STF tem maioria contra ‘intervenção’ das Forças Armadas

Ministro Gilmar Mendes reafirmou “o que deveria ser o óbvio”, segundo ele: “Nossa Constituição não admite soluções de força”. Todos os votos, até o momento, são contra tese dos militares como “poder moderador”

Por Tiago Pereira, da RBA

Os ministros André Mendonça e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (1º) contra a possibilidade de “intervenção constitucional” das Forças Armadas. Eles acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, e de outros dois ministros que também já se manifestaram contra a interpretação golpista do artigo 142 da Constituição. Mais tarde, o ministro Gilmar Mendes também votou contra, formando maioria na Corte para enterrar a de vez a tese do “Poder Militar”. Continue lendo “STF tem maioria contra ‘intervenção’ das Forças Armadas”

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Os donos do livro

Cauê Ameni, Haroldo Ceravolo Sereza, Ivana Jinkings e Rogério de Campos escrevem sobre o ataque da Amazon à bibliodiversidade.

Por Cauê Armeni, Haroldo Ceravolo Sereza, Ivana Jinkings e Rogério de Campos, no Blog da Boitempo

Em março, dezenas de editoras e milhares de autores e leitores brasileiros foram surpreendidos pela retirada de um enorme acervo de livros digitais da Amazon. A gigante e a distribuidora Bookwire não se acertavam sobre percentagens de seus negócios e, assim, sem quê nem por quê, os e-books evaporaram da plataforma. Continue lendo “Os donos do livro”

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Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura

Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade. Comissão deve analisar pedido semelhante dos Guyraroká (MS).

Por Marcela Cunha, Isabella Formiga, Mateus Rodrigues, Kellen Barreto, TV Globo e g1

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Continue lendo “Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura”

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Abraji lança relatório de Monitoramento de Ataques Gerais e Violência de Gênero

Na Abraji

Na semana passada, a Abraji organizou um encontro on-line que marcou o lançamento do novo relatório do Monitoramento de ataques gerais e violência de gênero. Os números são relativos ao ano passado e acompanham análises sobre o cenário da liberdade de imprensa no Brasil, abordando questões como violência política, on-line e de gênero. Continue lendo “Abraji lança relatório de Monitoramento de Ataques Gerais e Violência de Gênero”

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Torturas e listas sujas: como a Mannesmann aliou-se à ditadura para reprimir trabalhadores

Empresa que teve diretor nazista na Europa e apoiou golpe no Brasil usava polícia em fábricas para contornar greves

Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

“As fábricas foram ocupadas pela polícia da ditadura e aqui na Mannesmann houve tiros, emboscada e bombas, na madrugada de 1º de outubro [de 1968] e depois continuamos trabalhando com fuzil nas costas.” Continue lendo “Torturas e listas sujas: como a Mannesmann aliou-se à ditadura para reprimir trabalhadores”

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Negacionismo, barricada da barbárie

Por Luiz Marques, em Terapia Política

A persistência na adesão ao que se convencionou denominar bolsonarismo desafia o entendimento racional. Os indicadores com a reimplantação de programas sociais no país apontam a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Mas beneficiário não é igual a empoderado para o tempo futuro. Em simultâneo, a extrema direita logra estimular o fanatismo de militantes cujo empoderamento advém de mobilizações que rastreiam o porvir. Nossas teses se concentram no cérebro, e não no coração: Continue lendo “Negacionismo, barricada da barbárie”

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Sob patrocínio do Centrão, pauta antiambiental avança no Congresso Nacional

Pelo menos seis projetos polêmicos estão em tramitação em comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sendo que um já foi aprovado e encaminhado ao Senado.

ClimaInfo

Quando o assunto é atropelar a proteção do meio ambiente, a turma de Arthur Lira e do Centrão não perde tempo. Como o g1 destacou, menos de dois meses após o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados pisou no acelerador na tramitação de vários projetos que podem enfraquecer o combate ao desmatamento e à mudança do clima. A expectativa é de que o tratoraço antiambiental siga nessa toada em abril. Continue lendo “Sob patrocínio do Centrão, pauta antiambiental avança no Congresso Nacional”

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Invasores seguem ameaçando indígenas no Vale do Javari

Menos de dois anos após os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, indígenas do Vale do Javari denunciam novas invasões por caçadores no território.

ClimaInfo

A região do Vale do Javari, no norte do Amazonas, ainda sofre com a presença de invasores não indígenas. Menos de dois anos após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips por caçadores ilegais, o território segue desprotegido e vulnerável aos invasores, que não se esforçam para esconder os vestígios de sua presença. Continue lendo “Invasores seguem ameaçando indígenas no Vale do Javari”

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Novas ações e ferramentas no combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Na Amazônia, modificação no Flight Simulator permite sobrevoar floresta e encontrar garimpo ilegal e desmatamento, enquanto governo e estados lançam força-tarefa contra desmatamento no Cerrado.

ClimaInfo

A Amazônia e o Cerrado vivem situações distintas quanto à devastação da vegetação nativa. No primeiro bioma, o retorno das ações de fiscalização e combate à ilegalidade vem conseguindo conter o desmate, ainda que os números estejam longe do desmatamento zero. Já no outro, legislações defasadas e contradições envolvendo os governos estaduais não conseguem estancar a escalada da destruição. Continue lendo “Novas ações e ferramentas no combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado”

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Eduardo Soares: Uma radiografia do poder miliciano

Como elas expandiram seus tentáculos no poder público? Por que combatê-las requer controle externo das polícias? Quais suas novas formas de lucro e influência? A partir do caso Marielle, ex-secretário do Rio analisa o paramilitarismo carioca

Luiz Eduardo Soares em entrevista à Ponte

Luiz Eduardo Soares está estudando e combatendo a violência urbana no Brasil literalmente há décadas – na verdade, nem se lembra exatamente como começou nisso. Vindo da militância no PCB clandestino nos anos 1970, estudou inicialmente a violência no campo, mas no fim dos anos 1980, no nascer da nova democracia no país, já militava pela legalização das drogas e utilizava o termo “genocídio” para se referir à mortandade de jovens negros, de vidas ceifadas violentamente, pelo Estado. Continue lendo “Eduardo Soares: Uma radiografia do poder miliciano”

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