Moradores do Parque Carioca estão descontentes após reassentamento da Vila Autódromo

RioOnWatch

Construído para acomodar os moradores removidos da Vila Autódromo e custando R$105 milhões, o Parque Carioca tem sido amplamente utilizado pela administração do Prefeito Eduardo Paes como um modelo exemplar do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, muitos moradores da Vila Autódromo resistiram durante muito tempo ao transplante de sua comunidade para este complexo habitacional público e as condições não refletem a retórica da administração municipal.

Ainda recentemente, o Prefeito Eduardo Paes insistia que todos os moradores que deixaram a Vila Autódromo estavam felizes em partir e que as 341 famílias reassentadas no Parque Carioca estavam satisfeitas com a gestão das unidades habitacionais. Durante uma recente entrevista reveladora para o jornalista esportivo Dave Zirin, do The Nation, Eduardo Paes disse, “Vamos até o condomínio para onde a maioria deles se mudou e você verá se sou popular por lá ou não; se eles estão felizes ou não”. Continue lendo “Moradores do Parque Carioca estão descontentes após reassentamento da Vila Autódromo”

Ler maisMoradores do Parque Carioca estão descontentes após reassentamento da Vila Autódromo

O golpe chegou na nossa casa

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Reproduzimos aqui o texto de Rui Fernando da Silva Neto, que é jornalista e filho de um dos militantes sociais que lideraram a ocupação Amarildo, nascida em dezembro de 2013, na região de Canasvieiras. A ocupação, que desnudou a situação de grilagem de terras na ilha de Santa Catarina, acabou deslocada para outro lugar, mas as lideranças respondem a processo pelo movimento. Continue lendo “O golpe chegou na nossa casa”

Ler maisO golpe chegou na nossa casa

Organizações denunciam na OEA mais de 10 violações da mineração no país

Na quarta feira 8 de junho, em audiência na Comissão Interamericana de Direitos da Organização dos Estados Americanos, em Santiago, no Chile, representantes de 19 organizações civis brasileiras, apresentaram denúncias de casos de violações a direitos humanos causados pela mineração. O crime da Samarco (Vale e BHP Billinton), em Mariana, que afetou 3,2 milhões de pessoas direta e indiretamente, na bacia do Rio Doce está entre os casos. As entidades também denunciam a falta de participação das vítimas na elaboração do acordo entre as empresas e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Outras denuncias também foram feitas, entre elas estão o projeto de expansão do Complexo Carajás, que deve atingir 22 cidades no Pará e no Maranhão; e o projeto Minas-Rio, no município de Conceição do Mato Dentro (MG)

de Justiça Global / Fala Chico

A exploração e destruição causadas pela indústria extrativa são temas da audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira, dia 8. Serão 14 casos em um informe, que representam a variedade de impactos que a mineração causa na vida de brasileiras e brasileiros. Entre os expostos estão o de Mariana (MG) e outros, como os casos de explorações de chumbo, ouro e urânio em diferentes municípios da Bahia, e o Complexo Carajás, maior projeto de mineração de ferro do mundo, no Pará e no Maranhão. A audiência, batizada de “Afetações aos direitos humanos devido à mineração no Brasil” ocorre dentro do 158º período extraordinário de sessões da CIDH, em Santiago do Chile, das 13h às 14h (horário de Brasília). Continue lendo “Organizações denunciam na OEA mais de 10 violações da mineração no país”

Ler maisOrganizações denunciam na OEA mais de 10 violações da mineração no país

Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros”

Por Israel Nonato, de Os Constitucionalistas, em Justificando

As “onze ilhas” do STF continuam fortes como nunca. As decisões do Plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. E, na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, é preciso um choque de colegialidade. É o que defende Conrado Hübner Mendes, 39, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy.

Nessa entrevista que concedeu ao blog Os Constitucionalistas, Mendes afirma que o STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros, que a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte e que, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes. Continue lendo “Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros””

Ler maisConrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros”

“Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga

Em última audiência, o ex-catador de latas Rafael Braga, único preso no contexto das manifestações de junho de 2013, afirma que os PMs tentaram forçá-lo a cheirar cocaína

por , na Ponte Jornalismo

Na terceira e última audiência de instrução e julgamento do ex-catador de latas Rafael Braga Vieira, 28 anos, realizada nesta terça-feira (07/06) no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o jovem contou, durante o interrogatório, que os policiais militares que o prenderam tentaram forçá-lo a cheirar cocaína dentro da viatura, no trajeto para a delegacia onde a ocorrência foi registrada, em janeiro, além de reafirmar a versão contada na ocasião. Continue lendo ““Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga”

Ler mais“Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga

Samarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Comitê Interfederativo criado para supervisionar o cumprimento do acordo firmado pela Samarco para recuperar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deu 10 dias para que a empresa detalhe como vai conter os rejeitos de minério que continuam escoando em grande volume pela bacia do Rio Doce. Continue lendo “Samarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana”

Ler maisSamarco tem 10 dias para solucionar vazamento de rejeitos em Mariana

O xadrez da aposta de Janot no fim da política

Por Luís Nassif, no GGN

Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero  Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.

Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto. Continue lendo “O xadrez da aposta de Janot no fim da política”

Ler maisO xadrez da aposta de Janot no fim da política

Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65

Randolfe Rodrigues espera votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana

Por Victor Pires, no ISA

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que pretende extinguir o licenciamento ambiental. Ele garantiu que irá apresentar parecer pela inconstitucionalidade da PEC ainda nesta semana. A expectativa do parlamentar é que a votação de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seja feita já na semana que vem. Continue lendo “Novo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65”

Ler maisNovo relator promete parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65

Comunidade quilombola de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG)

Por Conselho Pastoral dos Pescadores – Nacional 

Neste dia 08 de Junho de 2016, a Comunidade quilombola pesqueira/vazanteira de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, inicia um mutirão reabrindo sua estrada tradicional no trecho que se encontra em poder da fazenda Pioneira e Boa Vista, há quase 10 anos.

A comunidade vem sendo violentada no seu direito de ir e vir durante todo este tempo. O acesso da comunidade ao meio urbano se limita aos singelos barcos pelo rio São Francisco, o que vem ficando mais difícil com os longos períodos de estiagem – há ocasiões que simplesmente torna-se inviável, sobretudo para os casos de emergências. Continue lendo “Comunidade quilombola de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG)”

Ler maisComunidade quilombola de Caraíbas retoma estrada tradicional em Pedras de Maria da Cruz (MG)

Carta da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras contra o Golpe de Estado em curso no Brasil

Na AMNB

Diante da instalação ilegítima de um Governo Interino no país fruto de desrespeito flagrante à Constituição brasileira e cenário de ataques ao estado democrático de direito, nós, integrantes da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), organização que, ao longo da sua história tem se pautado pela luta de enfrentamento ao racismo, ao sexismo e todas as formação de discriminação e pelos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, comunicamos que: Continue lendo “Carta da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras contra o Golpe de Estado em curso no Brasil”

Ler maisCarta da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras contra o Golpe de Estado em curso no Brasil