MPF recomenda mudanças no processo de consulta às comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Porto Piauí

Governo estadual delegou a consulta prévia, livre e informada do empreendimento à empresa interessada, violando o direito das comunidades

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Companhia de Portos, Terminais e Hidrovias do Piauí S.A. (Porto Piauí) e à secretarias estaduais, para que anulem as Portarias Conjuntas nº 1/2025 e 2/2025, que tratam da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) referente ao Terminal de Uso Privado de Luís Correia (PI). O MPF identificou falhas no processo de consulta, que está sendo conduzido sem a participação ativa das comunidades. Além da empresa, a recomendação foi enviada à Secretaria das Relações Sociais (Seres), à Secretaria de Planejamento (Seplan), à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Continue lendo “MPF recomenda mudanças no processo de consulta às comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Porto Piauí”

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Metade dos 20 deputados com maior engajamento online não aprova projetos há 3 anos

Dez dos deputados com maior engajamento no Instagram não aprovam PLs desde 2023 e três só aprovaram matérias simbólicas

Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Se no plenário da Câmara dos Deputados quem domina é o Centrão, com 300 dos 513 membros da Casa, nas redes sociais é o discurso da extrema direita que prevalece. Parlamentares alinhados a pautas conservadoras e antidemocráticas estão no topo das interações do Instagram, plataforma mais usada pelos brasileiros, segundo levantamento da Panorama Mobile Time/Opinion Box. No entanto, a força no ambiente digital não reflete a produtividade legislativa: no ranking dos 20 deputados federais com maior engajamento no Instagram em 2025, metade não foi autor principal de nenhum projeto de lei aprovado e outros três aprovaram somente um projeto simbólico desde 2023. Continue lendo “Metade dos 20 deputados com maior engajamento online não aprova projetos há 3 anos”

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Abrea, símbolo da luta contra o amianto no Brasil, faz 30 anos e é homenageada em vários países

Em Viomundo

Há 30 anos, em 9 de dezembro de 1995, era fundada na cidade de Osasco, em São Paulo, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) Na cidade, funcionava a Eternit, conhecida multinacional produtora de telhas, tubulações, caixas d’água e outros artefatos de cimento-amianto. Continue lendo “Abrea, símbolo da luta contra o amianto no Brasil, faz 30 anos e é homenageada em vários países”

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Coiab condena avanço da PEC do Marco Temporal no Senado

Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas.

Por Carolina Givoni, na COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 pelo Senado Federal, realizada nesta terça-feira (9) e que insere na Constituição a tese inconstitucional do Marco Temporal e limita o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Continue lendo “Coiab condena avanço da PEC do Marco Temporal no Senado”

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Fiocruz e MPA lançam livro sobre agroecologia camponesa e promoção da saúde

Angélica Almeida, VPAAPS/Fiocruz

A Fiocruz e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) lançaram (1º/12) o livro Agroecologia Camponesa e Promoção da Saúde: experiências na construção da soberania alimentar no campo e na cidade, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), em Brasília (DF). O lançamento reuniu cerca de 40 pessoas, entre pesquisadoras/es, estudantes, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais, na Tenda de Educação Popular José Ivo Pedrosa. Continue lendo “Fiocruz e MPA lançam livro sobre agroecologia camponesa e promoção da saúde”

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Crise? Mesmo com prisão de Jair, bolsonarismo já perdeu quase 90% da força nas ruas

Estudo evidencia baixa adesão de bolsonaristas após o 8/1; crise de imagem dificulta pré-candidatura de Flávio Bolsonaro

Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Ruas abarrotadas de camisas verde-amarelas e bandeiras do Brasil já não descrevem as atuais manifestações em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ameaça de correligionários de que o Brasil iria “parar”, caso o principal líder da ultradireita no país fosse preso, não se concretizou e, após a prisão, a maioria dos atos foram discretos e isolados. É nesse contexto em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se coloca como indicado pelo pai para as eleições de 2026 – assumindo a responsabilidade de contornar uma crise na imagem do próprio bolsonarismo. Continue lendo “Crise? Mesmo com prisão de Jair, bolsonarismo já perdeu quase 90% da força nas ruas”

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Comunidades Terapêuticas: vanguarda da Contrarreforma Psiquiátrica

Crescem entidades religiosas que perpetuam violência e abusos contra vulneráveis. São versão moderna dos manicômios – agora, privatizados. Falta de recursos para os CAPS contribuiu para proliferarem. Para combatê-las, retomar a radicalidade de Basaglia

Por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

A cena marcou o 14º Abrascão. No domingo passado (30/11), um membro do Movimento Nacional de Vítimas de Comunidades Terapêuticas (MNVCT) entregou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma carta que pede a exclusão dessas entidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Mas o que são elas? Continue lendo “Comunidades Terapêuticas: vanguarda da Contrarreforma Psiquiátrica”

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MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ), recomendou à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) que adote medidas para compensar o déficit de vagas destinadas a candidatos negros em concursos para professores realizados entre 2014 e 2023. Nesse período, a universidade não aplicou corretamente a Lei 12.990/2014, que determinava a reserva de 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas). Continue lendo “MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores”

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Hugo Souza: “O dia em que o extremista engomadinho sacou um tacape do topete”

Hugo Motta expulsou a imprensa do plenário Ulysses Guimarães e mandou para a enfermaria jornalistas e um deputado que lhe faz oposição. Depois, abriu uma sessão como se nada tivesse acontecido.

No Come Ananás

Desde fevereiro, a imprensa corporativa trata Hugo Motta a pão de ló, como “normal”, apesar de tudo, como a associação de Motta com as forças e figuras que ainda ontem tentaram dar um golpe no Brasil e, principalmente, a dobradinha que já dura nove meses, desde março, do presidente da Câmara dos Deputados com um deputado franca, aberta, escancaradamente mancomunado com agentes estrangeiros para conspirar contra o Brasil.

Nove meses: é o tempo mesmo de gestar e parir um filhote de ditador. Continue lendo “Hugo Souza: “O dia em que o extremista engomadinho sacou um tacape do topete””

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Feira Cícero Guedes debate alimentação saudável e combate à fome no Rio

Evento reuniu promotoras populares, agentes de saúde e lideranças em debate que destacou a necessidade de retomar programas como PAA e PNAE e construir alianças entre campo, cidade e comunidades tradicionais

Por Gabrielly Preato, da Página do MST

Nesta terça (9), a 16ª Feira Estadual Cícero Guedes realizou um encontro entre povos do campo, da cidade e das águas, reafirmando a importância da comida de verdade na construção de um país justo. O seminário “Alimentação Saudável e Combate à Fome: Avanços e Desafios” reuniu um grande público, entre eles as turmas de formação de Promotoras Populares em Saúde, Justiça Alimentar e Agroecologia e do projeto Agentes Populares em Saúde e Alimentação Saudável da UERJ, para um debate público sobre soberania alimentar com a participação de Janailson Almeida, dirigente do MST; Iyalorixá Roberta Costa, fundadora do ICAA (Instituto Cultural Águas do Amanhã); Carla Cruz do Projeto Periferia Viva; Alexandre Gollo, articulador da agroecologia do Rio de Janeiro; Geovanna Berti da Rede Agroecológica de Combate a Fome e a Juliana Coutinho, diretora nacional de Participação Social da Ação da Cidadania. Continue lendo “Feira Cícero Guedes debate alimentação saudável e combate à fome no Rio”

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