Cimi lança “Congresso Anti-Indígena”, plataforma de monitoramento legislativo sobre direitos indígenas

Plataforma reúne mais de 500 proposições desde 1991, e dados sobre votações e posição de parlamentares e partidos acerca dos direitos indígenas nos últimos oito anos

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançará na próxima terça-feira (15), às 19h, o “Congresso Anti-Indígena”, uma plataforma de monitoramento legislativo e análise sobre atuação do Congresso Nacional em matérias que afetam os direitos dos povos indígenas. O evento apresentará a ferramenta, que reúne informações sobre proposições legislativas, votações, parlamentares, partidos e frentes parlamentares e como essas se relacionam com os direitos dos povos originários. O lançamento será online e transmitido pelo youtube do Cimi a partir das 19h (horário de Brasília).

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O Futuro da Alimentação no Brasil – Carta a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em 2026

O objetivo do documento é pautar candidatos e candidatas aos cargos dos poderes Executivo e Legislativo

Na ASA

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável apresenta “O Futuro da Alimentação no Brasil – Uma carta a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores”.

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Mendonça, o caos no STF e o ator invisível. Por Reynaldo Aragon

Ao submeter o tribunal ao frenesi das redes e algorítmos, ministro quis torná-lo impotente e ridículo. Há um claro ganhador: as big techs, que agem para controlar o espaço público brasileiro e querem eliminar qualquer resistência a seu projeto

No Outras Palavras

As acusações que cercam Alexandre de Moraes são graves demais para serem relativizadas. Se houve abuso de poder, favorecimento, uso irregular de informações ou qualquer violação da lei, o ministro deve ser investigado com a mesma profundidade exigida de qualquer autoridade. Proteger o Supremo não pode significar proteger seus integrantes das consequências de seus próprios atos. O mesmo princípio vale para André Mendonça. Alexandre de Moraes apontou contra ele possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução do caso Master. Essas imputações ainda não foram provadas e se apoiaram, em parte, em um relatório policial que a própria PF classificou como análise de cenário sem valor probatório. Mas são graves o suficiente para exigir apuração institucional, não torcida.

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Quem são os “coaches” de Michelle Bolsonaro

Como pastores, pensadores e políticos evangélicos contribuem para alavancar a sua carreira política

Por Amanda Audi | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Michelle Bolsonaro não compareceu aos atos de 7 de Setembro com a justificativa de que precisava cuidar do marido, Jair Bolsonaro.  Mas a ex-primeira dama não ficou fora do clima de “guerra santa” que cercou o palanque do enteado Flávio nas manifestações em São Paulo. No  Instagram, prestou uma homenagem ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ícone do 7 de setembro na Paulista, a quem chamou de “ungido” e “escolhido por Deus”. Também reproduziu uma mensagem em conjunto com o bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, pedindo oração para que “o Brasil experimente um verdadeiro despertamento espiritual”. 

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CEAP leva à DECRADI representação contra Pablo Marçal por suspeita de racismo religioso

Por Rozangela Silva

O Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), em articulação com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), apresentou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), no Rio de Janeiro, uma Notícia de Fato contra Pablo Marçal, após declarações feitas pelo influenciador em entrevista transmitida pela internet. A representação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemus e Maria Fernanda Fernandes Cunha, que atuam pelo CEAP e pela CCIR.

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Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares.

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Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência na Câmara

Objetivo é avançar na proposta de criação da comissão

Por Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil

Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar na proposta.

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“A lei já existe desde 2010”: quinze anos depois, Rondônia ainda não refez o concurso que garantiria o magistério indígena

Uma pesquisadora da Universidade Federal que ajudou a construir a própria lei explica por que ela nunca foi plenamente aplicada e por que a resposta do Estado, hoje, é pedir mais tempo para atualizar a norma que deveria ter resolvido o problema há mais de uma década.

Fernando Ivson, CEDECA

Há uma pergunta que precede toda a disputa jurídica em curso na Justiça Estadual, na Justiça Federal e no Tribunal de Contas de Rondônia sobre o magistério indígena: por que, afinal, um direito previsto em lei desde 2010 segue, na prática, represado? 

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A Reforma Psiquiátrica precisa se olhar no espelho

Processo que combateu manicômios foi radical e transformador. Mas é hora de questionar: a institucionalização está ocupando o espaço do cuidado e esvaziando suas propostas? Não estamos esquecendo de lutar por mais financiamento e trabalhadores qualificados?

Por Fernando Ramos e José Gomes Temporão, Outra Saúde

A reforma psiquiátrica brasileira não nasceu isolada. Ela foi uma das expressões mais radicais da Reforma Sanitária, do processo de redemocratização no contexto da luta contra a ditadura militar e da construção do Sistema Único de Saúde, nas décadas de 1970 e 1980, quando são formulados os princípios que dariam origem ao SUS: universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social. Seu horizonte não era apenas reorganizar a assistência psiquiátrica, mas participar de uma transformação mais ampla da saúde pública brasileira.

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MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami (RR)

Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para responsabilizar dez pessoas pela extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A extração de minérios ocorreu na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí (RR), entre março de 2021 e dezembro de 2022. A ação atribui à causa o valor de R$ 1,7 bilhão e pede a recuperação das áreas degradadas, indenizações pelos danos causados e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada.

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