Novos Ministros anunciam cortes severos aos principais Programas Sociais

Meg Healy – RioOnWatch

Em suas primeiras semanas no gabinete, os novos ministros indicados pelo presidente interino Michel Temer anunciaram mudanças políticas radicais. Esses anúncios incluem cortes consideráveis em políticas sociais que objetivam auxiliar os brasileiros de classe baixa, levando a um golpe devastador aos programas consagrados das administrações de Lula e Dilma Rousseff.

Minha Casa Minha Vida

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, nomeado pelo presidente interino Michel Temer na última quinta-feira, anunciou no início da semana que ele revogou o decreto que autorizava a expansão do programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-En), um programa complementar do Minha Casa Minha Vida. A expansão procurava assegurar o financiamento da construção de 11.250 unidades para movimentos sociais auto organizados que requereram assistência habitacional para o governo federal. A medida havia sido autorizada no dia 11 de maio, um dia antes do Senado votar por suspender a Presidente Dilma Rousseff do gabinete, deixando a medida em uma posição precária na administração do presidente interino. Continue lendo “Novos Ministros anunciam cortes severos aos principais Programas Sociais”

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Os golpistas mostraram a que vieram, por João Pedro Stedile

Brasil de Fato

Bastaram algumas horas ou dias para o governo provisório dos golpistas assumirem seus postos para já mostrarem a que vieram, com a composição do ministério, os planos anunciados e as declarações públicas.

O senado afastou apenas temporariamente a presidenta Dilma Rousseff e empossou provisoriamente o sr. Michel Temer. Segundo alguns juristas, a rigor, pela Constituição, o vice-presidente não poderia nem mudar o ministério. Apenas deveria tomar os atos administrativos até que se julgue o mérito. Mas a última coisa que os golpistas e o conivente STF (Supremo Tribunal Federal) estão fazendo é respeitar a Constituição. Agora vale tudo. Como disse Lula, é como se você fosse viajar e deixasse sua casa aos cuidados de alguém provisoriamente, e ele vendesse e alterasse tudo lá de dentro. Continue lendo “Os golpistas mostraram a que vieram, por João Pedro Stedile”

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Brasil está que arde. Notas al margen de la suspensión de Dilma

Por Gisella Evangelisti* – Servindi

“Las cosas serían diferentes si yo no fuera mujer”. Dilma Rousseff ha recientemente usado este argumento para denunciar en la ONU el intento de “golpe blanco” para destituirla. El maquillaje de las cuentas públicas que ha practicado, como otros presidentes, para minimizar el déficit, no daba para tanto, y ha sido un simple pretexto para eliminarla de la escena política: lo afirman prestigiosos juristas internacionales como Baltazar Garzón, un premio Nobel como Adolfo Pérez de Esquivel, 8000 juristas brasileños y gran parte de la prensa internacional, desde el “New York Times” y “The Guardian”, hasta “El País”. Dilma, la ex guerrillera que atacó bancos para luchar contra la dictadura y soportó tres años de cárcel inhumano, recibió la herencia de Lula y comenzó su gobierno con un 77% de aprobación, para bajar a lo largo de su turbulento segundo mandato, a solo un 8% de popularidad, parece ahora estar pagando más de la cuenta por errores propios y ajenos. Continue lendo “Brasil está que arde. Notas al margen de la suspensión de Dilma”

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Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência

Yara Aquino e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil

A ONU Mulheres Brasil divulgou, ontem (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Ontem (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”. Continue lendo “Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência”

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Cultura do estupro no Brasil: Homem, de que lado você está?, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Tão chocante quanto o estupro denunciado por uma jovem de 16 anos, que teria envolvido mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, e tão chocante quanto os vídeos que mostram seus ferimentos e foram postados na internet, foi a reação de uma parcela da sociedade, que se divertiu nas redes sociais com eles e com a história. E a inação de uma outra parte, que culpou a própria vítima pelo ocorrido ou simplesmente caiu no autoengano de que essa história não nos diz respeito.

No mesmo dia em que o caso gerou indignação nas redes sociais, o novo ministro da Educação recebia o ator Alexandre Frota para discutir a educação (!!!) no Brasil. O mesmo Frota que, durante uma entrevista a um programa de TV, narrou um caso de violência sexual do qual foi protagonista contra uma mãe-de-santo, para deleite da plateia, que ria como se fosse uma piada. Acusado por organizações sociais de estupro e de apologia ao estupro, deu de ombros. Continue lendo “Cultura do estupro no Brasil: Homem, de que lado você está?, por Leonardo Sakamoto”

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“Sou vagabundo, não presto e amo a Polícia”, grita adolescente negro enquanto é torturado pela PM em SP

Por Douglas Belchior* , no  Blog NegroBelchior

Sim, tortura, bem como estabelece Lei 9455/97, em seu artigo 1º, ítem I: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. Este foi, entre outros, o crime praticado pela Polícia Militar no último domingo, dia 22 de maio, contra um adolescente negro no Jardim Planalto, região de Sapobemba, zona leste de São Paulo. O vídeo, ao fim da matéria, mostra o momento exato.

