Entidades conclamam sociedade brasileira para busca de soluções pacíficas para a crise

“Ninguém pode agredir um filho e uma filha de Deus”, afirma dom Leonardo em evento

Na CNBB

Durante evento de assinatura da Conclamação ao Povo Brasileiro, iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada nesta sexta-feira, 1º, com participação do Ministério da Justiça, da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos e do Instituto dos Advogados Brasileiros, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência, dom Leonardo Ulrich Steiner, ressaltou a necessidade de diálogo nas diferenças de pensamento e de respeito à pessoa humana. “Para nós que temos o Evangelho como livro de vida, cada pessoa humana é um filho e uma filha de Deus. E ninguém pode agredir um filho e uma filha de Deus, seja por meio da palavra ou de uma agressão física”, declarou. Continue lendo “Entidades conclamam sociedade brasileira para busca de soluções pacíficas para a crise”

Ler maisEntidades conclamam sociedade brasileira para busca de soluções pacíficas para a crise

CNBB e Entidades assinam Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e o Instituto dos Advogados Brasileiros assinaram, na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro, na qual exortam a busca permanente de solução pacífica para a crise.

No texto, as entidades conclamam “todos os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades da sociedade civil organizada a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim, adotando, em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem-sucedida do que as ideias de força”. Continue lendo “CNBB e Entidades assinam Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro”

Ler maisCNBB e Entidades assinam Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro

Nota da CPT/MG sobre despejo de 84 famílias que ocupavam a fazenda Marilândia, em Manga

Despejo cruel de 84 famílias que há 18 anos ocupavam, viviam e produziam na fazenda Marilândia, em Manga no Norte de MG: injustiça, violência agrária, inconstitucionalidade, um rio de lágrimas às margens do Velho Chico.

No Blog do Frei Gilvander

REPRESENTAÇÃO-DENÚNCIA à:

Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate à violência no Campo: Desembargador Dr. Gercino José da Silva Filho; Ministério Público de MG área de conflitos agrários: Procurador Dr. Afonso Henrique de Miranda; Defensoria Pública de MG área de Direitos Humanos e conflitos agrários: Dra. Ana Cláudia Alexandre; Secretarias Nacional e Estadual de Direitos Humanos: Dep. Dr. Nilmário Miranda e Profa. Dra. Nilma Lino Gomes; INCRA nacional e INCRA/MG: Superintendente Dr. Gilson Souza e Dra. Maria Lúcia Falcón;Comissões de Direitos Humanos da OAB/MG e da Assembleia Legislativa de MG: Dr. Wiliam Santos e deputado Cristiano Silveira; E todas as autoridades implicadas, Movimentos sociais, imprensa e pessoas de boa vontade.

Dias 29 e 30 de março de 2016, a Vara Agrária de MG/TJMG, o Governo de Minas Gerais (do PT), a PM/MG, o INCRA, por omissão, o filho do antigo proprietário, Aulos Dias Thales, e os representantes do atual proprietário dono da Rede de Supermercado BH (latifúndio na cidade e no campo), senhores Ivanilton Ferreira Mota, gerente, e o advogado Roberto Lima Neves despejaram pela 11ª vez, de forma injusta e inconstitucional, 84 famílias Sem Terra que há 18 anos ocupavam a Fazenda Marilândia, no município de Manga, no Norte de Minas. Um latifúndio de 2.212 hectares com sérios indícios de grilagem de terra, indícios graves de ser terra devoluta, terra de ausentes e desconhecidos. A Santa Casa teria sido uma das proprietárias da fazenda no passado, indícios de documentação esquentada em cartório. E, latifúndio que não cumpria sua função social. Continue lendo “Nota da CPT/MG sobre despejo de 84 famílias que ocupavam a fazenda Marilândia, em Manga”

Ler maisNota da CPT/MG sobre despejo de 84 famílias que ocupavam a fazenda Marilândia, em Manga

O impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso

Por Geraldo Prado, em Justificando

Em outubro de 2015, o Professor Juarez Tavares e eu apresentamos parecer sobre o processo de impeachment da Presidente da República e afirmamos que alguns dos processos de impeachment de presidentes, na América Latina, nas duas últimas décadas, foram empregados como substitutos dos golpes de estado aplicados no Continente pelas Forças Armadas ao longo do século XX.

Sustentamos na ocasião – e segue sendo nossa opinião – que verificadas determinadas variáveis, contata-se que o processo de impeachment é desvirtuado e se converte em golpe legislativo, algo que é possível acontecer, por exemplo, no contexto do atual processo de impeachment a que está submetida a Presidente da República, porque não há justa causa na acusação a ela da prática de crime de responsabilidade. Continue lendo “O impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso”

Ler maisO impeachment, a Globo e o golpe: uma análise jurídica do caso

Atos reforçam repúdio a tentativas de derrubar o governo, mas cobram nova política

