Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

A Pública analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs entre 2013 e 2014 em 20 estados; os documentos mostram que os governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas

por Étore Medeiros, da Agência Pública

 A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 governos teriam praticado pedaladas fiscais. Continue lendo “Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente”

Ler maisPelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

Em defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado no país

Por Michèlle Canes, repórter da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff entregou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual afirma que está em curso no país um golpe de Estado. Esta foi a resposta de Dilma à interpelação judicial feita ao STF, no mês passado, pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os parlamentares questionaram o fato de a presidenta ter dito várias vezes que o processo de impeachment é golpe de Estado. Continue lendo “Em defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado no país”

Ler maisEm defesa no STF, Dilma reitera que está em curso um golpe de Estado no país

MT – Ex-prefeitos são condenados por abandonarem obra de escola indígena

Obra de escola indígena em Rondolândia (MT) foi abandonada por prefeitos. TCE diz que obras não têm a menor possibilidade de recuperação.

Do G1 MT

Dois ex-prefeitos do município de Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá, foram condenados a devolverem mais de R$ 126 mil referentes ao abandono de uma obra de escola indígena na região. A devolução foi determinada e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A obra, que teve o convênio assinado em 2007, está abandonada até hoje.

Segundo o TCE, os ex-prefeitos José Guedes e Bertilho Buss terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 126.241,61 do convênio, que foi abandonado em 55,48% da obra prevista. As obras da Escola Estadual Indígena Suruí (EEI), localizada na aldeia indígena Suruí, foram abandonadas antes da conclusão. Continue lendo “MT – Ex-prefeitos são condenados por abandonarem obra de escola indígena”

Ler maisMT – Ex-prefeitos são condenados por abandonarem obra de escola indígena

‘Japonês da Federal’ é preso em Curitiba, condenado a 4 anos e 3 meses por envolvimento em contrabando

Newton Ishii, que ganhou fama na Lava Jato, foi condenado em investigação sobre contrabando

No Jornal do Brasil

O policial federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal” e que ganhou fama durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. Ishii está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada. Continue lendo “‘Japonês da Federal’ é preso em Curitiba, condenado a 4 anos e 3 meses por envolvimento em contrabando”

Ler mais‘Japonês da Federal’ é preso em Curitiba, condenado a 4 anos e 3 meses por envolvimento em contrabando

Em Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Após mais de 12 horas ocupando o prédio da Superintendência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande (MS), um grupo de cerca de 60 índios terenas deixou o local na noite desta terça-feira (7).

Segundo o coordenador regional da superintendência, Evair Borges, o grupo de manifestantes vive na Terra Indígena Taunay Ipeg, localizada em Aquidauana (MS), e viajou cerca de 140 quilômetros até a capital do estado para protestar contra eventuais mudanças no comando da Funai. Eles temem que as mudanças possam ameaçar os direitos e interesses dos indígenas. Declarada recentemente como área de usufruto dos terenas, mas ainda não homologada, a terra indígena tem cerca de 34 mil hectares (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e abriga oito aldeias.

De acordo com o coordenador, o ato de ocupação foi pacífico e os índios permitiram que os servidores continuassem trabalhando ao longo de todo o dia. “Fiquei surpreso com a chegada deles à superintendência, por volta das 9 horas de ontem. Eles avisaram que ocupariam o gabinete, onde se concentrariam, e não impediriam ninguém de ingressar no prédio ou de trabalhar. Só pedi a eles que não depredassem ou danificassem nada, pois, caso contrário, seria obrigado a tomar as medidas necessárias, mas isso não foi preciso”, disse Borges à Agência Brasil nesta quarta-feira (8). Continue lendo “Em Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas”

Ler maisEm Campo Grande, índios deixam prédio da Funai depois de ocupação por 12 horas

BA – Moradores defendem rio que corta Barreiras

Em A Tarde

Um protesto pelo rebaixamento do nível das águas do rio Grande e seus afluentes, rio de Ondas e rio Branco, em Barreiras (a 858 km de Salvador), reuniu nesta terça-feira, 7, moradores da cidade na praça Landulfo Alves, na orla do cais.

O ‘Grande abraço ao rio Grande’, que é um dos principais afluentes do rio São Francisco, foi um ato simbólico organizado em uma ação conjunta entre instituições sócio-ambientais, acadêmicas e culturais, visando chamar a atenção de toda a comunidade regional e órgãos de fiscalização ambiental sobre a situação crítica dos rios. Continue lendo “BA – Moradores defendem rio que corta Barreiras”

Ler maisBA – Moradores defendem rio que corta Barreiras

Câmara apensa ao PL 1610, de Jucá, projeto específico para mineração na T.I. Cinta Larga

TaniaPacheco – Combate Racismo Ambiental

A Mesa Diretora da impoluta (adj. sem poluição ou corrupção, virtuosa, pura) Câmara dos Deputados determinou ontem que mais um projeto de lei seja apensado ao PL 1610/1996, do ínclito senador e ex-ministro interino Romero Jucá (PFL/RR), sobre mineração em terras indígenas. É o PL 5335/2016, apresentado no dia 18 de maio último pelo deputado Lucio Mosquini (PMCB/RO), que pretende, além de ‘regulamentar’ a mineração nas Terras Indígenas Cinta Larga, oferecer “uma espécie de laboratório ou projeto piloto a orientar, quem sabe, a regulamentação geral da questão minerária em terra indígena”.

Em 12 de novembro, a impoluta já havia rapidamente determinado a apensão do PL 3509/2015, do deputado Luiz Cláudio (PR/RO), esse mais genérico e apresentado na semana anterior, em 4/11/2015. Todos, como sabemos, têm o mesmo objetivo, que é alterar “a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal”. Continue lendo “Câmara apensa ao PL 1610, de Jucá, projeto específico para mineração na T.I. Cinta Larga”

Ler maisCâmara apensa ao PL 1610, de Jucá, projeto específico para mineração na T.I. Cinta Larga

Comunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás

Ao Episcopado Brasileiro

Caros irmãos bispos,

Em nome da Comissão Pastoral da Terra, de nossa solidariedade cristã (“estive preso, e fostes visitar-me” Mt 25,35), visitamos o preso Valdir José Misnerovicz, um dos dirigentes nacionais do MST, com atuação em Goiás. Foi preso no último dia 31 de maio, em Veranópolis, RS, e se encontra no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima, em Aparecida de Goiânia, na grande Goiânia, reservada a presos de alta periculosidade. Pela primeira vez, uma ação do MST foi enquadrada na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas. Continue lendo “Comunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás”

Ler maisComunicado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aos bispos brasileiros sobre a prisão de militantes do MST em Goiás

Debate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR

Por CIR

Com a apresentação cultural dos grupos “Donos da Terra e Brilho da Natureza”, da região Surumu, formado pelos alunos indígenas, o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) foi marcado pelo debate sobre os desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima. A Assembleia iniciou nesta terça-feira, 7, na comunidade indígena Canauanim, Terra Indígena Canauanim, região da Serra da Lua, município de Canta.

O evento reúne mais de 1600 participantes, entre, professores, alunos, gestores, coordenadores regionais, tuxauas, mulheres, jovens indígenas de das regiões, Serra da Lua, Amajari, Tabaio(Taiano), Murupu, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami e Ye`kuana, além, de representantes das organizações indígenas, entidades sociais e instituições públicas. Continue lendo “Debate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR”

Ler maisDebate sobre desafios, fortalecimento e conquistas da Educação Escolar Indígena no estado de Roraima marca o primeiro dia da 23ª Assembleia Estadual da OPIRR

Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente

por Articulação Antinuclear BR

No último domingo, dia internacional do meio ambiente, o Movimento Paulo Jackson, Comissão Paroquial do Meio Ambiente e SindMine realizaram panfletagem sobre os impactos da mineração e instalação da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com a população dos municípios de Lagoa Real e Caetité.

A panfletagem aconteceu na vaquejada de Lagoa Real e na catedral de Caetité. No material distribuído são denunciadas as contaminações diagnosticadas pelo engenheiro nuclear francês Bruno Chareyron nas comunidades de Tamanduá, Riacho da Vaca, Pega Bem, Juazeiro, Mangabeira e Gameleira, no entorno da mina. Continue lendo “Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente”

Ler maisCaetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente