MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o conflito fundiário envolvendo o Centro Tecnológico do Exército (CTEx), em Guaratiba, zona oeste do Rio, seja tratado como uma questão coletiva e social, e não como um conjunto de disputas individuais de posse. O órgão aponta que cerca de 70 famílias de comunidades tradicionais estão sob ameaça de despejo forçado e defende a mediação como caminho para garantir os direitos de todas as partes envolvidas.

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Nosso apoio demanda compromisso: Carta aberta do ATL ao presidente Lula

Nós, povos indígenas do Brasil, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de nossas organizações regionais, reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília, afirmamos que a eleição de 2026 coloca o país diante de uma disputa direta entre o retorno de um projeto de morte e a continuidade de um campo democrático, onde seguimos organizados para disputar os rumos da sociedade e fortalecer a vida.

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Os crimes ambientais. Por João Pedro Stédile

Em tempos de crise do sistema capitalista, há uma ofensiva do capital que corre para se apropriar dos bens da natureza, como minérios, petróleo, agua, florestas, terras, biodiversidade. Esses bens não têm valor, mas ao se transformar em mercadorias garantem uma renda extraordinária fantástica

Em A Terra é Redonda

Todos os dias a imprensa divulga os crimes ambientais que acontecem em todo Brasil, na América Latina e no mundo. Esses crimes colocam a vida humana e de milhares de seres vivos – animais, vegetais e bactérias, em risco, em todo planeta. Todos dias pessoas morrem, por seca, aquecimento global, poluição, enchentes e vendavais.

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ATL 2026: indígenas cobram proteção às suas terras e querem ampliar a “bancada do cocar”

Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política

Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma palavra em comum – cobrança. O Acampamento Terra Livre (ATL) reúne, em Brasília, mais de 7 mil indígenas que, diante do ano eleitoral, cobram mais ações de proteção, demarcação e desintrusão (remoção de invasores de Terras Indígenas) nos territórios, além de maior representatividade no parlamento e em cargos estratégicos do governo federal.

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Área de Mata Atlântica com 200 hectares na Grande SP é ameaçada por novos empreendimentos

Dados do governo paulista confirmam que terreno pode perder ao menos 384 mil metros quadrados para loteamentos

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“A poucos minutos da capital, existe um lugar onde a natureza está sempre presente. Áreas verdes abundantes protagonizam uma paisagem encantadora, oferecendo tranquilidade sem abrir mão da praticidade”. O anúncio de um loteamento, localizado em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, enfatiza seu principal ativo: a possibilidade de conviver de perto com a natureza – algo raro no município, um dos mais densamente habitados do país. 

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MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia

Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento da Contaminação por Mercúrio, com destaque para a Amazônia. A iniciativa busca estabelecer uma governança de dados sólida para enfrentar a grave contaminação ambiental e humana pelo metal detectada em diversas bacias hidrográficas da região e propõe medidas para rastreabilidade de exames e comunicação de riscos.

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Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas

Procuradoria da República em Minas Gerais*

A população de Itatiaiuçu (MG) participou da cerimônia que marcou o início da execução das medidas de reparação coletiva dos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul. O nível de emergência da barragem foi elevado em fevereiro de 2019, levando à evacuação de famílias e à suspensão de atividades nas regiões impactadas.

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Tribunal Popular no Maranhão vai julgar denúncias de crimes socioambientais praticados contra comunidades tradicionais

Iniciativa é realizada por povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões do estado, em parceria com a CPT Maranhão, Moquibom e demais organizações nacionais e internacionais

CPT

Entre os dias 5 e 7 de maio, será realizado em São Luís (MA) o“Tribunal dos Povos do Maranhão contra o ecogenocídio do MATOPIBA: em defesa da vida e dos territórios”. A iniciativa organizada por comunidades tradicionais, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão), Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) outras organizações nacionais e internacionais, reunirá diferentes povos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representantes do poder público, como defensorias públicas estadual e federal, e ministério público estadual e federal. O objetivo é denunciar crimes socioambientais na fronteira de expansão agrícola conhecida como MATOPIBA, composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.  

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Em 30 anos, boi e soja consumiram 47% dos recursos para custeio de programa de agricultura familiar

As commodities receberam juntas o equivalente a R$ 240,5 bilhões desde o início do programa. Criado para incentivar a produção da agricultura familiar, Pronaf tem que comer mais arroz e feijão para diminuir vícios de origem

Por Flávia Schiochet, em O Joio e o Trigo

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 31 anos em 2026. Muita coisa mudou desde o lançamento pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso: os juros caíram e o volume de recursos subiu ano a ano, chegando ao valor recorde de R$ 78,2 bilhões para a safra 2025-26. A taxa de juros, que começou em 16% ao ano em 1995, hoje varia entre 0,5% a 8%.

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Eleições 2026: “Quem oferecerá a esperança de um futuro melhor?” Entrevista especial com Waldir Quadros

Segundo o economista, “80% da população vive na precariedade e, mesmo que tenha melhorado, a condição de vida ainda não está boa”

IHU

Os dados de mobilidade social da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) dos primeiros dois anos do atual governo Lula mostram uma melhora nas condições de vida da população brasileira. No entanto, isso não foi suficiente para dissipar a “insatisfação visível” que se manifesta neste ano eleitoral, observa Waldir Quadros na entrevista a seguir, concedida por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. “Não podemos esquecer que apesar das melhorias, a situação ainda é muito ruim. Ou seja, houve melhorias, mas isso não significa que a situação está boa para os brasileiros, inclusive para quem melhorou. As condições gerais da população são muito difíceis em diversos âmbitos, como moradia e alimentação. Ou seja, são muito precárias, mesmo quando há melhorias”, afirma.

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