Violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias, em Maricá, são tema de relatório

Por Viviane Tavares – EcoDebate

Em audiência pública realizada no dia 26/4 pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CDDHC/Alerj) para o lançamento do relatório “Violações de Direitos Humanos na comunidade tradicional de Zacarias” duas decisões importantes foram encaminhadas: o conflito que envolve pescadores artesanais e um resort do Grupo luso-espanhol IDB Brasil será denunciado ao Grupo de Trabalho de Violações de Direitos Humanos por empresas da Organização das Nações Unidas (ONU), além disso a bancada do PSOL vai analisar a possibilidade de representação de inconstitucionalidade contra o decreto que declara a obra do resort de utilidade pública pra suprimir vegetação. Continue lendo “Violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias, em Maricá, são tema de relatório”

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‘É tempo de lutar, não de encontrar em quem colocar a culpa’, diz Mujica sobre crise brasileira

Em São Paulo, ex-presidente uruguaio falou à imprensa independente e criticou sistema político no Brasil: ‘Ter que tecer alianças para ter maioria é perverso’

Vanessa Martina Silva – Opera Mundi

Com seu carisma e seu estilo filosófico característicos, o ex-presidente e senador do Uruguai José ‘Pepe’ Mujica conversou por quase duas horas na manhã desta quarta-feira (27/04) com jornalistas da imprensa independente brasileira em São Paulo, abordando temas como a crise política brasileira, a integração regional e o papel da esquerda nas disputas sociais atuais. Continue lendo “‘É tempo de lutar, não de encontrar em quem colocar a culpa’, diz Mujica sobre crise brasileira”

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Rio chega a 100 dias dos Jogos como ‘república de bananas’, diz ‘Guardian’

A 100 dias dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro “entra na reta final olímpica parecendo mais uma clássica república de bananas do que uma economia emergente moderna a ponto de assumir seu lugar entre as principais do mundo”, segundo reportagem na edição impressa do jornal britânico The Guardian

BBC Brasil / IHU On-Line

O texto lista de problemas nacionais – queda drástica do PIB, votação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, escândalo de corrupção e epidemia do vírus da zika – que, segundo o jornal, dão tom de “melancolia” à contagem regressiva para a Rio 2016. Continue lendo “Rio chega a 100 dias dos Jogos como ‘república de bananas’, diz ‘Guardian’”

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Alagoas lança hoje o comitê da campanha conta o uso dos agrotóxicos

O lançamento ocorre na passagem da Marcha em Defesa da Reforma Agrária, da Democracia e Contra o Golpe pela Universidade, que conta com a participação de mais de 1500 trabalhadores

Por Gustavo Marinho – Da Página do MST

A Campanha Permanente Contra o Uso dos Agrotóxicos e Pela Vida lança seu comitê em Alagoas hoje, quinta-feira (28). O lançamento do comitê acontecerá no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas (Ceca – Ufal) às 13h30. Continue lendo “Alagoas lança hoje o comitê da campanha conta o uso dos agrotóxicos”

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Trabalhadores e estudantes de Direito de 16 estados denunciam Sergio Moro ao TRF 4

Combate Racismo Ambiental

Mais de 100 advogados(as), professores(as), pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados da Federação, denunciaram neste dia 27 de abril o juiz Moro, por desvio de finalidade, na Corregedoria do TRF4. Os(as) autores(as) da representação entendem que teria havido inconstitucionalidades e ilegalidades cometidas pelo juiz denunciado, que se constituiriam em infrações disciplinares. Lembram eles que os próprios Ministros do STF, em outra oportunidade (2010), já entenderam que, com estas condutas, o juiz Moro teria cometido infração disciplinar, tendo inclusive o Ministro Gilmar Mendes determinado que os fatos fossem apurados pela Corregedoria do TRF4. Continue lendo “Trabalhadores e estudantes de Direito de 16 estados denunciam Sergio Moro ao TRF 4”

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Feitiçaria, golpe e fim de ciclo

Como em certos rituais indígenas, sistema político busca, pelo impeachment, purgar seus fantasmas… e se acomodar com isso. Mas tal farsa só é possível porque um projeto político está esgotado

Por Ricardo Cavalcanti-Schiel, no Outras Palavras

O Brasil tem vivido nas últimas semanas uma intensa guerra discursiva. Na noite do último dia 17 teve lugar seu primeiro desenlace. Por impressionantes 25 votos além dos dois terços necessários do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que vai agora para o Senado, casa que, conforme a Constituição, tem a “competência privativa” para julgar os presumidos “crimes de responsabilidade” imputados à presidente e destituí-la do cargo em consequência disso. No entanto, trata-se de um julgamento político, no qual o reconhecimento desses “crimes” poderia não demandar una estrita definição jurídica, como recentemente chegou a insinuar o STF, cujo presidente dirigirá a sessão de julgamento do Senado. Disso se trata a guerra discursiva, pois o casuísmo de todo o processo o torna muito próximo de um simples golpe de Estado. Continue lendo “Feitiçaria, golpe e fim de ciclo”

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Favelas do Rio amargam abril violento

Ao longo do último mês, PM e traficantes causaram a morte de pelo menos 15 pessoas. Na última segunda (25), houve trocas de tiros no Jacarezinho e na Mangueira. Para pesquisadora, fenômeno é sinal da crise na política de pacificação adotada pelo Governo do Estado.

Por Saulo Pereira Guimarães, Vozerio

O despertador toca cedo na casa de Ana Paula Grecco, na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Às 6h30 desta segunda (25/4), a moça que distribui jornais já estava a caminho do trabalho. Nesse horário, contudo, ela foi surpreendida por uma operação policial na comunidade. “Só não filmei porque tive de correr”, conta. Era o começo de mais um dia de guerra na região, que convive com ações diárias das forças de segurança do Rio há uma semana. Segundo Ana Paula, mais de 10 pessoas foram mortas neste período. “Meus filhos não foram à escola durante todos esses dias”, afirma ela. Dessas mortes relatadas pela moradora do Jacarezinho, apenas uma foi noticiada: a do pastor Vagner Honório Lopes, 47 anos, que teria sido confundido com um policial por traficantes da comunidade. Continue lendo “Favelas do Rio amargam abril violento”

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MAB repudia oportunismo dos “Tijolos de Mariana”

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é plenamente autônomo e repudia quem busca se aproveitar da tragédia provocada pela Samarco (Vale\BHP).

Em Tragédia Anunciada

Nas últimas semanas, a Grey Brasil, empresa que integra o Newcomm, um dos maiores grupos de comunicação da América Latina, lançou por meio do Kickante, um dos maiores sites de financiamento coletivo do país, uma campanha de arrecadação para uma iniciativa chamada “Tijolos de Mariana”. Segundo ampla divulgação, a empresa pretende criar 80 empregos diretos entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, fabricando tijolos com o rejeito depositado na região atingida. Continue lendo “MAB repudia oportunismo dos “Tijolos de Mariana””

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Animais ainda desconhecidos e espécies únicas serão colocados em risco por usinas do Tapajós

Além de uma nova espécie de macaco, outros sete mamíferos foram descobertos durante estudos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Se construída, usina pode destruir ambiente de animais em extinção e outros que só existem na região

Tatiana Farah, Repórter Brasil

Ao menos oito espécies de mamíferos nunca catalogadas pela ciência foram descobertas durante os estudos de impacto da usina de São Luiz do Tapajós. Ironicamente, ao mesmo tempo em que essas “novas” espécies são apresentadas ao mundo, elas podem entrar na lista de animais em risco. Isso por que o ambiente onde esses animais vivem será profundamente transformado pelas obras da hidrelétrica, o que é especialmente grave considerando que algumas dessas espécies existem apenas no Tapajós. Continue lendo “Animais ainda desconhecidos e espécies únicas serão colocados em risco por usinas do Tapajós”

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Instalado conselho que deve ampliar alcance de demandas de povos indígenas

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalado hoje (27), em cerimônia no Ministério da Justiça da qual participaram conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal.

O CNPI, que tem o objetivo de ampliar a participação dos indígenas na elaboração e execução da política indigenista brasileira, surge após nove anos de trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista, instalada em 2007, que funcionou como um espaço de diálogo, debates e proposições. Continue lendo “Instalado conselho que deve ampliar alcance de demandas de povos indígenas”

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