Tudo aconteceu provavelmente entre 21h e 23h, horário em que o “fluxo” (baile funk) na Praça da Leidiane, localizado na Av. Manuel Pimentel, ainda concentrava centenas de jovens. Percebe-se no vídeo que havia pessoas na rua e o comércio funcionava. Eis que moradores da rua Francisca Marinho são surpreendidos com gritos nada habituais. Uma viatura da Polícia Militar passa lentamente, seguindo a velocidade dos passos de um policial que caminha segurando em uma mão o cassetete e na outra um adolescente negro, exibindo-o com as mãos para trás, algemado e coagido a gritar em prantos e a plenos pulmões: Continue lendo ““Sou vagabundo, não presto e amo a Polícia”, grita adolescente negro enquanto é torturado pela PM em SP”

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Em carta da XVI Assembleia, povo Xukuru afirma que não reconhece governo provisório de Michel Temer

No Cimi

O povo Xukuru do Ororubá, do agreste de Pernambuco, realizou entre os dias 16 e 20 de maio a XVI Assembleia do povo, encerrada com a tradicional descida da Serra do Ororubá para a rua no município de Pesqueira em que o cacique Xikão Xukuru foi assassinado, em 1998. Em carta divulgada ao fim do encontro, os Xukuru afirmam que não reconhecem o governo provisório do presidente interino Michel Temer.

Os Xukuru ressaltam a construção do projeto de vida do povo, garantindo a participação das aldeias que compõem a terra indígena, e mostram disposição de, ao lado dos povos indígenas do Brasil, enfrentar a conjuntura de ataques aos direitos indígenas.

Leia na íntegra: Continue lendo “Em carta da XVI Assembleia, povo Xukuru afirma que não reconhece governo provisório de Michel Temer”

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Ministro do STF define Cimi como ‘Amigo da Corte’ em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra

No Cimi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como amicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido e certo, ingresso pela deputada federal Erika Kokai (PT/DF) contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga os trabalhos da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Fachin reconheceu no Cimi uma instituição com vasta atuação na questão analisada pelo processo e com condições de subsidiar a Corte para uma decisão justa. O mandado de segurança pede a nulidade da CPI da Funai/Incra justificando que sua instalação não se baseou em fatos determinados, ataca a legislação vigente que regulamenta os trabalhos da Funai e do Incra nas demarcações e criminaliza a atuação de organizações não-governamentais sem provas de que elas mantenham relações escusas com o Poder Público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade da CPI da Funai/Incra baseada em argumentos semelhantes. Continue lendo “Ministro do STF define Cimi como ‘Amigo da Corte’ em processo pela nulidade da CPI da Funai/Incra”

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Prato típico brasileiro: Fritar os pobres para sair de uma crise, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Você comprou uma TV LED de 60 polegadas e, por isso, sente-se – finalmente – no mesmo patamar de respeitáveis cidadãos que já tinham uma em casa. Justo, deu seu suor para isso. Mas está preocupado com as prestações porque endividou-se com a mensalidade do plano de saúde mequetrefe que, aliás, sempre te deixa na mão. Plano, claro. Afinal, você subiu um pouco na vida, não é mais “pobre” e não quer fazer com que sua família tenha que enfrentar a fila do SUS.

Ao mesmo tempo, está com a corda no pescoço pela dívida contraída com a sua faculdade caça-níqueis de qualidade duvidosa – que você escolheu ao acreditar na propaganda enganosa no jornal. Até porque a educação básica universalizou-se, mas a qualidade não acompanhou. Se ainda você tivesse dinheiro na época para pagar um colégio particular ou um cursinho e, portanto, passar em uma boa universidade pública para fazer aquele sonhado curso de medicina, vá lá. Continue lendo “Prato típico brasileiro: Fritar os pobres para sair de uma crise, por Leonardo Sakamoto”

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Não é possível banalizar o que está acontecendo neste País

Por Vanessa Batista Berner

Tive uma noite medonha. Dormia, acordava, chorava. Simplesmente não consigo parar de pensar na menina estuprada por um bando de criminosos, em coma por causa da violência. Pensava em mim aos 18 anos; nas minhas amigas; nas nossas filhas; nas minhas alunas; nas meninas que encontro pela rua…

Penso nos sonhos dessa moça tão barbaramente violentada, no que vai ser dela se sobreviver, na mãe dela, nas amigas dela, na família toda. Penso no que ela teria no futuro, no que foi tirado dela, no que nunca mais ela terá nem será por causa da violência que sofreu. Continue lendo “Não é possível banalizar o que está acontecendo neste País”

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