Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná

No MAB

Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de obras da usina.

Segundo a coordenação do MAB na região, a mobilização foi motivada pelo descaso que o poder público, em especial o governo do Paraná, sobre as rédeas de Beto Richa, e o consórcio que controla a usina, tem tratado as famílias atingidas. Continue lendo “Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná”

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Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná

Incra/PR

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) duas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas no Paraná, relativas às regularizações das áreas Água Morna, no município de Curiúva, e João Surá, no município de Adrianópolis. As portarias reconhecem e declaram a área de 1.184,1277 hectares como parte da Comunidade Remanescente de Quilombo Água Mornal, situada em Curiúva, bem como a área de 6.422,2171 hectares, como pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo João Surá, situada em Adrianópolis.

Os próximos passos do processo de regularização de territórios quilombolas serão as publicações dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social, a serem assinados pela Presidência da República. Após, ocorre a fase de desintrusão com as desapropriações de imóveis particulares e indenizações para, por fim, demarcar e titular os territórios. Continue lendo “Incra reconhece dois territórios quilombolas no Paraná”

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PT e PSDB trocam de papel 13 anos depois

Disputas internas na base aliada por cargos, além da tradicional divisão do PMDB, somadas à declaração de guerra da nova oposição, ameaçam o aparente cenário de tranquilidade de Temer no Congresso

por , , A Pública

O Congresso Nacional viverá, a partir desta segunda-feira (16), uma situação que não ocorria desde dezembro de 2002: o PT no papel de principal partido da oposição, e o PSDB e o DEM (antigo PFL) de volta à base de apoio ao governo. Na semana de estreia do presidente interino Michel Temer, o Planalto terá um termômetro de como será a relação do Executivo com o Legislativo nos próximos meses. Analisando-se os números, as perspectivas são animadoras para o peemedebista, que conta, em tese, com o apoio de mais de dois terços dos deputados e dos senadores, margem tranquila para aprovar projetos de lei, medidas provisórias e até mudanças na Constituição. Continue lendo “PT e PSDB trocam de papel 13 anos depois”

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MPF e entidades veem ilegalidade em revisão de terras indígenas

Danilo Fariello – O Globo/Extra

BRASÍLIA – A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de terras indígenas reconhecidas no mês passado, conforme publicado pelo GLOBO nesta segunda-feira, suscitou críticas de organizações sociais, representantes indígenas e juristas. Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a revisão da demarcação de 56 mil hectares de terra fere a Constituição Federal.

Segundo ela, a revisão só é possível diante de algum vício de legalidade (uma espécie de erro no processo), o que ela não acredita ter acontecido. Ela explica que foram frequentes as trocas de informações entre Funai e Ministério da Justiça exatamente para evitar problemas posteriores à publicação dos atos. Continue lendo “MPF e entidades veem ilegalidade em revisão de terras indígenas”

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Atenção, Academia: Vale seleciona projetos de pesquisa em mineração para “ajudar as áreas de negócio”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A notícia veio através da Fapesp, aquela agência de Financiamento de Pesquisas de São Paulo, que o atual ocupante do governo hereditário local acusou de não se voltar para coisas produtivas. Já a Vale é aquela empresa que está processando um professor lá do Pará, que em vez de ficar na sala de aula vai pra rua com os ‘meninos’ fazer protesto sem motivo. Não se ligou ainda? Pois é aquela que também jogava lixo na tal barragem que soterrou um povoado mineiro e seguiu adiante. Contaminou um rio inteiro? Mas levou Minas até o mar finalmente, uai! Se duvidar, pode até merecer elogios interinos…

Mas voltemos à notícia: o importante é que ela traz uma nova chance, aberta a instituições e a pesquisadores ‘pragmáticos’, de fazer o tal governador feliz. Como? Eles explicam: a Vale “acredita que a inovação traz sustentabilidade para o negócio, melhorando o desempenho da empresa e posicionando-a para novas oportunidades. Por isso, … está selecionando (…) projetos de pesquisa & desenvolvimento (P&D) relacionados à cadeia da mineração em todo o mundo”, como explica em sua página na internet. Continue lendo “Atenção, Academia: Vale seleciona projetos de pesquisa em mineração para “ajudar as áreas de negócio””

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Temer e a Casa Grande se iludem, por Eliane Brum

As elites que apoiam o impeachment ainda não compreenderam: seus privilégios continuarão a ser contestados

No El País Brasil

Primeiro ato: negros protestam contra o racismo diante da FIESP

Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Avenida Paulista, vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), 12h30. Um grupo de homens negros e de mulheres negras se organiza para marcar com um ato chamado Em Legítima Defesa o momento do Brasil e os 128 anos da abolição da escravatura no país. “O racismo é golpe”, diz o DJ e ator-MC Eugênio Lima. “Ele tira o pertencimento de toda uma população em detrimento de outra.” Eugênio lembra que os afrodescendentes são maioria no Brasil: “A população afrodescendente é 53% da população brasileira”. Negros, negras e negrex – o termo transgênero — representam a si mesmos no ato “no segundo dia do governo usurpador”. Cada um deles levanta um cartaz. Caminham em fila até o que chamam de “Casa Grande Moderna”: o prédio da FIESP, epicentro dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, quartel-general dos verde-amarelos. Diante do imponente edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, postam-se um ao lado do outro e erguem suas frases em absoluto silêncio. Continue lendo “Temer e a Casa Grande se iludem, por Eliane Brum”

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Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

No CNDH

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania.

Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos. Continue lendo “Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”

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Um governo golpista será sempre incapaz de reconhecer a diversidade

A equipe ministerial é compatível com o ódio destilado na Câmara e no Senado: seu alvo não é só Dilma, mas os beneficiários das políticas sociais

por Nilma Lino Gomes*, Carta Capital

Desde 12 de maio, dia do afastamento da presidenta legitimamente eleita, temos ouvido e lido a seguinte frase: não existe mulher no governo Temer.

Em um dos programas diários de uma grande rede de TV, seis jornalistas, duas mulheres e quatro homens brancos, favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma, faziam uma análise sobre o discurso de posse e a equipe do interino. Continue lendo “Um governo golpista será sempre incapaz de reconhecer a diversidade”

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Mobilização Nacional Indígena pela terra e pela vida, por Elaine Tavares

IELA

Representantes dos povos originários, de várias etnias, estiveram em Brasília na semana que passou para uma série de encontros e manifestações na luta pela demarcação de suas terras e pelo direito de viverem suas culturas. Esse já é o décimo segundo ano que eles realizam essa mobilização nacional, chamada de “acampamento terra livre”, entendendo que é na união e na ação direta que podem avançar na conquista de suas demandas.

Hoje, no Brasil, com mais de 300 etnias ainda vivas, os povos originários chegam a quase um milhão de pessoas, depois de um tempo de quase extinção, e ocupam apenas 12% do território brasileiro, pouco mais de 106 milhões de hectares. Uma grande parte das famílias ainda luta por demarcação e um número expressivo vive na beira das estradas, em batalhas cotidianas com fazendeiros e jagunços.  Os latifundiários, ao contrário, com apenas 2,8 das propriedades, são donos de mais de 60% das terras e ainda tem a cara de pau de dizer que foram “dadas” muitas terras para pouco índio. Continue lendo “Mobilização Nacional Indígena pela terra e pela vida, por Elaine Tavares”

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Terra Indígena Taunay-Ipeg: TRF-3 derruba suspensão de liminar de reintegração de fazenda em MS

Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes – Revista Consultor Jurídico

Por 9 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) deu provimento ao agravo interno que pedia a manutenção da liminar de reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, em sessão ordinária nessa quarta-feira (11/5).

A propriedade rural, de mais de 8 mil hectares de área, é ocupada por indígenas da etnia Terena desde 2013. Eles afirmam que existem vários marcos que comprovam que a terra é indígena. Os proprietários da fazenda ingressaram com um pedido de liminar em ação de reintegração de posse à época da invasão. O juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande concedeu a liminar e ordenou a reintegração. A Funai entrou com pedido de suspensão da liminar no TRF-3, e o desembargador Nelton do Santos suspendeu a reintegração — os índios permaneceram na fazenda desde então. Continue lendo “Terra Indígena Taunay-Ipeg: TRF-3 derruba suspensão de liminar de reintegração de fazenda em MS”

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