Ministério cria comitê e grupo de trabalho para elaborar políticas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros e povos ciganos

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Foram criados nesta quarta-feira (13/4) o Comitê Executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros e o Grupo de Trabalho de Políticas para Povos Ciganos, que terá doze meses para apresentar uma proposta de plano voltada para o segmento. As duas iniciativas do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos têm como principal objetivo a elaboração de planos com políticas governamentais que garantam e promovam os direitos sociais e protejam as manifestações culturais desses segmentos. Continue lendo “Ministério cria comitê e grupo de trabalho para elaborar políticas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros e povos ciganos”

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Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos

Raquel Rolnik*

Na semana passada, vieram à tona na imprensa as investigações sobre os chamados “Panama Papers”, um acervo de mais de 11 milhões de registros financeiros do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que expõem proprietários de offshores no mundo inteiro e acordos financeiros secretos envolvendo políticos, empresários e celebridades.

Offshores são empresas localizadas em paraísos fiscais (onde a tributação é baixíssima ou inexistente) e que muitas vezes são utilizadas para esconder recursos não declarados no país de origem. No Brasil, a lei permite a abertura de empresas em paraísos fiscais desde que estas sejam declaradas no Imposto de Renda e a origem dos recursos seja identificada. Se tiverem sido originados no país, estes devem ser tributados. Além disso, envios de recursos para o exterior também precisam ser informados ao Banco Central. Continue lendo “Transporte público: lucros gigantescos de uns, tragédia diária de muitos”

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Conexões entre meio ambiente, populações tradicionais e Estado: desafios recentes na visão das pastorais sociais, da academia e das organizações sociais

A atividade é organizada pela Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA-SP), pelo Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, Pastoral da Juventude e Comissão Pastoral da Terra – Regional São Paulo.

A proposta é que este encontro subsidie próximas ações das organizações e entidades junto às comunidades e povos tradicionais organizados no estado. O debate será no dia 18 de abril, próxima segunda-feira, às 19h00, no Centro Pastoral São José, em São Paulo. Continue lendo “Conexões entre meio ambiente, populações tradicionais e Estado: desafios recentes na visão das pastorais sociais, da academia e das organizações sociais”

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Carta da Nação Munduruku ao Povo e ao Governo Brasileiro

A Carta abaixo é o documento final da Assembleia Geral da Nação Munduruku, realizada na Aldeia Katõ, no Pará, entre os dias 1 e 7 de abril de 2016. Publicamos já matéria a respeito, que pode ser lida AQUI. (TP)

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O RASTRO DO TEMPO APONTA O CAMINHO DO FUTURO: SOMOS A NAÇÃO MUNDURUKU, OS CORTADORES DE CABEÇA

CARTA AO POVO E AO GOVERNO BRASILEIRO

A nação Munduruku no Pará é numerosa, somos aproximadamente 13.000 homens e mulheres. Nos tempos passados nós Munduruku éramos temidos. Dominávamos a arte da guerra e tínhamos muitas estratégias. Nossos troféus eram as cabeças de nossos inimigos. Dificilmente perdíamos um guerreiro na batalha. Atacávamos de surpresa e em grande quantidade, assim vencíamos os nossos rivais. Hoje os dias são outros, há muito tempo que não precisamos fazer uma expedição de guerra, mas, se for necessário, o rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça. Continue lendo “Carta da Nação Munduruku ao Povo e ao Governo Brasileiro”

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Especial “Feridas Abertas”: Impunidade em mortes é motor da violência no campo

Massacre de Eldorado dos Carajás e assassinatos recentes no Paraná evidenciam falta de justiça.

Camila Maciel, Brasil de Fato

Emboscada, policiais militares, sem-terra, tiros, tese de confronto e apenas trabalhadores mortos. Essa sequência poderia remontar ao Massacre de Eldorado dos Carajás ocorrido há 20 anos, no estado do Pará, no Norte do país. Esse encadeamento de fatos e personagens, no entanto, são os mesmos que aparecem nas mortes ocorridas no estado do Paraná, no último dia 7 de abril, quando dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados, nas proximidades do Acampamento Dom Tomás Balduíno, cidade de Quedas do Iguaçu. Como pano de fundo dessas realidades, o latifúndio, a luta pela terra, a violência com a participação do Estado e a busca por justiça. Continue lendo “Especial “Feridas Abertas”: Impunidade em mortes é motor da violência no campo”

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Hidróloga afirma que el derrame de cianuro en San Juan afectaría cuencas de Río Negro

“Todo lo que sucede en la cordillera, dónde está el emprendimiento, termina en el Atlántico”, señaló. Se estima que la rotura del caño generó cerca de un millón de litros de solución cianurada. La contaminación atravesaría varias provincias hasta llegar al río Colorado.

“El humano está haciendo demasiado exterminio con la naturaleza y las consecuencias serán nefastas para las próximas generaciones”, indicó Virginia Carpio, hidróloga, e integrante de la Asamblea “Jáchal no se toca”, en declaraciones radiales al programa GPS, a propósito de las repercusiones que empiezan a aflorar luego del derrame de cianuro que provocó el emprendimiento que está llevando adelante la empresa Barrick Gold en Veladero. Continue lendo “Hidróloga afirma que el derrame de cianuro en San Juan afectaría cuencas de Río Negro”

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Manifesto de integrantes do Ministério Público ao Congresso Nacional

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:

1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff). Continue lendo “Manifesto de integrantes do Ministério Público ao Congresso Nacional”

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quilombo

MPF/GO ajuíza ações em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás

Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro”

MPF/GO

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou, em 6 de abril, duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avance, definitivamente, no processo de regularização fundiária das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Buracão e Cedro, localizadas no município de Mineiros, distante 426 quilômetros de Goiânia. Continue lendo “MPF/GO ajuíza ações em defesa de comunidades quilombolas do interior de Goiás”

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As investidas do capital contra os territórios em todo o mundo

Conferência Internacional da Reforma Agrária discute as investidas do capital sobre os territórios em várias partes do mundo.

Cristiane Passos*, na CPT

Ainda no primeiro dia da Conferência Internacional da Reforma Agrária, que segue até o dia 17 de abril, em Marabá, no Pará, os 170 participantes discutiram a realidade agrária no mundo. Themba, representante do Movimento dos Sem Terras da África, destacou que o projeto do capital é controlar tudo, não somente a produção. “Não querem controlar apenas os alimentos, querem controlar sua mente, querem controlar tudo. 1% da população do mundo quer controlar todos os recursos naturais do planeta”. Continue lendo “As investidas do capital contra os territórios em todo o mundo”

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Crianças politizadas? Acirramento chega ao playground e preocupa terapeutas

Mariana Della Barba, BBC

No meio da aula, uma criança desenha a presidente Dilma sendo enforcada, provocando polêmica entre os colegas, deixando a professora confusa e a mãe, em desespero.

A cena, ocorrida em uma escola de São Paulo, dá a medida de como o clima de acirramento político que vive o país está afetando as crianças e deixando pais e escolas sem saber como agir.

O clima de tensão está inclusive deixando as salas de TV, de aula e as ruas e virando assunto de terapia infantil ou entre terapeutas da área. Continue lendo “Crianças politizadas? Acirramento chega ao playground e preocupa terapeutas”

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