Fora Rede Globo: democratização da comunicação deve passar pelo debate

Tatiana Félix – Adital

Para transmitir conteúdo televisivo, as empresas privadas concorrem à concessão de um espectro público, que é renovado de tempos em tempos. A Rede Globo, por exemplo, principal emissora do país, utiliza um espaço público para veicular sua programação. Embora tenha a maior audiência, também recebe muitas críticas, sobretudo, em relação ao seu noticiário envolvendo política, no qual demonstra parcialidade e desigualdade nas informações. No atual cenário de crise política, agravada pela cobertura midiática, e aproveitando que a concessão da emissora vence em 2018, movimentos sociais realizam, nesta sexta-feira, 1º de abril, o “Grande ato pela cassação da concessão da Rede Globo”, em todo o país. Continue lendo “Fora Rede Globo: democratização da comunicação deve passar pelo debate”

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A face da escravidão contemporânea

Karina Toledo, de Michigan | Agência FAPESP

Embora a escravidão tenha sido formalmente abolida no Brasil em 1888, ainda nos dias de hoje é possível encontrar no país trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravos.

De acordo com um balanço divulgado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), somente em 2015, o problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados e um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições de emprego consideradas degradantes. Continue lendo “A face da escravidão contemporânea”

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Polêmica: para qualificar as jornadas contra o golpe

Evitar impeachment e retrocesso é crucial. Mas os limites do governo Dilma estão claríssimos. É hora de um novo projeto de país

Por Carla Ferreira e Mathias Luce*, em Outras Palavras

O tema do impeachment é um divisor de águas que abrirá uma nova conjuntura no Brasil. Se vencer a oposição de direita, liderada pelo réu por corrupção Eduardo Cunha (PMDB), com o apoio da Rede Globo e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), mediante uma pressão das ruas sob a direção do protofascista Movimento Brasil Livre (MBL), as condições para as lutas da classe trabalhadora serão ainda mais adversas que as atuais. Se vencer a coalizão liderada por Dilma Rousseff, permanecendo as coisas como estão, sem uma saída alternativa pela esquerda, tampouco essas condições poderão melhorar. Ao contrário, vão piorar pois a manutenção do atual governo ou qualquer outro que nasça deste impeachment ilegítimo têm como condição a aceleração de acordos de mais ajuste fiscal, retirada de direitos e estará comprometido com o fim das investigações por corrupção. Continue lendo “Polêmica: para qualificar as jornadas contra o golpe”

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Manifesto do Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro

O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro surgiu da indignação de cidadãos do Rio de Janeiro com os ataques que esses indígenas vem sofrendo no Mato Grosso do Sul. Jagunços e pistoleiros, contratados por fazendeiros, promovem incêndios de moradias, destruição de pertences e utensílios, envenenamento de córregos e plantações, matança de pequenas criações, violações de mulheres, maus tratos a crianças, jovens e idosos, tortura e assassinatos de lideranças – configurando-se assim um etno/ genocídio dos Guarani e Kaiowá, segundo a ABA (Associação Brasileira de Antropologia).

Expulsos de suas terras – com demarcação e homologação concluídas ou em andamento – os indígenas passam necessidade acampados nas margens das rodovias e nos arredores das fazendas dos usurpadores, sem acesso aos direitos básicos de moradia, saúde e educação. Além de serem tratados como empecilhos à expansão do agronegócio e do lucro, são mantidos sob constante ameaça pelos fazendeiros, os quais empreendem hoje uma guerra jurídica para mudar a Constituição Federal de 1988, cujo artigo 231 reconhece os direitos originários dos indígenas às suas terras ancestrais. Continue lendo “Manifesto do Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro”

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Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna

Por Cimi-MS

Numa cena de racismo arrepiante, parlamentares que compõem a CPI do Genocídio inviabilizaram o depoimento do indígena Paulino Terena, da terra indígena Pillad Rebuá, nesta quinta-feira, 31. Ele é a liderança de uma das principais retomadas Terena em Miranda (MS), região do Pantanal, e falaria sobre as pressões da vida na reserva e os ataques que ele e a comunidade vem sofrendo no acampamento onde moram desde 2013.

Paulino foi convocado à depor na CPI na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Optou por dar seu depoimento em sua língua materna. Mesmo com a presença de intérprete, os deputados Paulo Correa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), contudo, opuseram-se veementemente, inviabilizando a contribuição do indígena, acusando a ele e à intérprete Terena, a professora e mestre em educação Maria de Lourdes Elias, da aldeia Cachoeirinha, de mentirem sobre compreenderem ou não a língua portuguesa. Continue lendo “Racismo: deputados não aceitam depoimento de indígena Terena na língua materna”

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STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. Continue lendo “STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula”

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Sem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina

Segundo Irma Brunetto da direção do MST, o objetivo do Movimento é denunciar o descaso das grandes empresas multinacionais com o nosso território.

Por Fábio Reis, da Página do MST

Cerca de 30 famílias Sem Terra reocuparam na madrugada desta terça-feira (29), os 360 hectares que pertenciam a antiga Agroeste, empresa localizada na cidade de Xanxerê e que atualmente pertence grupo Monsanto.

Os Sem Terra resistem há cerca de dois anos em um espaço cedido pela comunidade de Lageado Grande e, nesta terça-feira, resolveram voltar à área da fazenda com o objetivo de pressionar o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra-PA). Continue lendo “Sem Terra voltam a ocupar área da Monsanto em Santa Catarina”

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PA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é

Foi cumprido um mandado de prisão temporária em Santarém e Itaituba. Operação DAKJI foi deflagrada nesta quinta-feira (31).

Do G1 Santarém

A Polícia Federal em Santarém, oeste do Pará, prendeu nesta quinta-feira (31) três garimpeiros em flagrante por crime ambiental durante ações da operação DAKJI, que tem como objetivo reprimir a atividade clandestina de garimpo no entorno da terra indígena Zo’é (conhecidos como um dos povos mais isolados e preservados da Amazônia), localizada no município de Óbidos. A operação, ainda em andamento, conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Funai, Ibama e Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

Durante as prisões em flagrante foram encontrados equipamentos utilizados na extração de minérios e três motobombas que foram destruídas pelo Ibama. Continue lendo “PA – PF prende três em operação contra garimpos ilegais na área dos Zo’é”

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Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment

Projeto estabelece como crime de responsabilidade de ministros do Supremo a “usurpação” de competência de outros poderes

por Étore Medeiros, A Pública

Em meio às tumultuadas discussões que tomam conta do Congresso Nacional sobre o cometimento ou não de crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff, um projeto de lei (PL) apresentado há poucos dias na Câmara dos Deputados propõe a ampliação dos casos de impeachment em que podem ser enquadrados os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que estabelece o PL 4.754/2016, os ministros da corte cometeriam crime de responsabilidade ao “usurpar competência do poder Legislativo ou do poder Executivo”. Continue lendo “Contra STF, bancada evangélica quer mudar impeachment”

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MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental

Propostas de aceleração e simplificação no processo de obtenção da licença serão discutidas em audiência pública que acontece em 25 de abril, às 9h no auditório do MPF

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) promoverão audiência pública para debater a adequabilidade das propostas de alteração das normas do licenciamento ambiental no Brasil. O evento, que é aberto à sociedade, terá início às 9h do dia 25 de abril na sede do MPF em Salvador, situado na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron, e será presidido por procuradores da República e por membros do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, órgão vinculado ao MP/BA.

Na oportunidade serão analisados os Projeto de Lei nº 654/15 e nº 3.729/04, em curso no Congresso Nacional, e alterações nas Resoluções nº 01/86 e nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As mudanças propõem a flexibilização do licenciamento ambiental, reduzindo significativamente os prazos de concessão de licença para grandes obras, como hidrelétricas e estradas, o que pode prejudicar a adequada análise de impactos no meio ambiente. É prevista também a concessão tácita da licença, se o órgão público em questão não responder dentro do prazo, caso os projetos sejam aprovados. Continue lendo “MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental”

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