Projeto Autazes: “Os Mura não aprovaram nada”. Entrevista especial com Fernando Merloto Soave

Procurador da República do MPF em Manaus explica irregularidades e disputas envolvidas no projeto da empresa canadense de fertilizantes, Brazil Potash, em terras indígenas na Amazônia

IHU

A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou “BP”) é uma empresa sediada em Toronto que busca minerar potássio na Amazônia brasileira em terras tradicionalmente ocupadas pelos Povos Indígenas Mura. O Projeto Autazes da Brazil Potash — um projeto de mineração de US$ 2,5 bilhões destinado a extrair e refinar silvinita do Rio Amazonas em potássio (o principal ingrediente para fertilizantes) — enfrenta três grandes ações judiciais em andamento no Brasil relacionadas a licenciamento, consulta e consentimento indígena e acesso à terra.

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A infraestrutura na Amazônia tem riscos para a biossegurança

Estudos recentes de microorganismos do meio ambiente, como o corredor central da BR-319 e a região de exploração de potássio, alertam que áreas da Amazônia ameaçadas por grandes projetos econômicos podem criar condições ecológicas que facilitam a disseminação de patógenos e a recombinação genética com patógenos humanos conhecidos, amplificando os riscos globais de biossegurança

Por Lucas Ferrante, Luis Schiesari, Célio Fernando Batista Haddad, Leonor Patrícia Cerdeira Morellato, Eric Williams, Jeremias Leão, Alexandre Celestino Leite Almeida, Letícia Sarturi Pereira, Leticia Souza Reis, Ruth Camargo Vassão, Natália Sátyro, Lizandro Lui, Cristiana Losekann, Eduardo Grin, André Luiz Marenco dos Santos, Unaí Tupinambás, Kei Otsuki, Philip Martin Fearnside, Izeni Farias e Tomas Hrbek, em Amazônia Real

No 09 de abril publicamos uma carta na prestigiosa revista Science sobre o risco de novas pandemias por patógenas liberadas por solos perturbados a partir da rodovia BR-319 e da mineração de potássio em Autazes, disponível aqui [1]. Este texto traz essas informações em língua portuguesa.

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Júri condena réus por morte de Mãe Bernadete

Acusados receberam penas de 40 anos e 29 anos de prisão

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

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Fiocruz promove conferência para incluir ecocídio e racismo ambiental na Agenda 2030

No Eco

A Fiocruz realiza, no próximo dia 22 de abril, uma Conferência Livre aberta ao público com o objetivo de construir propostas para incluir o enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. O encontro acontece no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e integra a etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, prevista para junho, em Brasília.

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MPF pede mediação em área do Exército da qual cerca de 70 famílias podem ser despejadas em Barra de Guaratiba

Área é a mesma onde um restaurante tradicional foi fechado; procuradoria afirma que ocupações devem ser avaliadas em um processo coletivo, e não como disputas individuais de posse

Por O GLOBO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o conflito fundiário envolvendo o Centro Tecnológico do Exército (CTEx), em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, seja tratado como uma questão coletiva, e não como um conjunto de disputas individuais de posse. Segundo o órgão, cerca de 70 famílias de comunidades tradicionais estão sob risco de despejo, e o caso exige uma solução estruturada, com mediação entre as partes envolvidas. A área é a mesma onde o tradicional restaurante Tropicana, que funcionava há mais de três décadas em Barra de Guaratiba, foi fechado, em dezembro de 2025.

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quilombo

MPF obtém decisão para garantir o livre trânsito de quilombolas no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná

Justiça Federal determina que agropecuaristas não impeçam a circulação da comunidade Estreitinho na localidade

Procuradoria da República no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), obteve decisão liminar da Justiça Federal que possibilita o livre trânsito de integrantes da Comunidade Remanescente de Quilombo Estreitinho, localizada entre Adrianópolis (PR) e Barra do Turvo (SP), fixando multa caso haja algum tipo de empecilho por parte de posseiros locais.

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TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão, publicada em março, interrompe a retirada das famílias de uma área de 134 mil metros quadrados em Porto Seguro (BA), onde funciona o aeródromo privado Fly Club.

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MPF instaura procedimento para monitorar cumprimento de medidas internacionais no Caso Bruno e Dom

Iniciativa integra série de esforços para a proteção territorial do Vale do Javari e a preservação da memória de Bruno Pereira e Dom Phillips

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), instaurou procedimento administrativo para acompanhar de forma ampla a implementação de medidas cautelares determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Bruno e Dom. A iniciativa foca nas obrigações do Estado brasileiro em decorrência dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em 2022 no Vale do Javari (AM).

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Em denúncia contra a paralisia da Reforma Agrária, camponeses ocupam INCRA em Maceió nesta quarta (15)

Ação integra a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária e reúne cerca de 400 pessoas na capital alagoana

Da Página do MST

Dando início as atividades da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária em Alagoas, centenas de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam nesta manhã a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Maceió (AL). A ação que mobiliza cerca de 400 pessoas ocorre em denúncia pela falta de avanço na execução de políticas para o campo pelo órgão federal junto aos acampamentos e assentamentos do estado.

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Como a mineração devasta a saúde indígena

Lançado no Acampamento Terra Livre, relatório expõe a destruição causada pelo lobby mineral. Com investimentos de grandes fundos financeiros, setor devasta biomas e deixa rastro de sangue. Processo pode se aprofundar com o avanço sobre as terras raras

Por Sophia Vieira, em Outra Saúde

Entre os dias 5 e 10 de abril, ocorreu em Brasília a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Foram cerca de 7 mil participantes, que compuseram quase 200 delegações de povos originários de todas as regiões do Brasil. Neste ano, o evento se propôs a debater a luta para garantir os direitos territoriais frente à ganância das grandes empresas e daqueles que escolhem o lucro em detrimento do meio ambiente.

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