Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF

Webinário reuniu academia e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)

MPF

A exclusão de universidades, institutos de pesquisa e entidades da sociedade civil do planejamento de prevenção de desastres em Belém (PA) configura uma prática de negacionismo climático. O alerta foi feito por especialistas nesta quarta-feira (3), durante o webinário “Emergência climática: Universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil na governança de riscos e desastres”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Cebes e Abrasco apoiam Resolução Conanda 258 e proteção integral de crianças violentadas

NOTA EM DEFESA DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 258/2024 E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) repudiam a votação relâmpago do Projeto de Decreto Legislativo 03/2025, que suspende a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), dificultando assistência a meninas vítimas de estupro. A norma estabelece fluxos intersetoriais de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, reafirmando direitos já previstos na legislação brasileira, desde 1940, como o aborto em caso de gravidez que tem risco de morte e resultante de estupro.

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Seminário em SP com participação de Norman Finkelstein aborda racismo, islamofobia e antissemitismo

Evento discute a instrumentalização da luta contra o antissemitismo e a solidariedade ao povo palestino

No Brasil de Fato

São Paulo sediará o seminário “Nunca mais sem exceção: Racismo, islamofobia e antissemitismo em tempos de genocídio” no dia 6 de junho. O evento, que ocorrerá na Casa Carlito Maia, no centro da capital, reunirá pesquisadores, ativistas e movimentos sociais para um debate público sobre temas sensíveis e atuais, com a participação do cientista político e professor judeu Norman Finkelstein.

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Os ‘rebentos brasileiros’, diante de Sartre e Mbembe. Por Rafael Oliveira

Menos de 3% das escolas do país — e pouco mais de 1% das unidades de saúde – estão em favelas. Para seus guris, acossados pelo fuzil e pelo caveirão, a questão é sobreviver, não existir. É possível, nesse contexto, falar em liberdade?

No Outras Palavras

A canção O Meu Guri foi lançada no ano de 1981 por Chico Buarque no álbum Almanaque. Chico nos canta logo ao iniciar a música que:

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Semana mundial do meio ambiente: quem paga a conta da crise ambiental em Minas Gerais?

Especialistas relacionam cenário à fragilização das políticas ambientais estaduais

Por Jean Silva, Brasil de Fato

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais chega a 2026 diante de um cenário marcado pelo agravamento da crise climática, pelo avanço do desmatamento, pelo aumento recorde das queimadas e pela intensificação de conflitos envolvendo mineração, água e territórios tradicionais. Especialistas, movimentos sociais e pesquisadores alertam que os impactos ambientais já afetam diretamente a vida da população mineira e são potencializados por escolhas políticas e econômicas adotadas nos últimos anos.

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MPF pede rejeição de projetos que ampliam internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica em que pede a rejeição dos Projetos de Lei nº 1.822/2024 e nº 4.183/2024, que ampliam as possibilidades de internação e acolhimento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas em comunidades terapêuticas. A iniciativa ocorre após as propostas, reunidas em substitutivo aprovado em 28 de maio nas comissões da Câmara dos Deputados, avançarem no processo legislativo. Segundo a PFDC, os projetos contrariam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política nacional de saúde mental e os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos.

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Seminário alerta para a sobrecarga e o adoecimento das mulheres diante da crise climática e do racismo ambiental

Por Bernardo Camara, VPAAPS

“Quando o desastre chega, quando a água é contaminada, quando a renda some, quem reorganiza a vida cotidiana? São as mulheres. São elas que vão buscar a água mais longe. São elas que cuidam das crianças e idosos, que administram a escassez e o adoecimento, que enfrentam a burocracia da reparação, que fazem a denúncia e agregam a comunidade”.

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O alerta do clima na Paraíba: por que nossas cidades precisam de mais verde e menos concreto?

Sem essa mudança estrutural prevista inclusive na legislação urbanística, João Pessoa enfrentará novas ilhas de calor

Por Marco Suassuna, Brasil de Fato

Diante da crise climática, o planejamento urbano precisa urgentemente priorizar duas ações: arborizar e drenar. Dados do Censo IBGE (2022) revelam uma severa desigualdade verde na Paraíba: enquanto Campina Grande tem 74,2% de suas vias arborizadas, João Pessoa registra 53,2% e Bayeux cai para 38,8%. Na capital, embora 30,67% do território total (211,4 km²), sejam de áreas verdes (Mata do Buraquinho e manguezais), a distribuição intraurbana é muito desigual.

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Justiça Federal atende MPF e paralisa licenciamento de terminal de gás natural liquefeito em Barcarena (PA)

Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído

Procuradoria da República no Pará

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal paralisou o avanço do licenciamento ambiental e a implantação do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Barcarena, no Pará. Emitida na segunda-feira (1º), a decisão liminar (urgente) busca resguardar os direitos das populações quilombolas e das demais comunidades tradicionais da região que, segundo ação do MPF, estão sendo invisibilizadas no processo conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).

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MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta terça-feira (2), o Seminário Participativo sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, o encontro reúne membros do MPF e representantes do Poder Público, de povos indígenas e comunidades tradicionais e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), além de organizações da sociedade civil. A iniciativa visa o fortalecimento de estratégias de proteção a pessoas que atuam na defesa de direitos humanos e ambientais em todo o país.

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