Manifestantes esperam por mudanças na política econômica, mas também defendem legalidade e democracia, na passagem dos 52 anos do golpe que derrubou o governo Jango

por Redação RBA,  na IHU

Os setores da sociedade contrários ao impeachment, que identificam nesse processo uma tentativa de golpe para derrubar um governo legitimamente eleito e que não cometeu crime de responsabilidade, reuniram centenas de milhares de pessoas pelo país hoje (31), para mostrar que nem todos são favoráveis à retirada da presidenta Dilma Rousseff. Embora façam críticas ao governo e suas políticas, esses movimentos defendem a legalidade e a normalidade democrática, ao mesmo tempo em que cobram medidas para recuperar a atividade econômica e retomar o crescimento. A pauta da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo era clara: em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, contra o golpe e por outra política econômica. Continue lendo “Atos reforçam repúdio a tentativas de derrubar o governo, mas cobram nova política”

Ler maisAtos reforçam repúdio a tentativas de derrubar o governo, mas cobram nova política

Moro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus

Por Salah H. Khaled Jr., em Justificando

Feche os olhos e imagine por um instante que você detém os poderes de uma divindade. Você narra a partir de um ponto de vista privilegiado, que consegue discernir com clareza incomparável a complexidade da realidade e sua conexão com a normatividade. Suas decisões não fazem mais do que refletir os fatos de forma perfeita e acabada, sem qualquer nível de distorção: são simples meios de exteriorização de uma convicção que jamais conhece qualquer falibilidade. Essências são extraídas de coisas e pessoas com incomparável facilidade: realidade e alteridade se curvam diante de seu método de revelação da verdade.

Você é firme e obstinado em seu propósito. Enviado pelos céus e movido por energias extraídas do além, sempre mantém os olhos fixos no grande prêmio e jamais se desvia da trajetória inicialmente delineada. Para você, a magistratura é sacerdócio; uma profissão de fé conduzida pelo mais nobre dos propósitos: extirpar o mal do mundo, em nome do bem da sociedade. Continue lendo “Moro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus”

Ler maisMoro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus

Não haverá mais conciliação, por Vladimir Safatle

Na Folha

“Quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal. O delinquente faz de tudo para escapar do julgamento. Apenas o delinquente esbraveja, grita”. De todas as pérolas do inesgotável Compêndio de Bolso do Autoritarismo Nacional que ilumina boa parte das opiniões correntes nos dias atuais, estas afirmações emitidas na semana passada pelo sr. Eros Grau, ex-ministro do STF, merecem ser gravadas em mármore pela sua clareza. Ao lê-las, foi difícil não lembrar imediatamente dos versos do poeta Torquato Neto: “Leve um homem e um boi ao matadouro. Aquele que gritar é o homem, mesmo que seja o boi”. Continue lendo “Não haverá mais conciliação, por Vladimir Safatle”

Ler maisNão haverá mais conciliação, por Vladimir Safatle

Fiocruz comemora 30 anos de unidades dedicadas à história e à informação

Portal da COC

A Fiocruz comemora em 2016 o aniversário de 30 anos de duas unidades: a Casa de Oswaldo Cruz (COC) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict). O evento, no próximo dia 4 de abril, a partir das 9h, cujo tema é Fome, Epidemia e Mobilização Social, começa com a exibição do filme Betinho – A Esperança Equilibrista, dirigido por Victor Lopes, seguida de debate com a produtora Ângela Zoé e Daniel Souza, filho do personagem-título que lutou pelos direitos humanos e criou o projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Continue lendo “Fiocruz comemora 30 anos de unidades dedicadas à história e à informação”

Ler maisFiocruz comemora 30 anos de unidades dedicadas à história e à informação

Tribunal Popular: Samarco/Vale/BHP, governos estadual de Minas Gerais e governo federal serão julgados pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão

Um Tribunal Popular para julgar os crimes da Samarco/Vale/BHP pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão acontece neste 1º de abril em Belo Horizonte

Nesta sexta-feira, 1º de abril, a CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação realizam um Tribunal Popular como parte da campanha de responsabilização da Samarco/Vale/BHP, pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão. Essa atividade também faz parte do dia nacional de lutas em 1º de abril convocado por diversas entidades que não compõem o setor governista (PT) nem a oposição de direita (PSDB, PMDB, DEM e outros), defendendo, assim, um bloco alternativo classista organizado nas mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. Continue lendo “Tribunal Popular: Samarco/Vale/BHP, governos estadual de Minas Gerais e governo federal serão julgados pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão”

Ler maisTribunal Popular: Samarco/Vale/BHP, governos estadual de Minas Gerais e governo federal serão julgados pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão

Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04

Por Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce

Da nascente à foz, a Bacia do Rio Doce receberá, entre os dias 11 e 16 de abril de 2016, a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce. Cerca de 150 pessoas vão percorrer  as margens, as histórias e as resistências e na bagagem dessa Caravana as injustiças e os impactos causados pelo maior crime-tragédia da mineração brasileira: o rompimento da barragem de rejeito de mineração da Samarco (BhP/Vale), em Mariana (MG), em novembro de 2015. Ao final, em Governador Valadares, município onde as quatro rotas do evento se encontrarão, atividades serão realizadas contra a invisibilidade e impunidade do crime que, dia 5 de abril, completa 5 meses. Continue lendo “Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04”

Ler maisCaravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04