Saneamento: um projeto para reverter o desastre

Privatizações avançam no setor e, com elas, desigualdades, péssimos serviços e tarifas caríssimas. Entidades lançam plataforma que propõe caminhos para a reconstrução da política saneamento, a partir da justiça social, do meio ambiente e do desenvolvimento nacional

Por Edson Aparecido da Silva*, em Outras Palavras

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, lançou, no último dia 31 de julho a Plataforma Nacional pela Reconstrução da Política de Saneamento Básico, Direitos Humanos, Prestação Pública e Desenvolvimento Nacional” que apregoa: “Não haverá universalização enquanto a política de saneamento não chegar primeiro a quem historicamente ficou por último.”

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Monstruosamente normal

Tratar a violência de gênero como uma sucessão de tragédias individuais é o que permitiu que ela continuasse sendo uma epidemia que afeta principalmente as mulheres

por Marta Fraile, em El País

A violência de gênero contra as mulheres é uma epidemia global. De acordo com o relatório mais recente das Nações Unidas sobre feminicídios, ela vitima, em média, 140 mulheres por dia em todo o mundo, um número equivalente ao desaparecimento diário de uma pequena aldeia de mulheres. Na Espanha, a última pesquisa nacional sobre violência de gênero (2024) mostra que 9,2% das mulheres com 16 anos ou mais residentes no país sofreram violência física por parte de seus parceiros em algum momento de suas vidas (o que representa aproximadamente dois milhões de mulheres), 3% (629.994) nos quatro anos anteriores às entrevistas e 1,5% (326.298) no último ano. Esses números descrevem uma violação vergonhosa dos direitos humanos em escala planetária. E, no entanto, ela continua a crescer: um fluxo constante e feroz que corrói nossas sociedades, sem que a indignação imediata provocada por cada novo caso se traduza em mudanças estruturais duradouras.

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STF autoriza mineração em território do Povo Cinta-Larga

Corte referenda decisão do relator do caso, Flávio Dino, que também estabelece prazo de até dois anos para Congresso regulamentar atividade

ClimaInfo

Após reconhecer e ao mesmo tempo implodir a Moratória da Soja, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou outra decisão que afeta a agenda climática e ambiental. A Corte referendou liminar do ministro Flávio Dino autorizando a mineração em terras do Povo Cinta Larga. A decisão é provisória e se refere apenas ao Mandado de Injunção 7.516, apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). Mas “abre a porteira” para a atividade em outras TIs.

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Plano de adaptação às mudanças climáticas: Brasil já fez lição de casa; é preciso implementá-la com urgência. Entrevista especial com Paulo Artaxo

Plano de adaptação às mudanças climáticas: Brasil já fez lição de casa; é preciso implementá-la com urgência. Entrevista especial com Paulo Artaxo “Os eleitores têm que pressionar os candidatos a se comprometerem a transformar a política de adaptação climática numa política de longo prazo, numa política de Estado com medidas emergenciais, que são, às vezes, necessárias, mas também com medidas de longo prazo”, insiste o cientista

Por: Luana de Oliveira e Patricia Fachin, em IHU

“A situação na qual nos encontramos mostra a absoluta necessidade de o Brasil se preparar melhor para o aumento dos eventos climáticos extremos.” A declaração de Paulo Artaxo, físico brasileiro que trabalhou nos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU resume o sentimento de inúmeros brasileiros que, por mais de uma vez, perderam todos os seus pertences em decorrência dos efeitos climáticos extremos que estão se tornando mais frequentes no país, com destaque para a região Sul.

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Campanha cobra do CNJ medidas contra violência e impunidade no campo

Em reunião realizada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, organizações e lideranças apresentaram denúncias, cobraram respostas do Judiciário e defenderam medidas estruturais para prevenir conflitos e enfrentar a impunidade

Por Fátima Tertuliano/Comunicação CCVC, em CPT

A incidência integrou a programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, realizada entre 10 e 14 de agosto. A mobilização reúne mais de 20 atividades em diferentes regiões do país, passando por assentamentos, universidades, territórios, debates públicos e espaços institucionais.

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Pastorais sociais entregam carta ao STF contra o marco temporal e a exploração de terras indígenas

Representantes entregam documento e pede a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e a proteção de territórios diante de julgamentos decisivos na Corte

Por Cláudia Pereira / CEPAST – CNBB, em CPT

Na semana passada, entre os dias 5 e 7 de agosto, durante o Fórum da Comissão para a Ação Sociotransformadora (Cepast-CNBB), que reuniu articulações das pastorais sociais comprometidas com a causa indígena e ambiental, entidades entregaram uma carta aberta aos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento manifesta preocupação com o início do julgamento de ações decisivas para a demarcação de territórios e a preservação ambiental no país. 

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Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025: aumento de conflitos territoriais refletiu cenário de ataques e desidratação dos direitos indígenas

Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi

Cimi

Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais dos povos indígenas estiveram sob ataque. Medidas legislativas e decisões judiciais contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários somaram-se à vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal e contestada desde sua promulgação.

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A Batalha do Rio Negro

Os ribeirinhos da comunidade Santo Antônio, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, no Amazonas, travam uma luta de 11 anos contra a missão evangélica norte-americana Global Thinkers Now, ou GTN Brasil, que invadiu a Unidade de Conservação, prometendo realizar ações de educação e saúde, que não foram concretizadas. O casal de missionários Beatriz e Robert Ritzenthaler construiu uma residência luxuosa que contrasta com as casas de madeira dos moradores. Eles aguardam a retirada definitiva do casal da reserva para viverem em paz na floresta

Por Soraia Joffely, em Amazônia Real

Novo Airão (AM) – O Rio Negro não tem pressa. Suas águas escuras conduzem a lancha em que a equipe da Amazônia Real embarcou, em Novo Airão. Navegamos por cerca de 40 minutos enquanto a floresta parecia engolir qualquer sinal de cidade. É desse percurso que surge Santo Antônio, comunidade ribeirinha localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, a cerca de 100 quilômetros, em linha reta, de Manaus. Vista da embarcação, ela aparece discreta entre o verde intenso da mata, acessada por uma rampa de madeira que leva ao alto da margem, onde vivem 11 famílias. A RDS Rio Negro é uma unidade de conservação estadual que abrange também a capital do Amazonas, Manaus, e os municípios de Iranduba e Manacapuru.

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MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica

Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização

MPF

O MPF requer, em medida liminar, a apuração rigorosa de denúncias de abusos contra gestantes e mães no puerpério, além da condenação dos réus ao pagamento de R$20 milhões por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada após os conselhos negarem o acatamento às medidas propostas em uma recomendação emitida pelo MPF em janeiro deste ano. Para o CFM e o Cremam, o conceito de violência obstétrica é “impreciso e inadequado”. Os Conselhos ainda confirmaram a ausência de campos específicos para esse tipo de registro em seus sistemas de apuração. 

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Nota do Cimi em solidariedade ao povo Guarani e às famílias das vítimas do trágico acidente no Mato Grosso do Sul

O Cimi se coloca em solidariedade e comunhão com o povo Guarani, com as comunidades impactadas e, de modo muito especial, com todos os familiares e parentes das vítimas

Cimi

É com profunda tristeza e consternação que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu a notícia da morte de sete pessoas, entre elas importantes lideranças e membros de uma família Guarani, em um trágico acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (14), na MS-295, próximo aos municípios de Iguatemi e Japorã, no estado de Mato Grosso do Sul.

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