“Não se pode parar um rio. Ele é vivo, respira, tem humor. Se você para um rio, ele morre.”
por Angela Pappiani, Fundo Socioambiental CASA
Esta frase de Raoni Metuktire, um guerreiro do povo Kayapó, do Pará, conhecido no Brasil e em todo o mundo por sua luta pela floresta, pelos rios, pelos direitos dos povos indígenas, resume bem o pensamento dos povos tradicionais sobre os rios. Esses seres vivos são personagens importantes nos mitos de origem, nas histórias tradicionais e no dia a dia de milhares de aldeias espalhadas por todo o continente sul americano. Além dos povos originários, milhares de outras pessoas, como ribeirinhos, pescadores, quilombolas, extrativistas, aprenderam a viver com respeito e perfeita interação com os rios, tirando deles seu alimento, sua saúde e sua alegria.
Raoni foi um dos líderes indígenas a coordenar o grande Encontro de Altamira, em 1989, que mobilizou centenas de parentes de mais de 30 etnias e milhares de pessoas das mais variadas origens, inclusive o cantor Sting, contra os planos do governo militar para a construção de um complexo de hidrelétricas no rio Xingu.
O movimento repercutiu em todo o mundo e os cantos dos guerreiros Kayapó ajudaram a interromper os planos megalomaníacos por mais de 20 anos. Até que o monstro saiu de novo da caverna (leia-se gaveta), desta vez num governo democrático que vem ignorando todas as opiniões e fatos contra o programa – que dizem ser de “energia limpa”.
Relações perigosas
As grandes barragens são obras de engenharia civil fantásticas, cada vez maiores e mais impressionantes. Marcas que tentam provar que os seres humanos são realmente superiores à natureza, que a controlam e a dominam para seu próprio benefício.
Além dessa competição Humano X Natureza, interesses econômicos de governos e grandes empreiteiras mobilizam volumes de recursos altíssimos, colocando em movimento a economia e as relações políticas, ignorando os interesses públicos e o bem estar do planeta. Conjunção perigosa revelada, nos últimos tempos, pela mídia brasileira e internacional que acompanham as operações da Polícia Federal brasileira envolvendo corrupção.
Controle Social como ferramenta
O Fundo Socioambiental CASA desde a sua fundação, e mesmo antes de sua constituição legal, tem apoiado comunidades que defendem seus direitos, seu modo tradicional de vida e a proteção do meio ambiente, inclusive populações afetadas por barragens e hidrelétricas que se multiplicam na América do Sul, muitas vezes com recursos do BNDES, banco de desenvolvimento do Brasil, revelando a política de dominação do país.
Durante mais de 10 anos o Fundo CASA ao lado de parceiros importantes como International Rivers, Amazon Watch, Instituto Centro de Vida, Instituto Socioambiental, Rainforest Action Network, AIDA e muitos outros, apoiou organizações e comunidades que resistem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um dos projetos interrompidos há mais de 20 anos e retomado pelo governo atual.
Uma luta que não terminou
Antônia de Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo Para Sempre, é um exemplo desse apoio. Por mais de 30 anos ela resiste aos projetos desenvolvimentistas no norte do Brasil: “O Fundo CASA sempre compreendeu as nossas necessidades, entende o que muitas outras organizações não conseguem ver: a importância do recurso para a mobilização. Isso sem burocracia, de um jeito muito acessível às condições de nosso trabalho. Sem esse apoio não teríamos como levantar e levar informações para as comunidades distantes sobre seus direitos, para ouvirmos o que pensam e para apoiar a vinda deles para a cidade, para encontros e mobilizações. ”
Apesar de toda a articulação e resistência, de muitos protestos, de relatórios elaborados por especialistas com provas de ilegalidades na construção da barragem, de interpelações do Ministério Público, dos problemas ocasionados pela falta de ações mitigatórias, apesar de tudo Belo Monte foi construída e a própria Antônia, que vivia em Altamira, viu sua casa ir abaixo, demolida como todas as outras, como a floresta e um modo de vida que estavam no caminho da grande obra.
Numa bela reportagem da jornalista Eliane Brum para o jornal El País, em 14 de setembro de 2015, Antônia fala sobre a decepção mas também sobre a continuidade de sua luta: “Eu estou perdendo a minha casa, estou perdendo o rio, perdendo tudo. Essa perda, assim, é de uma vida que era, que tinha um objetivo, que tinha um sonho, que tinha um projeto. Eu não me sinto bem quando eu vou ao rio, vejo o que está acontecendo, as ilhas derrubadas. Não. A minha casa é tudo isso. Era. O rio livre. As ilhas lindas, verdes. Pra mim, é tudo ligado. É uma tristeza só.
“Cada vez que eu olho o que eles estão fazendo, destruindo as casas, destruindo o rio, destruindo as vidas, mais eu me fortaleço nessa resistência, mais eu crio coragem e forças pra dizer ‘não’ e continuar resistindo. Para mim, Belo Monte não é fato consumado. Eu luto contra esse modelo de destruição e morte de gerar energia, luto contra esse modelo chamado desenvolvimento a qualquer custo. Belo Monte é um crime contra a humanidade. Eu não posso voltar atrás. Não posso. Não devo, jamais, nenhuma vírgula. Nem que um dia chegue a ser só eu. Mas continuarei na resistência.”
Histórias bem sucedidas
Essa mesma força de resistência deu visibilidade ao povo Ashaninka do Rio Ene no Peru, projeto que contou também com o apoio do Fundo CASA. Liderado por Ruth Buendia, através da CARE (veja a história “Dois países, um só povo”, neste site), conquistou uma importante vitória ao interromper a construção da hidrelétrica de Pakitzapango, obra também da construtora Odebrecht, com recursos do BNDES, que afetaria mais de 17 comunidades indígenas.
Essas lutas não são isoladas. Existem em resposta a um modelo de ocupação e desenvolvimento globalizado que afeta a todos. Os protagonistas dessa resistência se unem, trocam experiências e informações, compartilham estratégias. Ruth, Antônia, Raoni e tantos outros líderes agora se juntam e renovam as esperanças na luta do povo Munduruku. Com uma população de cerca de 12 mil pessoas, esses guerreiros apresentam à sociedade e ao governo argumentos importantes contra a construção de sete hidrelétricas planejadas para a bacia do Rio Tapajós, trabalho que conta também com o apoio do Fundo CASA ao lado de outros parceiros.
Um prêmio e muitos aliados
Mais uma vez o sistema dominante passa por cima de leis e direitos assegurados aos povos indígenas. A própria agência governamental que deveria cuidar dos interesses dos povos indígenas, a FUNAI, se omite de seu papel, e deixa de demarcar as terras já identificadas desse povo, abrindo assim a possibilidade de invasão e usurpação de seus direitos. Mas o povo Munduruku se juntou para fazer a autodemarcação de seu território e não se cala diante das ameaças.
Por sua luta, Maria Leusa Kaba Munduruku e Rozeninho Saw Munduruku, lideranças de seu povo, receberam da ONU, durante a Conferência do Clima – a COP 21 em Paris, em dezembro de 2015, o Prêmio Equador 2015, que reconhece iniciativas de comunidades que agem pela conservação, proteção de seu território e o uso sustentável da natureza e assim reforça a importância da participação de comunidades indígenas e locais para mitigar as mudanças climáticas.
E ao mesmo tempo, apoiar opções por programas de energia realmente limpa [sic], como a solar e eólica, que se mostram cada vez mais viáveis, apontando saídas para as crises energéticas anunciadas pelos governos. A mobilização popular, os aportes técnicos e os exemplos reais que ajudamos a multiplicar pelo território podem contribuir para um futuro onde os rios não sejam interrompidos e possam fluir livres, limpos, gerando vida.
Nota
Quando o texto desta história sobre os Rios Interrompidos já estava pronto, a vida de Berta Cáceres, líder indígena que lutava pela liberdade do povo e dos rios de Honduras, foi interrompida, no dia 3 de março, por tiros disparados por homens desconhecidos, dentro de sua casa em La Esperanza, a cerca de 200 km de Tegucigalpa.
Berta Cáceres recebeu o Prêmio Ambiental Goldman 2015, um dos mais importantes reconhecimentos internacionais à luta por direitos ambientais, por sua defesa do território Lenca, ameaçado pela construção do Projeto hidrelétrico Água Zarca, da transnacional chinesa Sinohydro e a empresa hondurenha Desarrollo Energético SA (Desa).
Assim como Chico Mendes, também ganhador do prêmio Goldman pela defesa da floresta amazônica e do modo tradicional de vida de indígenas e extrativistas, Berta se junta a centenas de homens e mulheres que têm suas trajetórias de vida interrompidas por defenderem os direitos a um mundo mais justo, mais limpo, mais digno.
Ainda em março, entre os dias 7 e 17, o Brasil recebeu a visita da relatora especial da ONU para povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, indígena filipina da etnia Kankanaey Igorot. Ela encontrou-se com representantes de governo, da sociedade civil e centenas de indígenas nos Estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará e Brasília, visitou aldeias e áreas de grandes projetos e em suas declarações preliminares manifestou sua preocupação com o retrocesso na proteção aos direitos indígenas e com o aumento no número de ataques, violações e assassinatos a indígenas e também lideranças ligadas ao campo. Seu relatório final deve ser divulgado com conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.
—
Imagem destacada: Salto Augusto, no rio Juruena. Esta cachoeira com uma queda de cerca de 20 metros consta no plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com potencial para geração de 1.461 MW. A previsão é construir uma hidrelétrica até o ano 2025. (Foto: Thiago Foresti/Forest Comunicação).
