Liminar do CNMP impugna ato do Conselho Superior do MPF e determina afastamento de procurador acusado de violência contra a mulher

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu ontem decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), tomada no dia 14 de março, que havia confirmado Douglas Ivanowski Kirchnner no cargo de procurador da República. Concedida em decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica, a liminar determina também o afastamento imediato de Kirchnner, de forma a caracterizar o rompimento do estágio probatório de dois anos, ao final do qual ele estaria automaticamente confirmado como procurador vitalício do Ministério Público Federal.

Kirchnner é acusado de violências contra a mulher,  Tamires Souza Alexandre, em 2014, quando moravam em Porto Velho. Ele teria participado de agressões, castigos físicos, imposição de cárcere privado e humilhações a ela impostas juntamente com a pastora de uma seita que frequentavam.  Transferido de Rondônia para Brasília, tornou-se conhecido por investigação contra o ex-presidente Lula, vazada para a Revista Época. Continue lendo “Liminar do CNMP impugna ato do Conselho Superior do MPF e determina afastamento de procurador acusado de violência contra a mulher”

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Indígenas de aldeia de Dourados, MS, estão sem abastecimento de água

Eles armazenam água para hidratação e higiene pessoal em reservatórios. Quem tem poço artesiano dá água para quem depende do abastecimento

Do G1 MS*

Índios da aldeia Jaguapiru, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, afirmam que estão sem abastecimento de água potável. De acordo com informações do líder indígena, Sílvio Deleão, cerca de 80% das casas estão sem água. “Só não falta água em 100% das casas porque tem morador que tem poço e ajuda o outro”, afirma. Continue lendo “Indígenas de aldeia de Dourados, MS, estão sem abastecimento de água”

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Os índios isolados e os indignados, por Egon Heck

“O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento
duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida
ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.”
Denuncia o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, 145

por Egon Heck

“Estou preocupado com os parentes isolados, porque de uma hora pra outra eles podem ser atacados por garimpeiros, madeireiros, caçadores. Correm o risco de serem exterminados”. Essa afirmação de uma liderança Munduruku reflete uma nova consciência de vários povos indígenas, mais próximos das possíveis localizações dos grupos/povos isolados. Essa foi uma das constatações animadoras feitas no encontro da equipe que atua pelo Cimi na questão dos índios isolados, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia de 29 a 31 de março. Continue lendo “Os índios isolados e os indignados, por Egon Heck”

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Indígenas recebem orientações para monitoramento e gestão de projetos

Fundo Dema

“O nosso pensamento é crescer. Nós precisamos deixar renda para dentro da própria Associação pra que a gente possa crescer ou fazer mais um projeto. Que esse mesmo projeto possa dar continuidade com os próprios recursos que vai gerar”, disse Raimundo Mota, integrante da Associação Indígena Tupinambá de Cabeceira do Amorim, que realiza o projeto Curupira, localizado na região do Baixo-Amazonas. A expectativa de Raimundo foi registrada durante a ‘Oficina de Capacitação em Monitoramento, Gestão e Prestação de Contas’, realizada pelo Fundo Dema, no período de 07 a 10 de março, em Alter do Chão (Santarém-PA). Continue lendo “Indígenas recebem orientações para monitoramento e gestão de projetos”

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O que está em disputa é o conceito de democracia. Entrevista especial com Bruno Lima Rocha

“O fantasma que protagoniza as ideias de fundo é a agenda da embaixada dos EUA, mais especificamente o acionar oficioso das trocas de regime, e, no caso latino-americano, na esteira da reação aos governos de centro-esquerda”, afirma o cientista político

João Vitor Santos e Patricia Fachin – IHU On-Line

Em meio à crise que vem se arrastando, “se há alguma novidade” no cenário político brasileiro, “é a chegada de uma espécie de um Tea Party nacional, como expressão dos ultraliberais, através do Partido Novo e também do Partido Social Liberal (PSL, este bem pequeno)”, diz Bruno Lima Rocha à IHU On-Line, fazendo referência ao movimento norte-americano. Continue lendo “O que está em disputa é o conceito de democracia. Entrevista especial com Bruno Lima Rocha”

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quilombo

Governo Federal disponibiliza recursos para igualdade racial e assina decretos de regularização de terras quilombolas

SEPPIR

Em evento nesta sexta (1° de abril), às 11h, no Palácio do Planalto, o Governo Federal lança o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial no Brasil.

Na cerimônia, também serão assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, beneficiando ao todo 814 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Continue lendo “Governo Federal disponibiliza recursos para igualdade racial e assina decretos de regularização de terras quilombolas”

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Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce

Construção de três diques para conter detritos da Barragem do Fundão, que se rompeu em novembro, em Mariana, não impede que rejeitos da mineração continuem vazando e poluindo rios da região. Ministério Público estuda medidas judiciais para controlar danos ambientais

Por Mateus Parreiras, Estado de Minas / CPT

Quase cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, as apostas da mineradora Samarco para impedir que lama e rejeitos de minério de ferro continuem poluindo os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, falharam. A equipe do Estado de Minas constatou que a construção de três diques no caminho da lama, para reter e filtrar detritos que descem diariamente, não foi eficiente. Com isso, de acordo com o Ministério Público Estadual, o dano ambiental a essas bacias hidrográficas segue ininterrupto e medidas judiciais complementares estão sendo estudadas para forçar a empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a tomar providências para controlar os lançamentos nos corpos d’água. Continue lendo “Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce”

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Mobilizados, estudantes querem maior participação nas decisões nacionais

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Mobilizados desde o ano passado, os estudantes secundaristas de São Paulo não se posicionaram em relação aos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Diferentemente do que têm feito movimentos sociais, organizações empresariais, intelectuais e grupos políticos, os jovens que participaram das ocupações das escolas em 2015 não demonstraram apoio nem à permanência do governo, nem à sua destituição. Os alunos da rede pública, no entanto, seguem se manifestando nas últimas semanas contra o fechamento de salas de aula e as denúncias de corrupção envolvendo os contratos da merenda no estado. Continue lendo “Mobilizados, estudantes querem maior participação nas decisões nacionais”

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Consequências nefastas da ditadura: passado que não deve ser esquecido

Gean Rocha – Adital

Durante seu mandato de dois anos e oito meses, a Comissão da Verdade do Rio (CEV-Rio) trabalhou para esclarecer as violações de direitos humanos durante a ditadura de 1964-1985, no âmbito do Estado Rio de Janeiro. Esta comissão foi criada pela Lei nº 6.335/2012 para esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado, no período entre 1946 e 1988, contribuindo para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

A CEV-Rio dedicou-se ao esclarecimento de casos de prisão ilegal, tortura, morte, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver, ocorridos no Estado, especialmente a partir do golpe de 1964. E procurou identificar as estruturas, os locais e as instituições relacionadas às sistemáticas violações de direitos humanos. Continue lendo “Consequências nefastas da ditadura: passado que não deve ser esquecido”

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