STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam pontos do rito do impeachment. A proposta, apresentada pelo ministro Marco Aurélio, foi acolhida por unanimidade. A sessão extraordinária foi convocada para hoje, às 17h30.

Na sessão extraordinária, está prevista a análise dos seguintes processos sobre o tema, que chegaram ao Supremo: Continue lendo “STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment”

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Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes, por Egon Heck

No Cimi

“Nós resistimos a mais de 516 anos de golpes. Querem nos calar. Vamos gritar mais forte. Estamos dando continuidade à luta dos povos originários desse país. Estou indignado, mas não irado. Estamos prontos para a guerra. Se me matam vou renascer”.  Essas são algumas das manifestações da delegação dos índios Xakriabá, de Minas Gerais. Continue lendo “Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes, por Egon Heck”

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AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin. Continue lendo “AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma”

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Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará

Carta do povo indígena diz que Munduruku vão lutar por seu território. Greenpeace também pede fim de obras e demarcação de terras indígenas.

Do G1 PA

Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Federal, em Belém, uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado. O G1 solicitou um posicionamento do Ministério de Minas e Energia e aguarda retorno. Continue lendo “Indígenas Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará”

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7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT

Na Abrasco

Sob o tema “Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade” a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco vai refletir a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões expressos na vida de pessoas e coletividades no contexto contemporâneo. Continue lendo “7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 9 a 12/10, na UFMT”

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Manifesto Cultura pela Democracia

O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre.

Nós, trabalhadores das artes e da cultura em seus mais diversos segmentos de expressão, estamos unidos na defesa dessa democracia. Continue lendo “Manifesto Cultura pela Democracia”

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Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento

MPF/PA

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Continue lendo “Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém”

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Crise e Agonia

Por Paulo Passarinho, no Correio da Cidadania

A atual crise que vivemos é o resultado combinado de duas notórias falências: o esgotamento de mais uma fase do modelo econômico liberal-periférico e a incapacidade do atual modelo de representação política encarnar as prioridades nacionais e populares, dependente em que se encontra das corporações econômicas hegemônicas.

O esgotamento da atual fase do modelo econômico que nos guia desde os anos 90 tem como fator de fundo a crise internacional iniciada em 2007/2008. A resposta que o governo Lula deu à época – com a ampliação do crédito público para empresas e para as famílias, desonerações fiscais a diversos setores da economia e a própria elevação da taxa de investimento público – conformou uma exitosa política anticíclica. Continue lendo “Crise e Agonia”

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Os limites do governo Dilma e o assalto das elites

Ainda é preciso fazer muito por um Brasil democrático, sem fome e sem miséria. Mas a pequenez dos argumentos pelo impeachment demonstra como está viva a luta de classes

Por Cristina Fróes de Borja Reis, Fernanda Graziella Cardoso e Vitor Eduardo Schincariol, em Outras Palavras

22 milhões de brasileiros, 10% da população, saíram da extrema pobreza entre 2011 e 2014, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas): 3,1 milhões da região Norte, 13,8 milhões do Nordeste, 3,5 milhões do Sudeste, 1 milhão do Sul e 0,7 milhão do Centro-Oeste. Em 2014 o Brasil finalmente não estava no mapa da fome mundial da FAO. Continue lendo “Os limites do governo Dilma e o assalto das elites”

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O fim do Batlismo à brasileira

Um fenômeno corriqueiro

Rodrigo de Medeiros Silva*

O Brasil nunca foi um país de reais rupturas por direitos, ou por mais democracia. Mas o caminho inverso já viveu e está correndo o risco novamente. Todas as insurreições populares, por direitos, contadas em qualquer livro de História do Brasil, foram violentamente massacradas: Revolta dos Malês, Cabanagem, Canudos, Contestado, Balaiada, etc.

As rupturas ditas “positivas”, sempre foram um arranjo político, para não se mexer em quem está, realmente, no poder. Assim, foi na independência pelo príncipe-herdeiro de quem nos colonizava; a libertação dos escravos, sem romper a estrutura de poder escravocrata pautada nos latifúndios e monoculturas de homens brancos; a proclamação da República feita por quem era monarquista; a CLT no Governo Vargas; a Anistia feita pelo próprio Governo Militar; a democratização feita por eleição indireta. Na verdade, estas ações serviram para apaziguar movimentos legítimos, que verdadeiramente queriam romper com a estrutura opressora do país. Continue lendo “O fim do Batlismo à brasileira”

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