MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí

Ação civil pública contra a UFPI e o IFPI aponta supressão de quase 1,5 mil vagas de cotas em nove seleções realizadas desde 2021 e pede compensação com vagas adicionais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir o acesso efetivo de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e demais grupos protegidos pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) aos cursos superiores das duas instituições federais de ensino. 

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Givat Kobi: a “zona de interesse” de Gaza. Por Rogger Oliveira

Onde genocídio e espetacularização da violência se encontram

No Blog da Boitempo

“Depois de tudo o que passamos, é impossível acreditar que existam inocentes lá. Todos eles sabiam (da Operação Dilúvio de Al-Aqsa)”, me disse Tova Steiner1, na ocasião de um piquenique com sua família na colina de Givat Kobi, onde israelenses, como Tova, se reúnem casualmente para passar momentos de lazer e observar o rastro de destruição causado por Israel na Faixa de Gaza.

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Nota Institucional do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA

STF

“Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência:

O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras.

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Educação domiciliar é uma decisão individual?

A escola tem uma dimensão pública muito mais ampla do que ensinar conteúdos. Ela constitui um dos raros espaços sociais onde crianças podem conviver com o diferente e nunca negou o papel das famílias. A experiência democrática não nasce espontaneamente

Por Roberto Rafael Dias da Silva, em Outras Palavras

A discussão sobre a educação domiciliar tem se tornado cada vez mais presente nas agendas educacionais de diferentes países. Em geral, seus defensores argumentam que as famílias possuem o direito de escolher a forma como desejam educar seus filhos, considerando aspectos pedagógicos, religiosos, culturais ou mesmo críticas ao funcionamento das escolas. Trata-se de um debate legítimo em sociedades democráticas, nas quais a liberdade de escolha constitui um valor importante. Entretanto, quando se discute a educação das novas gerações, é preciso reconhecer que a questão ultrapassa o âmbito das preferências individuais das famílias. Defenderemos neste texto que a educação possui uma dimensão pública que diz respeito à própria continuidade da vida em sociedade.

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No Pantanal, alerta para o ecocídio

Fora dos holofotes, maior superfície alagável do mundo vive seca severa. Incêndios criminosos do agro espalham-se. Vegetação dá lugar a pastos. Há risco do bioma desaparecer em 50 anos. Tarefa para 2026: construir a Bancada da Biodiversidade

Por Luiz Marques, em Outras Palavras

O Pantanal, “o reino das águas”, Patrimônio Nacional (Constituição de 1988) e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera (ONU, 2000), é tradicionalmente considerado a maior planície alagada do mundo. Esse bioma transfronteiriço se estende por três países: Bolívia (53.320 km2), Paraguai (8.520 km2) e Brasil (151.134 km², segundo o IBGE 2017).i Com cerca de 65% desse bioma em território brasileiro no Mato Grosso do Sul e o restante no estado do Mato Grosso, apenas 5,2% do Pantanal brasileiro está protegido em Unidades de Conservação,ii embora possua uma densidade sem par de biodiversidade descrita: 124 espécies de mamíferos, sendo duas endêmicas, 325 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e cerca de 3.500 espécies de plantas, muitas com enorme potencial medicinal.iii Essa riqueza singular de vida está ameaçada, pois o Pantanal é um dos principais teatros do ecocídio perpetrado pelo agronegócio em nosso país desde a ditadura militar. Entre agosto de 2000 e julho de 2025, o agronegócio foi o principal vetor da supressão de 16.470 km2 da vegetação nativa pantaneira, como mostra a Tabela 1.

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UNICEF incentiva 2.277 municípios a fortalecer ações que garantam os direitos de crianças indígenas e quilombolas

Ciclo formativo do Selo UNICEF vai capacitar gestores, técnicos e mobilizadores municipais para o enfrentamento ao racismo institucional e para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros 

Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que será dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A formação presencial integra o Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e tem como objetivo qualificar gestores, técnicos e mobilizadores de 2.277 municípios de 18 estados brasileiros para o enfrentamento ao racismo institucional e para a construção de políticas públicas mais equitativas para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros. A programação inclui eventos em 35 polos, realizados entre os dias 21 de julho e 4 de setembro. 

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Nota da CUT sobre emenda ao PL que pode enfraquecer a Lei do Racismo

Central avalia que emenda apresentada por parlamentares do PL fragiliza a Lei do Racismo ao ampliar exceções baseadas em convicções e opiniões

CUT

“A CUT acompanha com preocupação a aprovação, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, de uma emenda apresentada por parlamentares do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei que tipifica a misoginia e a equipara aos crimes previstos na Lei do Racismo.

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MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

Procuradoria-Geral da República

Ao menos 90 pessoas podem ser beneficiadas pela análise de novos pedidos de reconhecimento e reparação por graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), defende que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) receba e examine esses requerimentos, mesmo após o encerramento dos prazos previstos na Lei 9.140/1995.

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Minerais críticos: política é negociada a portas fechadas no Senado sem movimentos sociais

Movimentos indígenas, quilombolas e de trabalhadores alertam para risco de perda de direitos já conquistados

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Depois de dois meses sem grandes movimentações e debates públicos, senadores aceleraram as articulações em torno de projetos que criam uma política nacional para minerais críticos e estratégicos. O movimento pegou de surpresa organizações que acompanham o tema, considerado fundamental para a economia e a posição do Brasil nas cadeias produtivas globais.

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Teremos coragem de reconhecer o que sentimos pela seleção argentina? Por Millly Lacombe

No UOL

A seleção masculina argentina fez, outra vez, o impossível em campo. Perdendo para os ingleses, parecendo não conseguir mais encontrar força física para correr, ela foi buscar uma virada improvável, heroica, emocionante, dramática. Em campo, esse time deixa o que tem, o que não tem, o que vem da Terra e o que cai do céu. Toda bola vale a vida. Toda bola vale a honra. Toda bola vale o mundo.

A Argentina nunca deixou de ser dentro de um campo de futebol o que é culturalmente. Ao contrário do Brasil, que pratica o entreguismo filosófico de sua cultura futebolística imitando europeus de forma triste e vulgar, a Argentina, mesmo perdendo, segue sendo o que seu povo quer que ela seja. Facilita, claro, ter Messi em campo. Mas poderíamos também ter alguém genial vestindo a nossa 10 se não tivéssemos deixado de formar meias ou aberto mão da criatividade, da coragem, da ousadia, do drible, do Brasil verdadeiro. Neymar não cumpriu seu destino, que poderia ter sido chegar perto de ser Messi. Optou por jamais amadurecer, por não ser jogador tático, por virar celebridade.

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