Primeiro indígena eleito a cargo legislativo no Brasil denunciou irregularidades na exploração madeireira e defendeu plena autonomia das comunidades
Estevam Silva, Opera Mundi
Há 83 anos, em 12 de dezembro de 1942, nascia o líder indígena Ângelo Kretã. Cacique do povo Kaingang, ele se notabilizou como um dos principais articuladores das lutas indígenas durante a ditadura militar. Continue lendo “Ângelo Kretã e o movimento pela retomada das terras indígenas”
Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia
Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela exploração do território, povos indígenas e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) conquistaram a revogação da Portaria nº 223/2019, que autorizava o manejo florestal sem qualquer consulta prévia as comunidades e aldeias da Resex. Continue lendo “Comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns (PA) conquistam revogação de portaria de manejo florestal”
Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro para informar que a União não cumpriu as determinações impostas em tutela de urgência (liminar) que exige a implementação de protocolos e documentos padronizados relacionados ao manejo clínico de pacientes que recusam o tratamento de transfusão de sangue. A obrigação, fixada em sentença de abril de 2023, abrange hospitais e institutos federais da capital fluminense e inclui desde a padronização de protocolos de atendimento até a adoção de planos de treinamento pelos comitês transfusionais. Continue lendo “MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ”
Entrevista com Francisco Pereira da Silva Filho, presidente da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI), sobre o projeto Mejuruá e a luta pelo território ribeirinho
Com o crescimento dos debates sobre compensação e neutralidade de carbono, o mercado voluntário de crédito de emissões tem sido utilizado por empresas e grandes corporações como uma forma de sustentar narrativas de responsabilidade ambiental e compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas. Sem que haja mudanças reais em suas práticas, empresas podem “compensar” suas emissões por meio da compra de créditos de projetos como os de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD+). Continue lendo ““O crédito de carbono chegou dividindo a comunidade””
Nutricionista e grande crítica da indústria alimentícia falou sobre seu novo livro no 14º Abrascão. Em entrevista exclusiva, ela reflete sobre as mudanças na percepção e na crítica dos brasileiros a respeito da alimentação – e conta suas impressões sobre nosso cardápio
Por Gabriel Brito e Gabriela Leite, Outra Saúde
O sol ardia sobre as milhares de cabeças que saíam do Centro Internacional de Convenções de Brasília e andavam pelas ruas de Brasília em busca de um lugar para comer, antes de retornar para os trabalhos da tarde do 14º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Continue lendo “Um almoço com Marion Nestle”
Primeira resolução brasileira sobre racismo ambiental é aprovada pelo Conama após processo amplamente participativo, que contou com a participação ativa do Inesc.
No Inesc
O Brasil acaba de dar um passo decisivo no enfrentamento ao racismo ambiental. No último dia 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a primeira resolução brasileira a incorporar de forma estruturante os princípios da justiça climática e do combate ao racismo ambiental: a Resolução nº 26.916/2025. Continue lendo “Brasil avança no combate ao racismo ambiental com resolução construída com forte atuação da sociedade civil”
No Incra
O Incra reconhece por meio da Portaria nº 1.477 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/12/2025 -, o Território Quilombola São Benedito, localizado em Cametá (PA), com área de 3.379 hectares. Continue lendo “Território Quilombola São Benedito, em Cametá (PA), é reconhecido pelo Incra”
Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). Continue lendo “No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas”
Fiocruz Pernambuco
A Fiocruz entregou, durante o evento Mais Saúde para os Povos das Águas, do Governo Federal, o relatório final do projeto Formação-Ação em Saúde e Ambiente em Territórios da Pesca Artesanal no Litoral Nordestino. A atividade ocorreu às margens do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, e marcou a contribuição da Fundação para a construção da nova política pública voltada aos povos das águas. Continue lendo “Fiocruz entrega relatório sobre saúde e ambiente em territórios pesqueiros”
Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes
Por Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
“A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o advogado Ricardo Terena, que representa a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), descreve o conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre o Marco Temporal. Nesta semana, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal, que altera a Constituição para incluir a tese que as terras indígenas só podem ser demarcadas se provadas sua ocupação por indígenas em 5 de outubro de 1988. A PEC agora será analisada pela Câmara. Continue lendo “Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena”