A Carta Aberta abaixo foi enviada pelo Povo Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa ao procurador da República no Mato Grosso, Wilson Assis, denunciando e pedindo justiça quanto às ações das polícias do estado, militar e civil, contra três indígenas da comunidade.
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Nós, mais de 4.000 índios população e lideranças abaixo assinadas da T.I. Pimentel Barbosa (Aldeia Etenhiritipa, Aldeia Caçula, Aldeia Belém, Aldeia Tanguro, Aldeia Aserere, Aldeia Reata, Aldeia Wedeze, Aldeia São Domingos, Aldeia Etezaitepré – Santa Cruz, Aldeia Paraíso e Pé de Pequi), vimos através desta registrar nossa visão sobre a atuação dos serviços de segurança pública do estado de Mato Grosso que nos são proporcionados tanto pela Policia Militar e Policia Civil (cuja ação foi avaliada pelo povo Auwê Uptabi – Xavante), como também pelo Município de Ribeirão Cascalheira.
No dia vinte ( sábado ) de fevereiro de 2016, ás 12:30 hs, indígenas da comunidade foram caçar na fazenda Furnas São Sebastião – Cria e Recria. Sempre o gerente falava de muita caça, pegada de anta e manada de queixada e catitu. Uma vez a comunidade perguntou se a aldeia quando fizer uma cerimônia grande tipo para casamento tradicional se poderia caçar, e ele diz sem problema, só não poderia colocar o fogo. Nesse dia o gerente da fazenda chamou a Policia Militar a Polícia militar com o seu jeito bruto ignorante e racista seguiu adiante do seu jeito dizendo ser flagrante de crime ambiental, invasão de propriedade e porte de arma de fogo. No local após ver que eram os índios o gerente tinha dito que os caçadores xavante fosse embora de lá que estava tudo bem, pois são vizinhos. Mas não aconteceu.
A polícia militar liderada por nome de Sargento Dorta e seus comparsas, tinha dito que o procedimento era ir para a delegacia de Policia de Ribeirão Cascalheira, depois os índios poderiam ser liberados. E os xavante foram acreditando de boa fé. Mas lá na cidade a polícia mudou de atitude com ações premeditadas. Os policiais tinham dito que as pessoas que estavam com as armas fossem presas, mesmo sabendo que as armas eram de caça e antigas e da comunidade, foram presos três indios. A policia civil ligando para o delegado resolvendo pelo telefone e a escrivã fazendo o papel do delegado, nada de presença do tal delegado de Ribeirão Cascalheira. A polícia Civil liderada por nome de Josiane que é a escrivã resolvendo fazendo o papel de Delegado e Juiz da cidade.
Então Senhor Procurador, as autoridades policiais não chamaram e nem avisaram a Funai de Ribeirão Cascalheira que fica próxima a delegacia e Água Boa que é a primeira instância federal quando é assunto indígena, ignoraram a Funai, sem mais satisfação levaram os indígenas caçadores xavante direto para a segurança máxima de Água Boa, sem entregar documento quanto a prisão, do seu jeito racista, ignorante, preconceituoso e discriminatorio. Policia Militar e Civil local e delegado e Juiz ignorou o procedimento legal e não chamou a Funai.
Senhor Procurador a comunidade quer entrar o processo de retratação, reparação e indenizatória contra o estado pela ação das autoridades policiais de Ribeirão Cascalheira e fazenda Furnas São Sebastião Cria e Recria. As três pessoas presas não falam direito o português e tiveram sequelas de saúde, trauma, depressão psicológica . O meu povo pensou na hora invadir a fazenda e a polícia de Ribeirão Cascalheira. Mas agora a comunidade espera a reparação do estado e da fazenda furnas, informamos abaixo os fatos ocorridos:
- A estrutura mantida no Município de Ribeirão Cascalheira, a delegacias de policias é inadequada em todos os sentidos. Delegado não estava presente no interrogatório, a escrivã fez o papel de delegado e juiz do município. Os policias militares liderado por sargento Dorta e seus comparsas e as policias civil liderada por uma mulher chamada de Josiane que se dizem seguranças públicas nos recepcionaram de ódio, preconceituoso e racismo, em muitos casos ignorância total do Delegado da Comarca do município, que resolveu através do telefone a prisão dos indios, isso mostra falta do conhecimento da autoridade superior também, isto é são herdadas pela má formação educacional nacional, onde se encontram em péssimas condições psicológica, e não tem a mínima noção da questão indígena e nem as leis da constituição de 1988,não chamaram a Funai que é esfera Federal, não tivemos defesa, e imediatamente foram mandados para a segurança máxima de Água Boa, simplesmente agiram com abuso de poder.
- O povo Xavante de T.I. Pimentel Barbosa, não está sendo contemplado pela maioria dos grandes programas nacionais de segurança pública, conforme orienta o Direitos Humanos para todos os brasileiros. Por exemplo, (a) as três pessoas Xavante não fizeram exames rotineiros ; (b) não há rotina de assistências social ou psicóloga para atender as três pessoas xavante; (c) não há espaço adequados ( tipo tudo escuro não há luz, ficam em colchões velhos no chão e sem lençóis, ambiente cheiro de fossa, água para beber e comida de péssimas qualidade ) nos postos para troca de seguranças e rotineira para vigias, alguns policiais fizeram ameaças, pressão psicológica e jogavam gás lacrimogênio nos corredores e de cima do teto, e se reclamar e aparecer alguns cabeças xavante ia cortar. Por tanto não respeitaram código ou acordo do Direitos Humanos ; (d) as três pessoas tem idade avançado, todos eles tomando medicamento nas aldeias no caso o Sr. Rondon Xavante com diabete, outro o Sr. Enézio Xavante tuberculosa e por fim o Busé Xavante falta de medicação sulfato ferroso, o mais abusivo eles não falam direito o português; (e) a área de espaço para fumar, só tinha fumaça de maconha, os três indígenas foram afetados pelo inalação aérea indireta e ficaram emocional e psicológica com destruição da mente, como resultado, delírios e depressão. Infelizmente nossos caçadores não são mais as mesmas pessoas, as ações e atitude desses policiais do início até a soltura foram arbitrário, ódio, preconceituoso, racista e ações discriminatórias, exigimos que o estado tem que retratar e reparar os danos morais, emocionais, saúde e psicológica aos índios presos e ao coletivo das aldeias. O estado violou os direitos fundamentais e coletivos de nossos povos. Queremos a justiça, o advogado da fazenda furnas foi no presidio ameaçar os Índios presos dizendo que se pisassem outra vez na fazenda iriam levar chumbo, com a autorização dos guardas que cuidam do presidio.
- Todos estão muito decepcionados com as instituições de polícia militar e Policia Civil, principalmente com a segurança públicas, para as novas geração a imagem está manchada, temos conversado muito com os mais jovens, mas não sabemos o que vai acontecer futuramente entre as comunidades com relação a polícia militar e civil em município de Ribeirão Cascalheira. Os velhos estão falando sobre pressão. A corporação deveria pensar em maneiras de expulsar, exonerar ou mandar bem longe do município e haver através de ouvidoria disciplinar interna, por todos os atos indisciplinar liderado pelo sargento Dorta e seus comparsas e da polícia civil a Sra Josiane a escrivã, assim evitando para nossos jovens o trauma e que nunca encontre essas pessoas, não serve para trabalhar na segurança públicas é perigo para a sociedade.
- Também achamos que a corporação militar e civil não está cumprindo o seu papel na intermediação da relação com o povo indígena. Todos reclamam muito sobre a polícia militar e civil. Não é suficiente a Polícias simplesmente levar o xavante para segurança máxima e deixá-lo lá – é preciso avisar a Funai para que acompanhe e se preciso exigir a interferência com a instituição federal para que o xavante receba um atendimento adequado. Lideranças das aldeias e comunidades falam da discriminação sofrida por parte da corporação. O estado tem que ter o conhecimento e diagnosticar a segurança pública, os indígenas não estavam fazendo nada errado, caçando em área que era ate então permitido e isso dentro de nossa cultura.
- Hoje, somos conhecedores dos problemas que detectamos, administração política pública, cometem os mesmos erros que são antigos, que se repetem ao longo dos anos e, ninguém quer saber da solução, isso deixa-nos intrigados. O que é isso ? – É isso que sempre tenta eliminar quem quer viver em sociedade em paz? Nós Xavante provamos postura, educação e temperamento de bom cidadão indígenas. Só que dentro da corporação as ações de maus elementos contaminam e mancham, não existem funcionários educados ou policiais com currículo de formação em segurança pública.
- Os Policiais liderados por Sr.Dorta inventaram mentiras com a maior cara de pau, total falta de funcionalismo policiais, de seu amadorismo, todos anos repete a mesma história, no campo eles continuam mentindo, queremos as armas e munições de volta. Sr Procurador o povo xavante fechou a Br 158 – Distrito Matinha para expor a situação grave das três pessoas pressa para que a noticias chegassem a sociedade brasileiros. O estado violou os direitos fundamentais e coletivos de nossos povos. Nem um momento o povo xavante fez ou praticou cobrança de pedágio, se não os trânsitos de automóveis estariam em movimento. Tanto é o que o impedimento fez de 15 km no sentido para Canarana e 10 km no sentido pra Cascalheira. São umas pessoas má elemento que o fizeram essa pratica, foram mais de 700 pessoas xavante no fechamento da Br 158. Quando foi detectado essa noticias de cobrança as comunidades e lideranças o solucionaram imediatamente essa pratica. Queremos informar que o processo de comparecimento mensal todo dia 10 de cada mês já está nos deixando intrigados ficando furioso e traumatizado, queremos que isso seja acabado. Queremos a justiças. Devido a todas essas deficiências no atendimento à nossa segurança pública.
Ficando estas comunidades e os caciques T.I Pimentel Barbosa à disposição para colaborar na participação do ocorrido, SEGUE ANEXO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de estimas e consideração.
T.I. Pimentel Barbosa, MT, 02 março de 2016.
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Foto: Lalo de Almeida.
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Felipe Milanez.
