante ação de despejo, Sem Terra denunciam abuso de poder do judiciário na Bahia”

Ler maisDurante ação de despejo, Sem Terra denunciam abuso de poder do judiciário na Bahia

Abrasco: Nota de repúdio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo

Em nome dessa luta contínua, em nome dos companheiros que iniciaram o movimento pela RSB em pleno governo militar, na luta contra a ditadura, pela democracia e pela Saúde, em nome de todos os trabalhadores da saúde, em nome dos representantes do poder popular nos Conselhos de Saúde, em nome de todos os brasileiros que trabalham todos os dias, pagam seus impostos e sonham com um país melhor, mais justo, menos desigual, mais democrático, mais saudável, não podemos aceitar as palavras do Ministro.

Na Abrasco

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo publicada em 17 de maio de 2016, o atual Ministro da Saúde, revelou com toda a clareza o projeto político do governo provisório de Michel Temer com relação à Saúde, explicitando que “o país precisa rever o direito universal à saúde”. Continue lendo “Abrasco: Nota de repúdio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo”

Ler maisAbrasco: Nota de repúdio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo

A inspiração transformadora que vem das resistências populares, por Cândido Grzybowski

No Ibase

No contexto da crise política em que estamos mergulhados, tenho refletido e insistido na necessidade estratégica de reinventar a democracia desde aqui e agora para que outro amanhã seja possível. Isto exige que criemos, como cidadania ativa e com perspectiva de justiça social e sustentabilidade socioambiental, muitas condições novas, mas em especial: 1) uma prática questionadora de situações históricas concretas em que vivemos, de modo particular por amplos grupos populares, tanto de exclusão, desigualdade social e discriminação, como de destruição das bases naturais do viver, onde direitos iguais não existem, relações e estruturas sociais oprimem, a emancipação política é negada; 2) um ideário mobilizador capaz de disputar hegemonia no sentido de projeto de sociedade com sonhos, princípios e valores, rumos e propostas agregadores de sujeitos coletivos históricos e que o tomam como sua motivação maior; 3) uma inspiração que nasce das lutas reais existentes, das resistências e emergências concretas da cidadania aqui e lá, econômicas, socais e culturais, nos seus territórios de vida e trabalho.
Continue lendo “A inspiração transformadora que vem das resistências populares, por Cândido Grzybowski”

Ler maisA inspiração transformadora que vem das resistências populares, por Cândido Grzybowski

Em tempo: O que esperar do novo Ministério das Cidades [de Temer] 2

Por Raquel Rolnik

Segunda-feira publiquei em minha coluna no Portal Yahoo! um comentário sobre o Ministério das Cidades, analisando as expectativas que podemos ter para a área do desenvolvimento urbano com base nas primeiras declarações do novo ministro, o deputado Bruno Araújo (PSDB).

Ontem, com a notícia da primeira medida oficial tomada pelo ministro, a revogação de portarias publicadas pela presidenta Dilma Rousseff relacionadas à modalidade “entidades” do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a justificativa de readequar o orçamento da União, percebemos que começa a se delinear de fato a política dessa gestão interina. Continue lendo “Em tempo: O que esperar do novo Ministério das Cidades [de Temer] 2”

Ler maisEm tempo: O que esperar do novo Ministério das Cidades [de Temer] 2