Por muito tempo associado à construção de moradias em bairros periféricos, o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida passou a alcançar também bairros centrais de São Paulo nos últimos anos.
Conquista oficializada em 1932 foi resultado de mais de meio século de mobilização feminina e teve protagonismo de educadoras, jornalistas, sindicalistas e sufragistas em todo o país
Há 94 anos, as mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil. Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo histórico na ampliação dos direitos políticos ao garantir às mulheres o direito de votar e serem votadas. A conquista foi oficializada por meio do Decreto nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e foi assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. A nova legislação também criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto secreto, representando uma importante reforma no sistema político brasileiro. Continue lendo “A conquista do voto feminino: conheça brasileiras que transformaram a história”
Com decisão do TRF2, Justiça deve intimar estado para que se manifeste com urgência sobre falhas apontadas pelo MPF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério público Federal (MPF), e determinou que o estado do Rio de Janeiro se manifeste com urgência sobre falhas apontadas e comprove as condições de segurança do prédio do antigo Instituto Médico Legal (IML) na Lapa, região central da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Com isso, foi revista decisão anterior da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia indeferido a intimação do estado para comprovar medidas de segurança no local. O pedido de antecipação de tutela foi feito no processo que trata da preservação do acervo histórico mantido e tem o objetivo de garantir a proteção do antigo prédio. Continue lendo “Tribunal atende recurso do MPF e determina que estado do Rio comprove segurança de prédio do antigo IML”
Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco as 100 famílias da comunidade. Decreto determina atuação conjunta de órgãos do município
Após intensa reivindicação popular, a Prefeitura de Santarém (PA) declarou situação de emergência da Comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço da erosão da margem fluvial sob o território tradicional. Publicado no Diário Oficial do Pará na última segunda-feira (16) e com prazo de vigência de 180 dias, o decreto determina a mobilização dos órgãos do município localizado no Oeste do Pará para atuar nas ações de resposta ao desastre. O estado de gravidade foi atestado pelo Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Continue lendo “Após contínuas denúncias, Prefeitura decreta estado de emergência do quilombo Arapemã (PA)”
Na manhã desta terça-feira, 24/02, indígenas Pataxó foram surpreendidos com um cerco às estradas de acesso ao distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia. Motos, carros e helicópteros foram usados em uma manifestação promovida por fazendeiros da extrema direita. Os disparos efetuados por pistoleiros acabaram atingindo duas turistas que se dirigiam às praias. Uma família indígena foi sequestrada.
Exigimos imediata proteção dos povos e da população no território, apuração dos fatos e esclarecimento amplo na mídia sobre as notícias difamatórias que circulam nas redes sociais. Continue lendo “Fazendeiros e pistoleiros promovem novos ataques na TI Comexatibá e espalham fake news para confundir a população”
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
Procuradoria da República no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, na noite desta segunda-feira (23), com um recurso na Justiça Federal pedindo a reversão imediata da decisão judicial que, em dezembro, autorizou a continuidade das obras de retirada de areia (dragagem) e explosão do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, no Pará. Continue lendo “MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção (PA)”
Fiocruz Bahia
A equipe do Núcleo de Estudos em Saúde Indígena (Nesi) e representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde apresentaram os resultados de um estudo multicêntrico com populações indígenas de Paulo Afonso, no norte da Bahia, e Pau Brasil, no sul do estado. O encontro foi realizado no Distrito Especial Indígena (Dsei Bahia), em Salvador. A Fiocruz coordena o estudo. Continue lendo “Fiocruz apresenta resultados de estudo multicêntrico com populações indígenas na Bahia”
Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, para garantir que a ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) continue tramitando na Justiça Federal. O recurso contesta decisão que sustentou a incompetência do juízo federal e determinou o envio do caso para a Justiça Estadual. Continue lendo “MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja”
A mácula deixada pelo Estado de Israel na história do povo judeu está fadada a atravessar os próximos milênios
Ninguém poderia imaginar que o fim da Guerra Fria iria mergulhar o mundo em sangrentos conflitos – que saudades da Guerra Fria! Entre os muitos confrontos em meio à Guerra EUA-China em curso, a carnificina em escala industrial no Levante me atinge particularmente, porque a Palestina é a minha terra natal. Continue lendo “Pesadelo palestino. Por Samuel Kilsztajn”
Julgamento ocorre no STF e inclui o ex-diretor da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, e o ex-PM Ronald Paulo de Alves
Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública
Quase oito anos depois do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o julgamento dos acusados de arquitetar e ordenar o crime que chocou o Brasil na noite de 14 de março de 2018, quando os dois foram executados na zona norte do Rio de Janeiro (RJ). Continue lendo “Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson”