Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
Na APIB
Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. Continue lendo “STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena na próxima quarta-feira (10)”
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas
Procuradoria da República no Amazonas
A pedido do Ministério Público Federal, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou decisão da Justiça Federal em Tabatinga que havia paralisado o andamento de ações penais relativas ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ao determinar que os processos referentes ao caso fossem julgados em conjunto. A Corregedoria também ordenou a remessa dos autos ao TRF-1, para que o Tribunal possa decidir se aceita ou não o pedido do MPF para realização do júri dos executores em Manaus, e não em Tabatinga. A medida, segundo o MPF, pode garantir maior independência aos jurados. Continue lendo “MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips”
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. Continue lendo “Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial”
Débora Diniz explica como o PDL 3/25 ameaça direitos garantidos e aprofunda a violência contra meninas e adolescentes
Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública | Edição: Ludmila Pizarro
O Brasil voltou a testemunhar cenas brutais de violência contra as mulheres. Tentativas de feminicídio, casos de agressões e mortes cruéis têm sido registradas em diversas regiões do país, na última semana. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de agressões graves e pelo menos 1.075 foram assassinadas por feminicídio. Continue lendo “Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga”
Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*
A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. Continue lendo “Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados”
Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz
Brasília sediou (23/11 a 3/12) o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), sob o tema Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21. Entre os participantes, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS Bocaina), uma parceria entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), apresentou um total de 11 trabalhos que destacaram a relevância da integração entre conhecimento científico e saberes de povos e comunidades tradicionais na abordagem dos desafios da saúde coletiva. Continue lendo “OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde”
O povo Maraguá, da Terra Indígena Maraguá Pajy, de Nova Olinda do Norte (AM), atribui à força de sua cultura, a luta e resistência que conquista a demarcação territorial
Às margens espelhadas do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no coração do Amazonas, reside o povo Maraguá. Sua presença é secular, intrinsecamente ligada a essa terra que consideram originária. No entanto, desde o período colonial, a história Maraguá é marcada pela invasão e expulsão do povo do seu território. Com a chegada dos invasores muitos Maraguá foram forçados a se deslocarem para os centros urbanos, jamais, contudo, desligando-se de sua cultura e tradição. A luta pelo reconhecimento e proteção do território é, para os Maraguá, um ato fundamental de sobrevivência e resistência: é lutar pela própria vida, para que sua cultura e modos de vida se fortaleçam no presente e se perpetuem nas próximas gerações. Continue lendo “Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas”
90% das mulheres negras têm filhos no sistema público de saúde. Manifesto demanda uma transformação para que sejam tratadas com dignidade. As estratégias vão de reparação a vítimas de racismo e atenção à saúde mental a política de creches e direito ao aborto
Por Marjorie Chaves, em Outras Palavras
A história do Brasil não pode ser contada sem a força e a resistência das mulheres negras. Em um ato de mobilização que reverbera por toda a América Latina, milhares de mulheres negras ocuparam Brasília no dia 25 de novembro, para a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. Ocupar as ruas é um gesto que reafirma um projeto de sociedade que busca a vida digna e livre de violências. Continue lendo “Contra o racismo no SUS, a luta por justiça reprodutiva”
Às vésperas das grandes manifestações contra a brutalidade machista, pesquisadora ressalta: negras são as maiores vítimas. E não será possível encarar o fenômeno sem enfrentar a ideia arraigada de que as vidas não-machas e não-brancas valem pouco
por Jackeline Romio, em entrevista a Glauco Faria, em Outras Palavras
O feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil ocuparam o topo do noticiário nos últimos dias em função de casos recentes que impressionaram pela brutalidade e grau de perversidade. Infelizmente, são comuns. Apenas em 2024, o país registrou 1.450 feminicídios, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A realidade é bem pior, já que os dados são subnotificados — um padrão que se estende a outros crimes cometidos contra mulheres, refletindo o viés de gênero no sistema de justiça. Continue lendo “Feminicídios: a incontornável dimensão colonial”
A lógica dos lucros, o peso dos lobbies e a vaidade dos engravatados levaram a conferência oficial ao fracasso. Onde o sucesso genuíno floresceu? Nas trocas entre movimentos, nos novos laços de solidariedade firmados e na chama de esperança da união entre povos
Por Mateus Muradas, em Outras Palavras
O governo Lula empenhou esforço extraordinário para realizar este evento por dois motivos fundamentais: primeiro, porque o Brasil é protagonista histórico na agenda ambiental, e a COP30 seria uma excelente vitrine para demonstrar nossa capacidade de liderança; segundo, porque seria a primeira Conferência das Partes realizada no coração da Amazônia. Precisamente aí começou a frustração de muitos ambientalistas e ativistas. Continue lendo “Fracasso? História de duas COPs”