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Diretor do WikiLeaks: “Assange pode enfrentar décadas de prisão nos EUA”

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Se condenarem Assange nos EUA, nenhum jornalista estará seguro em lugar nenhum do mundo, avalia Kristinn Hrafnsson em entrevista exclusiva à Pública

Por Natalia Viana, Agência Pública

Após a prisão de Julian Assange em Londres na última quinta-feira, a equipe do Wikileaks se prepara para uma nova batalha judicial. Assange foi condenado em um tribunal Londrino por não ter se apresentado à Justiça Britânica quando pediu asilo na embaixada do Equador, o que pode levar a uma pena de até 12 meses de prisão. Mas a maior preocupação do WikiLeaks é com o pedido de extradição para os Estados Unidos – um risco que a organização tem apontado por mais de oito anos.

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PFDC apresenta informe sobre cem dias de atuação em 2019

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Documento elenca as principais ações no período, com destaque para recomendações a órgãos públicos e representações para análise da constitucionalidade de medidas adotadas pelo governo

Na PFDC

Mais de 60 pedidos de esclarecimentos, recomendações ou solicitações sobre medidas adotadas pelo poder público e que afetam direitos humanos. Cinco representações à Procuradoria Geral da República com sugestão para que sejam propostas ao Supremo Tribunal Federal ações para analise da constitucionalidade de decretos, legislações e outras medidas que violam garantias fundamentais. Envio de seis notas técnicas ao Congresso Nacional para subsidiar parlamentares na análise de projetos de lei que impactam direitos humanos – além da participação em seis audiências públicas e outras 13 reuniões com movimentos e organizações sociais.

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Fiocruz lança plataforma para organizar conhecimento sobre favelas do país

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Dicionário virtual recebe o nome de Marielle Franco e tem como objetivo estimular e permitir a coleta e construção coletiva das informações existentes sobre as periferias das cidades brasileiras

por Redação RBA

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira (10), o WikiFavelas – Dicionário de Favelas Marielle Franco. A plataforma virtual tem como objetivo estimular e permitir a coleta e construção coletiva do conhecimento existente sobre as favelas.

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MPF recorre ao TRF4 para obter suspensão da licença ambiental do Projeto Retiro

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Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recursos de agravo de instrumento contra decisões da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), que negaram os pedidos liminares formulados em duas ações civis públicas movidas contra o Ibama e a empresa Rio Grande Mineração (RGM). Em uma das ações civis públicas, o MPF busca a defesa do meio ambiente e da ordem jurídica violada pelo Ibama, inclusive quanto aos direitos à informação e à participação do público no licenciamento ambiental do projeto. Na outra, o MPF tem em vista a defesa das comunidades tradicionais de pescadores artesanais presentes na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento e no seu entorno, às quais foi sonegado pelo Ibama o direito à consulta prévia informada.

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MPF cobra participação social nos planos de segurança e emergência da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

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A Norte Energia enviou documentos ao MPF sobre os planos de segurança e de emergência, mas não respondeu como assegura a informação a moradores da região

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, os direitos de acesso à informação e participação social dos moradores da região atingida por Belo Monte no que diz respeito às ações de prevenção e emergência da usina hidrelétrica, no Pará. Em vistoria com outras dez instituições no fim de fevereiro, representantes de 25 comunidades visitadas foram unânimes em relatar que nunca receberam nenhuma informação sobre o tema.

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Em comparativo, barragens no Paraná concentram volume de água maior que Brumadinho

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Atingidos por barragens no Paraná exigem segurança, informações e fiscalização no estado

Pedro Carrano, Brasil de Fato

Aconteceu hoje (12) a audiência pública “Atingidos por Barragens”, proposta pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT), ao lado de outros oito deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), contando com a presença de Rasca Rodrigues representando o secretário de estado de Meio Ambiente.

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