Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará

Carta do povo indígena diz que Munduruku vão lutar por seu território. Greenpeace também pede fim de obras e demarcação de terras indígenas.

Do G1 PA

Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal, em Belém, uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado. O G1 solicitou um posicionamento do Ministério de Minas e Energia e aguarda retorno. Continue lendo “Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará”

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7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT

Na Abrasco

Sob o tema “Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade” a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco vai refletir a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões expressos na vida de pessoas e coletividades no contexto contemporâneo. Continue lendo “7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT”

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Manifesto Cultura pela Democracia

O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre.

Nós, trabalhadores das artes e da cultura em seus mais diversos segmentos de expressão, estamos unidos na defesa dessa democracia. Continue lendo “Manifesto Cultura pela Democracia”

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Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento

MPF/PA

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Continue lendo “Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém”

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Crise e Agonia

Por Paulo Passarinho, no Correio da Cidadania

A atual crise que vivemos é o resultado combinado de duas notórias falências: o esgotamento de mais uma fase do modelo econômico liberal-periférico e a incapacidade do atual modelo de representação política encarnar as prioridades nacionais e populares, dependente em que se encontra das corporações econômicas hegemônicas.

O esgotamento da atual fase do modelo econômico que nos guia desde os anos 90 tem como fator de fundo a crise internacional iniciada em 2007/2008. A resposta que o governo Lula deu à época – com a ampliação do crédito público para empresas e para as famílias, desonerações fiscais a diversos setores da economia e a própria elevação da taxa de investimento público – conformou uma exitosa política anticíclica. Continue lendo “Crise e Agonia”

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Os limites do governo Dilma e o assalto das elites

Ainda é preciso fazer muito por um Brasil democrático, sem fome e sem miséria. Mas a pequenez dos argumentos pelo impeachment demonstra como está viva a luta de classes

Por Cristina Fróes de Borja Reis, Fernanda Graziella Cardoso e Vitor Eduardo Schincariol, em Outras Palavras

22 milhões de brasileiros, 10% da população, saíram da extrema pobreza entre 2011 e 2014, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas): 3,1 milhões da região Norte, 13,8 milhões do Nordeste, 3,5 milhões do Sudeste, 1 milhão do Sul e 0,7 milhão do Centro-Oeste. Em 2014 o Brasil finalmente não estava no mapa da fome mundial da FAO. Continue lendo “Os limites do governo Dilma e o assalto das elites”

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O fim do Batlismo à brasileira

Um fenômeno corriqueiro

Rodrigo de Medeiros Silva*

O Brasil nunca foi um país de reais rupturas por direitos, ou por mais democracia. Mas o caminho inverso já viveu e está correndo o risco novamente. Todas as insurreições populares, por direitos, contadas em qualquer livro de História do Brasil, foram violentamente massacradas: Revolta dos Malês, Cabanagem, Canudos, Contestado, Balaiada, etc.

As rupturas ditas “positivas”, sempre foram um arranjo político, para não se mexer em quem está, realmente, no poder. Assim, foi na independência pelo príncipe-herdeiro de quem nos colonizava; a libertação dos escravos, sem romper a estrutura de poder escravocrata pautada nos latifúndios e monoculturas de homens brancos; a proclamação da República feita por quem era monarquista; a CLT no Governo Vargas; a Anistia feita pelo próprio Governo Militar; a democratização feita por eleição indireta. Na verdade, estas ações serviram para apaziguar movimentos legítimos, que verdadeiramente queriam romper com a estrutura opressora do país. Continue lendo “O fim do Batlismo à brasileira”

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Judiciário se transformou em uma força partidária, diz cientista político

Para Danilo Martuscelli, a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Judiciário movem uma ofensiva contra o governo para implementar um programa neoliberal de supressão de direitos trabalhistas

Por Mauricio Puls, em Brasileiros

Autor de uma tese sobre as crises políticas de 1992 e 2005, o cientista político Danilo Martuscelli sustenta que o momento atual é marcado por uma ofensiva coordenada de várias esferas do Estado (Ministério Público, Judiciário e setores do Legislativo) contra o governo federal. O grande destaque cabe ao Judiciário, que, ao promover um combate seletivo à corrupção, acabou se convertendo em uma força partidária. O objetivo dessa ofensiva, segundo Martuscelli, é implementar um programa neoliberal extremado, com a supressão de direitos sociais e trabalhistas e a privatização de estatais. Continue lendo “Judiciário se transformou em uma força partidária, diz cientista político”

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Em nota, articulação dos povos indígenas da região Sul denuncia criminalização pela CPI da Funai/Incra

CIMI

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) denuncia parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra de criminalizarem lideranças indígenas e desrespeitarem o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas ao realizarem diligências de forma truculenta em seus territórios tradicionais.

Segundo a nota, em denúncias e relatos para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, que esteve visitando comunidades indígenas na região Sul no final de março, mesmo período em que ocorreram as diligências, “várias comunidades indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina reportaram situações de constrangimento e até ameaça durante as diligencias realizadas pela CPI, realizadas com desvio de finalidade e sem a devida consulta informada a essas comunidades”, afirma a nota da ArpinSul. Continue lendo “Em nota, articulação dos povos indígenas da região Sul denuncia criminalização pela CPI da Funai/Incra”

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Tem início a Conferência Internacional da Reforma Agrária

Reunidos em Marabá, no Pará, cerca de 170 militantes de organizações sociais camponesas, de várias partes do mundo, fazem memória dos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e discutem a conjuntura política e agrária mundial

Cristiane Passos* – CPT

Teve início ontem (13) e segue até o dia 17 de abril, a Conferência Internacional da Reforma Agrária, no Centro Pastoral Diocesano de Marabá, no Pará. O evento foi aberto com uma mística que relembrou os 20 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra mortos em 17 de abril de 1996, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA). Continue lendo “Tem início a Conferência Internacional da Reforma Agrária”

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