Estado de exceção e o licenciamento de usinas hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios? Entrevista especial com Luís de Camões Lima Boaventura

“O que está se fazendo na Amazônia com essas dezenas de barragens, além de danos irreversíveis para a população da região, pode trazer danos irreparáveis para todo o país”, alerta o procurador da República.

Na IHU On-Line

Define-se por estado de exceção a suspensão de direitos e garantias constitucionais. Para o procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura, em linhas gerais, essa é uma das interpretações possíveis para o cenário de concessão de licenças para a construção de usinas hidrelétricas no Brasil. Continue lendo “Estado de exceção e o licenciamento de usinas hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios? Entrevista especial com Luís de Camões Lima Boaventura”

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Dez impactos imediatos causados por uma mentira difundida pela rede, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Um jornal impresso de Minas Gerais estampou em sua manchete de capa uma foto minha e uma declaração atribuída a mim – mas que nunca dei – de que “aposentados são inúteis à sociedade”. Dentro, uma entrevista – que também nunca concedi – com várias barbaridades contra os aposentados que eu nunca falaria. Ao que tudo indica, alguém pegou um post meu do ano passado, inverteu o sinal de tudo e o transformou em entrevista.

O que acontece no período entre uma difamação ser lançada na rede e o jornal, no caso o “Edição do Brasil”, soltar uma nota informando que a entrevista era falsa? Continue lendo “Dez impactos imediatos causados por uma mentira difundida pela rede, por Leonardo Sakamoto”

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Para tirar a esquerda do marasmo, por Immanuel Wallerstein

Surge, agora também na França, esperança de derrotar conservadores. Mas ela exige algo a que partidos desacostumaram-se: enfrentar desigualdade e abandonar velhas estruturas enferrujadas

Tradução: Antonio Martins e Inês Castilho, em Outras Palavras

Quando Bernie Sanders anunciou que disputaria a indicação pelo Partido Democrata à presidência dos EUA, pouca gente o levou a sério. Hillary Clinton parecia ter tanto apoio que sua escolha parecia garantida sem dificuldades. Contudo, Sanders persistiu em sua busca aparentemente utópica. Continue lendo “Para tirar a esquerda do marasmo, por Immanuel Wallerstein”

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Madeireiros e grileiros invadem Terras Indígenas Karipuna, Lage e Ribeirão, em Rondônia

Por Gil, médico da Pastoral Indigenista

Uma invasão relâmpago de grileiros e madeireiros nas terras indígenas Karipuna, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, no município de Nova Mamoré, foi orquestrada a partir de novembro passado.

A invasão coincidiu com o início da coleta da castanha, quando a maioria das famílias indígenas saem de suas aldeias e passam a habitar os castanhais. Assim, famílias inteiras ao chegar ao castanhal depararam-se com picadas que delimitavam inúmeros lotes e com carreadores de onde saia a madeira. Os invasores andavam armados, em grupos de 05 a 15 homens, sem o menor respeito para com as famílias indígenas à proximidade. Continue lendo “Madeireiros e grileiros invadem Terras Indígenas Karipuna, Lage e Ribeirão, em Rondônia”

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Sindicalista rural é assassinada com requintes de crueldade no Maranhão

No Portal CTB

Mais uma vítima do ódio de classe no país. A sindicalista Francisca das Chagas Silva foi encontrada morta na lama na cidade de Miranda do Norte, no Maranhão. Ela era dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte.

O corpo foi encontrado nu, com sinais de estupro, estrangulamento e perfurações. “O simbolismo desta imagem, é do escárnio de como são tratadas as reivindicações e a luta das mulheres para serem vistas, tratadas e respeitadas na lei e na vida como seres humanos”, revolta-se Isis Tavares neves, presidenta da CTB-AM. Continue lendo “Sindicalista rural é assassinada com requintes de crueldade no Maranhão”

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Samarco, Vale e BHP Billiton pedem nova prorrogação para depósito de R$ 2 bi

Foi a segunda vez que a empresa pediu para adiar a data do depósito, inicialmente fixada para 19 de janeiro. Valor é apenas a 1ª parcela dos R$ 20 bilhões da indenização imposta pela Justiça

Na Folha Vitória

Brasília – A mineradora Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – deveriam depositar nesta quarta-feira (03) o valor de R$ 2 bilhões determinado pela Justiça, em caráter liminar, para o fundo de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce. Porém, as empresas entraram com uma representação, nesta quarta, para solicitar a prorrogação do prazo. As informações são da Advocacia-Geral da União (AGU), que vai analisar o pedido. Continue lendo “Samarco, Vale e BHP Billiton pedem nova prorrogação para depósito de R$ 2 bi”

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MPF quer denunciar responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana por inundação

Procurador pode acrescentar artigo aos indiciamentos da Polícia Federal por crimes ambientais

Por Joana Suarez, em O Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) avalia denunciar os responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, por crime de inundação (artigo 254 do Código Penal). O MPF também estuda os indiciamentos, pela Polícia Federal (PF), de sete executivos da Samarco, da Vale (controladora) e da Vogbr (consultora) por outros crimes – ambientais – e adianta que podem haver mais denunciados e novos crimes. Somadas, as penas dos crimes de inundação e ambientais podem chegar a 20 anos. Continue lendo “MPF quer denunciar responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana por inundação”

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Tensão devido ao aumento da violência contra os Kaiowa e Guarani em MS

“Em conversa com as lideranças do Aty Guasu da região de Dourados, Juti e Amambai o temor deles é que durante o período do carnaval, no feriado, os ataques se intensifiquem”

Por Diógenes E. Cariaga

Grande parte de vocês devem estar acompanhando mais uma vez uma sucessão de ataques violentos dos ruralistas aos acampamentos de retomada dos Kaiowa e dos Guarani no Mato Grosso do Sul. Desde o início do ano tem crescido a ofensiva aos acampamentos localizados na região de Caarapó, Juti e Amambai, que vão desde a emissão de inseticida aplicados nas monoculturas de soja e cana contra as famílias de Te´’ýijusu em Caarapó, chegando até os ataques à tiros e queima dos barracos de lona em Kurusu Ambá, Amambai, onde as famílias aguardam pela demarcação. Continue lendo “Tensão devido ao aumento da violência contra os Kaiowa e Guarani em MS”

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Chacina de Unaí: MPF apresenta contrarrazões ao recurso especial de réu que questiona pena

Para MPF, o recurso especial não serve para questionar pena aplicada

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao recurso especial de William Gomes de Miranda, um dos envolvidos na execução de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí, que completou 12 anos na última semana. Continue lendo “Chacina de Unaí: MPF apresenta contrarrazões ao recurso especial de réu que questiona pena”

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MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)

Pesca na região impactada pelos rejeitos de mineração pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha

MPF/ES

O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja imediatamente proibida a pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo. Continue lendo “MPF entra com ação para interditar pesca na Foz do Rio Doce (ES)”

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