Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba

Incra/PB

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra na Paraíba está contatando outros órgãos públicos a fim de verificar a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos – localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba -, e Vaca Morta, no município de Diamante. Paralelamente, a notificação dos proprietários e dos confinantes (proprietários de imóveis vizinhos) às áreas reivindicadas pelas comunidades deve ser iniciada nos próximos dias.

O processo de regularização dos dois territórios avançou com a publicação dos editais dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial da Paraíba, em 24 e 28 de dezembro de 2015, e da comunidade quilombola Vaca Morta em 31 de dezembro de 2015 e 4 de janeiro de 2016. Continue lendo “Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba”

Ler maisIncra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba

Ministério Público entra na Justiça novamente para garantir que Samarco distribua água mineral em Colatina (ES)

MP entende que a empresa, ao cessar a distribuição da água, descumpriu termo de compromisso socioambiental firmado

MPF/ES

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Trabalho no Espírito Santo (MPT/ES) entraram com ação judicial para execução do Termo de Compromisso Socioambiental preliminar (TCSA) firmado com a Samarco Mineração, para que a empresa seja obrigada a fornecer água potável à população de Colatina (dois litros por habitante, por dia). Pedem, ainda, que a Justiça determine a incidência da multa diária prevista no valor de R$ 1 milhão.

O Ministério Público entende que, ao cessar a distribuição da água em Colatina no último domingo, 24 de janeiro, a Samarco está descumprindo o termo firmado em novembro do ano passado. O documento prevê o fornecimento de dois litros de água própria para o consumo humano, por dia, por habitante, imediatamente após a suspensão da captação de água no município – ocorrida em 18 de novembro –, sem prazo para que esse fornecimento terminasse. Continue lendo “Ministério Público entra na Justiça novamente para garantir que Samarco distribua água mineral em Colatina (ES)”

Ler maisMinistério Público entra na Justiça novamente para garantir que Samarco distribua água mineral em Colatina (ES)

MPF/RN se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica

Distrito em Jucurutu terá de ser realocado, porém nova área não começou sequer a ser preparada pelo poder público e alguns vilarejos já sofrem os efeitos da obra

MPF/RN

O procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona rural do Município de Jucurutu, nessa segunda-feira (25). Ele ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito. A promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram. Continue lendo “MPF/RN se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica”

Ler maisMPF/RN se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica

“Onde menos se espera”: Vivendo com a indústria do alumínio e do caulim na Amazônia brasileira

Por Diana Aguiar, Marcela Vecchione e Alessandra Cardoso, no Inesc

No aeroporto de Belém (PA), a propaganda da empresa transnacional francesa Imerys diz: “Onde menos se espera. O caulim é um minério que faz parte do seu dia.” O anúncio busca contar uma história positiva da ampla presença desse mineral em nossa vida cotidiana. O caulim é usado na produção de papel, pasta de dente, cosméticos e outros produtos de uso diário.

A triste ironia reside no que o anúncio esconde: as sucessivas contaminações dos rios e igarapés e as violações dos direitos das comunidades de Barcarena (PA) sitiadas pelas atividades de refino do caulim realizadas pela Imerys. Continue lendo ““Onde menos se espera”: Vivendo com a indústria do alumínio e do caulim na Amazônia brasileira”

Ler mais“Onde menos se espera”: Vivendo com a indústria do alumínio e do caulim na Amazônia brasileira

MS – Sesai: Indígenas continuam em protesto por demissão de coordenador regional

Representante da Secretaria de Saúde Indígena está em Caarapó para negociar com índios; funcionários foram liberados ontem

Helio de Freitas, Campo Grande News

Os índios de cinco aldeias da região de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, continuam em protesto pela demissão do coordenador regional do polo-base da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Adalberto Araújo Corrêa.

Ontem, ele e outros funcionários da Sesai foram mantidos reféns [sic] dos índios dentro do posto, que fica em um bairro da cidade. À noite o grupo foi liberado após a chegada de um representante da coordenação estadual, que está em Caarapó para conversar com os índios. Continue lendo “MS – Sesai: Indígenas continuam em protesto por demissão de coordenador regional”

Ler maisMS – Sesai: Indígenas continuam em protesto por demissão de coordenador regional

Coipam reivindica atuação da Funai para evitar conflito no Vale do Javari

Cimi

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) divulgou carta enviada à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta semana, manifestando apoio aos indígenas do Vale do Javari que ocupam a sede da Coordenação Regional da Funai em Atalaia do Norte (AM) desde o dia 19 de janeiro, e reiterando as reivindicações feitas por estes povos.

Na carta, a entidade indígena manifesta sua preocupação com a situação de conflito iminente entre os indígenas do povo Matís e os indígenas Korubo isolados, com a possibilidade de ocorrência de novas mortes, e exige “providências urgentes por parte da Presidência da Funai, quanto à remoção dos Matis para uma área distante, longe dos Korubos, evitando como já mencionado outros conflitos”. Continue lendo “Coipam reivindica atuação da Funai para evitar conflito no Vale do Javari”

Ler maisCoipam reivindica atuação da Funai para evitar conflito no Vale do Javari

Documento da Anistia pede que MP investigue atuação policial em atos em SP

Ricardo Senra, da BBC Brasil

O Ministério Público de São Paulo receberá, na manhã desta quarta-feira, um ofício impresso da Anistia Internacional, que pede que o órgão investigue atos de violência policial nos protestos contra o aumento das tarifas de transporte público em São Paulo.

O documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso, aponta “violência sistemática” contra manifestantes e afirma que a polícia usa “amplo aparato” com a “finalidade de reprimir os atos”. Segundo a Anistia, as forças de segurança “têm feito uso excessivo e desnecessário da força e violado o direito constitucional à livre manifestação”. Continue lendo “Documento da Anistia pede que MP investigue atuação policial em atos em SP”

Ler maisDocumento da Anistia pede que MP investigue atuação policial em atos em SP

Lama tóxica de Mariana pode chegar no Caribe, diz secretário

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

A lama tóxica que vazou após rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro passado, pode chegar ao Caribe, sugeriu ontem (25) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt de Andrade, durante evento com a comunidade científica no Rio de Janeiro.

“Que não me escutem, mas acho que chegará [lama] no Caribe, pois se olharmos a termossalina [circulação oceânica gerada pela diferença de densidade das águas], ela se aproxima da costa brasileira, especialmente entre Porto Seguro e Ilhéus. E a termossalina sobe em uma direção, na superfície, mas volta para outra direção, que não é na superfície. Isso vai circular bastante. A questão é se haverá impacto ou não, e que impacto terá”, disse. Continue lendo “Lama tóxica de Mariana pode chegar no Caribe, diz secretário”

Ler maisLama tóxica de Mariana pode chegar no Caribe, diz secretário

Luta dos indígenas em 2016 deve ser contra o discurso de ódio, diz secretário executivo do Cimi

Neste ano, além de assassinatos, reintegrações de posse e ataques de pistoleiros aconteceram no Mato Grosso do Sul e Bahia.

Por Bruno Pavan, da Redação Brasil de Fato

O crescimento do discurso de ódio da bancada ruralista no Congresso é o principal ponto da luta indígena em 2016, segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. “Para tentar fazer avançar o processo da [Proposta de Emenda Constitucional] PEC 215, a bancada ruralista faz discursos de incitação ao ódio e a violência para legitimar as ações anti-indígenas. Isso tem como consequência a exacerbação dos casos”, disse. Continue lendo “Luta dos indígenas em 2016 deve ser contra o discurso de ódio, diz secretário executivo do Cimi”

Ler maisLuta dos indígenas em 2016 deve ser contra o discurso de ódio, diz secretário executivo do Cimi

Argentina: El país que Monsanto esta envenenando

Por Michael Warren y Natacha Pisarenko, Estela Quimica

La productora estadounidense en biotecnología  ha convertido a la Argentina en el tercer productor mundial de soja, pero los productos químicos que impulsan el auge no se limitan a la soja y el algodón y los campos de maíz. Contaminan rutinariamente hogares y aulas y el agua potable. Un coro creciente de médicos y científicos advierte que su uso no controlado podría ser responsable de la creciente número de problemas de salud a aparecer en los hospitales de la nación sudamericana. En el corazón del negocio de la soja de Argentina, de casa en casa encuestas de 65.000 personas en las comunidades agrícolas encontraron tasas de cáncer de dos a cuatro veces mayor que el promedio nacional, así como mayores tasas de hipotiroidismo y enfermedades respiratorias crónicas. Fotógrafo de Associated Press Natacha Pisarenko pasó meses documentar el tema en las comunidades campesinas a través de Argentina. Continue lendo “Argentina: El país que Monsanto esta envenenando”

Ler maisArgentina: El país que Monsanto esta envenenando